Qual o nível de detalhamento que precisamos em um Código Penal? Será mesmo razoável definir um tipo penal para todo e qualquer tipo de dano que deve ser criminalizado? Ou poderíamos nos focar na resolução dos problemas, exigindo sempre reparação do dano em dobro ou indenização compatível, deixando a pena de reclusão somente para os casos de violência? Teríamos maturidade para aplicar princípios de modo justo caso a caso, sem a limitação de prescrições detalhadas? 

Novo Código Penal Brasileiro

Art. 1° Causar dano a alguém.

Pena: reparar o dano em dobro e multa.

§ 1° Na impossibilidade de reparação, ampla indenização e multa.

§ 2° Em caso de violência física ou moral, pena de reclusão sob programas de ressocialização, proporcional à violência, limitada a 30 anos.

§ 3° Indivíduos não ressocializados egressos dos reeducandários permanecem sob medida de segurança até a expedição de laudo atestando baixa periculosidade.

Art. 2° Este código entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Arthur Golgo Lucas
Imperador Supremo da Via Láctea
Data Estelar 200911172359 😀

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E aí, é suficiente?

Palpites?

26 thoughts on “Novo Código Penal Brasileiro

  1. O problema é que reparação de dano entra na área civil e não na penal, ao causar dano a alguém nessa esfera o indivíduo deve pagar por perdas e danos.
    Adorei o §2º 🙂
    E quanto a Medida de Segurança, é um instituto pra pessoas consideradas “loucas” na sociedade, segundo o teu artigo da Via Láctea… acabariam indo para o IPF, o que é uma desgraça, kkkkkk.

    Bjos e boa semana!!!!!!!!!

    1. Rê, estes conceitos são artificiais, geralmente nós os criamos para propósitos práticos e depois eles acabam nos engessando a tal ponto que nos tornamos escravos deles ao invés de as utilizarmos para facilitar nossas vidas. Mas nós ainda podemos ser os senhores de nossa própria organização social se ousarmos questionar aquilo que nós mesmos criamos.

      A Medida de Segurança, por exemplo, não deveria ser usada apenas para conter os “loucos”, no sentido de “perturbados” que normalmente é atribuído a esta palavra, mas para conter pessoas que representam perigo para a sociedade como o Champinha. Ele não é “maluco”, não é “irracional”, não é “perturbado” e mesmo assim representa um risco intolerável para as pessoas sem que possa ser responsabilizado por isso, pois é incapaz de sentir empatia e como tal é insensível ao sofrimento alheio, sendo capaz de qualquer atrocidade. O lugar do Champinha não é na cadeia, é em um hospital psiquiátrico, provavelmente para sempre. Mas isso é ponto pacífico, certo?

      Meu questionamento é: além dos indivíduos que apresentem o mesmo problema que o Champinha, que são relativamente fáceis de identificar, será que precisamos esperar que indivíduos que representam o mesmo risco que ele estuprem, mutilem, torturem e matem outras pessoas para então devolvê-los à cadeia, de onde era evidente que não estavam prontos para sair? Ou será mais razoável que só permitamos a libertação quem não oferece estes riscos à sociedade? (Obviamente eu não estou falando do sujeito que apenas cometeu furtos, por mais que seja reincidente.)

  2. Dogão, tá na cara que você não é devogado, embora tenha noções de Direito. Se fosse, jamais confiaria desta maneira no bom senso e na capacidade dos juízes para aplicar decentemente a justiça. Tem um ditado que diz assim:

    “De bunda de criança, bolsa de mulher e cabeça de juiz, nunca se sabe quanta merda vai sair, nem quando.”

    O detalhamento do Código Penal é a melhor garantia do réu contra a produção de sentenças aberrantes. Por este lado, sua proposta peca gravemente. Por outro lado, sua proposta é uma bela declaração de princípios.

    Se eu bem entendi, você está usando a palavra “dano” de um modo extremamente amplo, englobando todo o universo possível de ações hoje descritas no Código Penal e em outras leis que definem crimes, tentando reduzir todo o Código Penal a uma hierarquia de princípios:

    1° Se existe um dano, você acha que ao invés de apenas punir o criminoso ele deve reparar o mal que cometeu, além de pagar uma multa como desincentivo.

    2° Se não dá pra reparar o dano, você apela para a “ampla” indenização tentando ser justo com a vítima e mantém a multa como desincentivo.

    3° Se não dá pra indenizar, você aceita prender o criminoso e quer tentar ressocializá-lo porque reconhece que ele deve ter feito algo grave demais, mas mantém um limite para a punição porque acha penas perpétuas cruéis.

    4° Se você não consegue ressocializar o sujeito, você reconhece que é necessário proteger a sociedade mas deixa aberta uma porta para que a pena não seja perpétua se o criminoso se emendar.

    Caiu a ficha aqui. Você não é o idiota que eu pensava. Você é outro tipo de idiota. 🙂

    Reconheço suas boas intenções e a coerência dos seus princípios, mas você precisa ser mais realista na formulação de suas propostas ou não será levado a sério.

    1. Certo, eu não sou advogado, nem bacharel em Direito, nem sequer um rábula experiente. Sou um biólogo, mestre em ecologia, com sólida formação e intuição científicas.

      Concordo 100% com tua avaliação: “O detalhamento do Código Penal é a melhor garantia do réu contra a produção de sentenças aberrantes. Por este lado, sua proposta peca gravemente. Por outro lado, sua proposta é uma bela declaração de princípios.” Eu só espero que não penses que que eu estou de fato propondo a substituição do atual Código Penal pelo texto acima, ao invés de uma discussão de princípios para corrigir a rota a seguir no desenvolvimento do Direito Penal.

      Quanto a ser levado a sério, olha em volta: todo mundo deu uma zoada – a começar por mim, ao assinar como Imperador Supremo da Via Láctea – mas todas as respostas até aqui apresentaram uma avaliação de algum aspecto do tema proposto.

      – A Rê questionou a conceituação de direito civil e penal.

      – Tu dissecaste a hierarquia de princípios que fundamenta minha visão de Direito Penal (muito bem, aliás) e questionaste a operacionalização destes princípios.

      – O Vinícius focou os problemas trazidos pela imprecisão de conceitos.

      – A Mônica questionou o impacto na ordem social.

      – O Romacof questionou os limites da aplicabilidade dos conceitos.

      Nem sei se cada um está consciente de ter feito o que eu descrevi, mas de fato fizeram estas coisas. Até para zoar uma idéia é necessário em primeiro lugar compreendê-la, em segundo lugar avaliar sua plausibilidade e desejabilidade, em terceiro lugar posicionar-se, em quarto lugar engendrar um argumento para expressar sua posição e em quinto lugar articular de modo compreensível seu pensamento. Não é pouca coisa, e não dói. 🙂 Pelo contrário, pode até ser divertido! 🙂

  3. Vamos lá, para o “mundo fantástico de Arthur”:

    Pergunta 1: O que é “dano”?

    Pergunta 2: O que é “violência moral”?

    Pergunta 3: Quem estabelece a gradação entre os “danos”?

    Pergunta 4: Quem estabelece que o “dano” está reparado em dobro: a vítima ou o juiz?

    Pergunta 5: “Quanto” é o dobro de um “dano”? Se eu socar um cara, e ele perder um dente, eu dou dois dentes pra ele ou arranco dois meus? Ou pago o implante dobrado?

    Pergunta 6: Você anda estudando sociologia usando ratinhos numa gaiola?

    1. Vinícius, eu posso parecer “viajandão”, mas prefiro me definir como “um cientista bem humorado com gosto pela proposição de soluções ousadas para os males que atingem a humanidade”. (Pronto, viajei.) 🙂

      Respondendo:

      1) Ao escrever este texto eu nem lembrei que já existe o crime de dano. Não era naquele conceito que eu estava pensando. Por “dano” eu pretendi me referir, como sacou o Economista Realista, a todo tipo de mal que alguém pode provocar a terceiros e que estamos acostumados a chamar de “crime”, da injúria moral à agressão física, do furto ao latrocínio.

      2) Violência moral é chamar o juiz de ladrão quando ele apenas errou ao apitar. 😉

      3) Boa pergunta, mas não sei se tenho uma boa resposta. Não vejo com bons olhos nem um sistema 100% positivo, nem um sistema 100% consuetudinário. Ambos possuem vantagens e desvantagens, e é mais fácil produzir um monstrengo híbrido que acumule as desvantagens de ambos do que selecionar o que cada um tem de melhor para produzir um sistema que supere em justiça e agilidade os sistemas que conheço.

      4) Ué, não é a matemática? Se eu furtei um Real, tenho que devolver dois. Se eu contaminei um rio com dejetos industriais, tenho que descontaminar dois (aquele e mais um). Se eu cometi assédio moral contra um trabalhador, tenho que pagar o tratamento psicológico dele e de outra pessoa estressada, além de amparar suas respectivas famílias até sua plena recuperação.

      5) Arrancar os teus dentes não recupera o dano sofrido pelo coistado que esmurraste injustamente. Isso é o que faz o nosso atual sistema penal: eu te assalto, te dou um tiro, te mato, tu vais preso e a tua família se ferra tanto emocional quanto financeiramente. Que raios importa o tempo que eu ficar na prisão? Porcaria de falso consolo emocional, né?

      É por causa dessa “lógica” absurda que as pessoas querem que as prisões sejam antros degradados pela pior qualidade ambiental possível em todos os sentidos, querem que a polícia seja truculenta e cometa torturas e assassinatos, querem prisão perpétua e pena de morte, em resumo querem se igualar aos piores facínoras submetendo-os às piores atrocidades para que eles sofram mais do que elas, que eram inocentes quando foram vitimadas.

      Muito mais inteligente e decente é exigir reparação em dobro do dano ou ampla indenização quando for impossível reparar o dano. Se o assassino tiver que pagar uma pensão mínima ou um percentual de seu salário, o que for maior, de modo perpétuo ou pelo menos até o ano em que a vítima atingiria os 100 anos de vida (sem essa de calcular “longevidade provável”), as vítimas passariam a querer que o assassino se recuperasse, voltasse a ser um cidadão produtivo e se tornasse o mais rico possível. Se não podemos obter isso através de uma educação engrandecedora e pela elevação moral e espiritual, então que seja por puro interesse. (E o Economista Realista vem dizer que eu não sou realista…)

      6) Lógico que sim. É um modelo quase perfeito. 🙂

  4. Vixe,
    provavelmente vou ter que me mudar da Via Láctea em breve.
    Acho que seu reino vai virar uma baguuuuunça… 😛

    1. Não vai, não! Se as coisas fossem organizadas como eu gostaria, sempre haveria um cantinho perfeito para cada um de modo que todos pudessem ser felizes a seu modo sem perturbar ninguém. 😉

  5. Salve imperador! No meu planeta de periferia uma mulher pariu um guri e o sufocou num saco plástico. Pergunto: a obrigamos a parir dois depois de pagar a multa? (não sei como colocar carinhas amarelinhas sorridentes). Ass: Um súdito temeroso e preocupado!

    1. HUAHUAHUA!!! Adoro esses exemplos extremos e malucos, eles são perfeitos para avaliar os mecanismos por trás dos conceitos sem se prender às particularidades irrelevantes de exemplos concretos mal selecionados. 🙂

      Há diversos danos que são irreparáveis e para os quais não há possibilidade sequer de indenização, a morte é apenas o mais evidente e irretorquível. Para coibir esses casos o ideal é contar mais com prevenção do que com repressão, mas reconheço que não podemos abrir mão da repressão totalmente. O que eu insisto é que, quando a existência de repressão for uma necessidade, que a repressão seja inteligente e digna, jamais um ato de intolerância e barbárie.

  6. Roberto Tramarim

    19/11/2009 — 18:45

    Eu entendi a proposta do Arthur. Quem como eu é da area de Direito sabe a desgraça que são 300 artigos pra dizer a mesma coisa, lei especifica pra esse, pra aquele, pra isso ou aquilo, o que muitas vezes torna a pr´pria legislação ou inaplicável ou porcamente aplicável.
    Este artigo: Art. 1° Causar dano a alguém. Na verdade é um diamante bruto a ser lapidado, e ai por exemplo devemos separar quem comete furto de quem comete sequestro.
    Mas a idéia é ótima, criminalizar quem cause DANOS A SERES HUMANOS. Detalhes desses danos devem existir sim, mas sem esse calhamaço de leis e artigos que muitas vezes provocam verdadeiros monstros. Se alguém pedir, posso dar muitos exemplos.

    1. É, eu reconheço que deve haver algum grau de detalhamento em função da segurança jurídica, mas me insurjo contra a barafunda de detalhes que prejudica a própria aplicação da lei. Um certo grau de simplificação, entretanto, é apenas um dos dois pontos que eu procurei enfocar nesta postagem.

      O outro ponto que eu considero central – quiçá ainda mais importante – é aquele que o Economista Realista destacou: instituir uma hierarquia de prioridades para a cominação de penas nas quais a reparação em dobro do dano esteja no ponto mais alto, seguida da ampla indenização e somente então das demais alternativas punitivas.

      Penso que a reparação em dobro do dano e a ampla indenização obrigam o infrator a resolver os problemas que cria ao mesmo tempo que desincentiva o cometimento de crimes, ao contrário das penas restritivas de liberdade, que tanto não resolvem os problemas criados quanto criam novos problemas (a escola do crime) e despesas para a sociedade (manutenção dos presídios).

  7. “Se eu furtei um Real, tenho que devolver dois. Se eu contaminei um rio com dejetos industriais, tenho que descontaminar dois (aquele e mais um)”

    Sim, mas como você vai ter benefícios dobrados para reparar malefícios unitários? No caso do rio, como poderá haver 2 rios para descontaminar, se só há um contaminado? Se o malfeitor descontaminar dois rios, quem contaminar o próximo rio não conseguirá pagar a pena.

    E quando o cabra matar alguém? Ressuscita dois?

    Tudo isso é uma provocação barata, só pra dizer que o crime é um ato sociológico estudado há muitos séculos, com conotações diferentes, dependendo da sociedade. O sistema de penas atual não é o ideal, óbvio, e não é, precipuamente, um inibidor do cometimento de crimes. O que motiva o ato delituoso é algo totalmente subjetivo e individual. Todo criminoso sabe do risco de fazê-lo, mas assume este risco.

    1. “Sim, mas como você vai ter benefícios dobrados para reparar malefícios unitários? No caso do rio, como poderá haver 2 rios para descontaminar, se só há um contaminado? Se o malfeitor descontaminar dois rios, quem contaminar o próximo rio não conseguirá pagar a pena.” (Vinícius)

      Pois este é justamente o objetivo “macro” da reparação em dobro: transformar o que hoje é um gasto imenso para a sociedade em uma fonte de soluções para os problemas que a sociedade enfrenta.

      Hoje existem rios poluídos. Se esta regra fosse implementada amanhã, não poderia ter efeito retroativo, lei penal só pode retroagir em benefício do réu. Então, a cada nova infração obteríamos a recuperação do rio degradado e de mais um entre os anteriormente degradados, reduzindo o problema ambiental.

      Quando não houvesse mais rios a serem recuperados – puxa, que “problema” maravilhoso – começaríamos a trabalhar por analogia: degradou um rio, recupera a área degradada e mais uma área terrestre degradada. Quando acabarem estas também, começaremos a converter as reparações em outros trabalhos para a comunidade.

      Quando não houver mais o que melhorar no mundo após a recuperação do dano causado, deixa o cara impune, não tô nem aí. 🙂

      “E quando o cabra matar alguém? Ressuscita dois?” (Vinícius)

      Ver resposta para o Romacof, um pouco acima.

  8. § 3° Indivíduos não ressocializados egressos dos reeducandários permanecem sob medida de segurança até a expedição de laudo atestando baixa periculosidade.
    ……….
    Arthur, esse sistema consegue ser melhor que o código penal atual, mas mesmo assim os criminosos de “profissão” que geralmente são extremamente perigosos, cruéis e pertencentes a facções criminosos utilizariam o seu modelo para beneficio próprio, eles fazem isso hoje em dia, utilizam a boa conduta como uma maneira de enganar o sistema, e matam nos feriados concedidos pelos vários indultos absurdos brasileiros. Bandidos se fazem de santo para psicologos e toda sociedade em geral.

    1. O problema são os critérios de “bom comportamento”.

      Se a determinação e a avaliação destes critérios fossem cientificamente padronizados, com base em testes extensos, objetivos e rigorosos, a coisa melhoraria muito.

      Se indivíduos que não estudaram nem foram treinados em técnicas psicológicas conseguem enganar com tamanha facilidade e freqüência os profissionais da área, há que se questionar a qualidade da formação destes profissionais e dos ambientes acadêmicos que os formam.

    1. HUAHUAHUAHUAHUAHUAHUA!!!!!

      É o Samba da Justiça Doida! 🙂

      O pior de tudo é que passamos completamente dos limites em que o ridículo ainda tem algum significado. Só para fazer um trocadilho infame, de Casseta & Planeta pra cá, o Brasil virou uma Zorra Total. 😛

      Não adianta expor o absurdo. O povo perdeu a capacidade de indignação. A super-exposição à baixaria, ao ridículo e ao deboche foi tamanha que se tornou normal. Ninguém mais dá bola para político corrupto, para juiz que comete absurdos, para funcionário público incompetente, etc. Tudo isso faz parte da Zorra Total.

      Para resolver o Brasil, somente uma chuva de enxofre. 😛 (Aliás, inclusive o fato de ninguém ficar indignado com esta minha afirmação é uma prova do meu argumento…)

  9. “De bunda de criança, bolsa de mulher e cabeça de juiz, nunca se sabe quanta merda vai sair, nem quando.” (Economista Realista)

    Muitos homens adoraria ter uma bolsa como a minha,rs.

    Minha bolsa já socorreu muita gente.

    Não conheço homens que possuam uma bolsa assim.

    Acho muito interessante,e sábio,não generalizar.

    Não devemos julgar as batatas doces….porque só conhecemos as batatas inglesas,rs.

    Ambas são batatas,mas a batata doce (Ipomoea batatas)especialmente a amarela é o carboidrato que garante massa muscular.

    “Muitas pessoas ainda confundem a batata doce com a inglesa, crendo que os valores nutricionais são semelhantes. Apesar de haver entre os dois tubérculos uma perfeita concordância no que diz respeito ao teor em substâncias nutritivas, calorias e água, existe grande diferença quanto ao índice glicêmico (a batata inglesa possui um IG muito maior). As batatas-doces também são mais ricas em ferro e possuem 5 vezes mais cálcio. Isto tem uma importância especial para cobrir determinadas necessidades dietéticas. Outro caso é o teor em vitaminas. A batata-doce é muitíssimo mais rica em vitamina A do que a batata inglesa, tendo um alto valor dietético nas doenças causadas por avitaminose A, além de possuir mais fibras.”

  10. “Não adianta expor o absurdo. O povo perdeu a capacidade de indignação. A super-exposição à baixaria, ao ridículo e ao deboche foi tamanha que se tornou normal. Ninguém mais dá bola para político corrupto, para juiz que comete absurdos, para funcionário público incompetente, etc. ”

    Isso foi feito propositadamente, isso faz parte de uma das centenas de técnicas de engenharia social, é provado cientificamente quando o cérebro humano é exposto a uma quantidade grande de absurdos, a mente do individuo afrouxa, ele passa a viver apartir dai de simulação, ficando sucetível a qualquer desmando e aceitando todo e qualquer absurdo sem reação.

    Vou da um exemplo: N a França o guarda botava uma placa na casa do sujeito gigantesca sem autorização, o cara de indignava, comoçava a brigar, gritar, ai vinha o guarda, olha, vou botar uma plava menorzinha de meio metro, ai o cara, tá certo, pode botar, ficando a placa que realmente o estado queria colocar alí. Eu peço 1000 reias a você emprestado, você esperneia, diz que é muito, mil reais? Boto pressão, chantagem psicologica, olha, então me da 50 reais, tudo bem? Vc: TUDO, 50 REIAS TÁ NUMA BOA, ou seja, eu queria 50 mesmo.rs…

    1. Hehehehe… é, eu sei, essa técnica é muito usada.

  11. Existe um livro muito bom: armas silenciosas para guerra tranquilas de uma autor americano, ele explica com excelência esse tipo de manipulação de engenharia social feita pela mídia e pelos governos, se não lêu, recomendo, muito bom.

    1. Vou procurar.

      Tchê, digita de novo teu e-mail, tá saindo neslon ao invés de nelson.

  12. Eu adoro batatas,rs.

    E bolsas também.

    Existe um tipo para cada ocasião.

    E não entendo o porque de não fazerem bolsas para homens.

    Eles ficariam muito mais elegantes.

    Pasta para executivos,mochilas para os estudantes,capangas para os outros….tão basiquinho!

    Não esqueci as maletinhas,de muitos trabalhadores,rs.

    1. Ué, eu ando sempre com alguma bolsa. Só lastimo os modelos não-femininos serem tão horrorosos.

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