Contrato de Família Escolhida é uma proposta minha de um novo tipo de contrato equiparado ao casamento, com o objetivo de atender uma série de relações que hoje existem de fato mas não de direito, com a devida extensão de direitos aos integrantes da nova unidade familiar, qualquer que seja sua estrutura.

São exemplos de situações amparadas e beneficiadas por um contrato de Família Escolhida: relações bígamas consensuais e estáveis, relações multiparceiros consensuais e estáveis (com três ou mais parceiros envolvidos), relações de amizade e convivência entre parentes ou amigos de longa data em que ocorre constituição de patrimônio comum, adoção de uma criança por dois ou mais irmãos, etc.

Os pressupostos básicos da Família Escolhida são simplesmente a declaração de vontade, a sanidade mental dos envolvidos e a plena posse dos direitos civis. Ao Estado não cabem considerações de ordem religiosa ou moral envolvendo as decisões particulares de seus cidadãos, desde que estas não prejudiquem terceiros, o que é o caso.

Contrato de Família Escolhida: você entendeu a lógica? É contra ou a favor? Por que motivos?

Postado originalmente no Orkut em janeiro de 2007.

2 thoughts on “Contrato de Família Escolhida

  1. Mas e aquela história de que se não existisse monogamia os mais ricos monopolizariam as mulheres, etc? http://super.abril.com.br/saude/se-nao-existisse-monogamia-447917.shtml

    1. Elimina o regime de comunhão parcial de bens pra ver se eles se arriscarão. 🙂

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