Tem gente aí me chamando de machista e de alienado. Normal, estou acostumado com os ad hominens sempre que discordo da cartilha dos intolerantes, que se distribuem principalmente entre os seguintes grupos: as feministas, que acham que a culpa é sempre do homem; os racistas-de-sinal-trocado, que acham que a culpa é sempre do branco; os esquerdistas, que acham que a culpa é sempre do capitalismo; e os politicamente corretos, que acham que a culpa é sempre de quem discorda deles. Neste artigo eu ofereço um prato cheio para os defensores do oba-oba, que acham que a culpa é sempre de ninguém: eu afirmo que sim, as pessoas devem ser penalizadas quando ferem conscientemente a dignidade alheia. Aproveitem para me chamar de conservador e retrógrado.

Primeiro leiam a reportagem que saiu em O Globo:

RIO – Trair o marido ou a mulher pode custar caro, literalmente. Como mostra reportagem de Carolina Brígidopublicada pelo GLOBO neste domingo, está ganhando força entre os juízes a tese de que o cônjuge enganado merece indenização financeira para ser recompensado pela humilhação. Isso tem aumentado o número de ações civis contra os adúlteros, muitas vezes condenados a ressarcir quem foi passado para trás. Esse tipo de punição ficou mais comum a partir de 2005, quando o adultério saiu do Código Penal e deixou de ser motivo de prisão. Antes, a prática podia provocar detenção de 15 dias a seis meses para o traidor, assim como para o amante.

Em Mato Grosso do Sul, um marido foi condenado, em 2008, a pagar à ex-mulher R$ 53,9 mil porque teve relações extraconjugais. Com uma das amantes, teve uma filha, hoje adulta. Ao longo do processo, a ex-mulher foi submetida a avaliação psicológica. O laudo concluiu que o comportamento do marido causava nela angústia, ansiedade e depressão. “A convivência do casal estendia-se por mais de 30 anos e gerou dois filhos, merecendo, com certeza, final mais digno”, escreveu no despacho o juiz Luiz Claudio Bonassini da Silva, da 3 Vara da Família de Campo Grande. A decisão tomou por base o Código Civil de 2002, que lista a fidelidade como um dos deveres do casamento.

Embora seja vista como caretice por alguns, a fidelidade é descrita no Código Civil de 2002 como um dos deveres de quem se casa. O descumprimento desse dever tem fundamentado punições judiciais aos infiéis. Para parte dos juízes, quem é traído fica prejudicado psicológica e moralmente – especialmente quando o caso torna-se público. Mas o tema é polêmico. A juíza carioca Andréa Pachá, especialista em direito de família, é contra as indenizações. Diz que as decisões têm evoluído no sentido de humanizar a relação familiar, como os casos de guarda compartilhada.

Fonte: Blog do Noblat

Depois leiam o comentário que fiz à época:

Especial atenção para o seguinte trecho: “está ganhando força entre os juízes a tese de que o cônjuge enganado merece indenização financeira para ser recompensado pela humilhação. Isso tem aumentado o número de ações civis contra os adúlteros, muitas vezes condenados a ressarcir quem foi passado para trás.”

Genial! Aprovo 100% a medida!

Em todas as sociedades sempre houve um modo do homem se vingar ou se ressarcir da traição da mulher. Quando eu era adolescente, assistindo determinados filmes de época, eu sempre me perguntei por que o exagero da criminalização do adultério e por que a sociedade sempre falhou na prática em proteger a mulher do mesmo modo que o homem nesta questão. Para minha surpresa e espanto, ao invés de migrar para a esfera cível e proteger ambos os sexos, “adultério” acabou se tornando letra morta do código penal e todas as formas de sanção ou retaliação foram proibidas e até criminalizadas. Formalmente, a sociedade brasileira deixou de se levar o conceito de honra a sério.

Uma sociedade que não defende a honra é uma sociedade que afasta os seres humanos uns dos outros, é uma sociedade que estimula o individualismo exacerbado, a desconfiança e até a “traição preventiva”. Com tal conjunto de desvalores incutidos nas relações amorosas, que são as mais íntimas possíveis e que sustentam a família – celula-mater da sociedade e porto seguro do indivíduo – inevitavelmente todo o tecido social sofre os reflexos da má formação do caráter que tal conjunto de desvalores gera.

O reconhecimento da honra e a mediação do Estado nos conflitos, afastando a violência sem deixar de garantir a defesa da honra em um formato socialmente aceitável e pleno de garantias jurídicas, é um avanço inegável na constituição de relações mais responsáveis, mais seguras e até mesmo mais profundas, posto que o indivíduo, ciente da possibilidade de reparação em caso de ofensa, não precisará se relacionar de modo precavido, suspeitoso e falto de confiança e espontaneidade.

Que excelente notícia!

Arthur Golgo Lucas – arthur.bio.br – 29/04/2010

Postado originalmente no Orkut em maio de 2009. Ligeiramente editado nesta versão.

20 thoughts on “Adultério não é crime, mas pode custar caro!

  1. Belo post. Acho que você só seria conservador e retrógrado se seu pensamento fosse o inverso.

    1. Obrigado, Teles.
      Eu também acho que o inverso é que é reacionário, pois reestabelece a lei das selvas entre nós, mas vai tentar explicar isso pros falsos “libertários” pra ver se eles entendem…

  2. Arthur, marxista que se preze é contra a instituição casamento.

    “Esquerdistas” que se embasam em Marx para defender a livre “traição” são, no mínimo, confusos que procuram justificativas teóricas para as suas falhas de caráter.

    É como Proudhon, um libertário que acreditava que a propriedade fosse um “roubo”. Isto é, se ele acreditava em “roubo”, não poderia ser contra a noção de propriedade:)

    Esses esquerdistas de botequim são mesmo risíveis, é melhor nem dar trela.

    Abraços.

    1. Bem, graças a Marx, eu não sou marxista. O cara foi um pensador notável, mas daí a considerar que “só o Materialismo Dialético explica a realidade e Karl Marx é Seu Profeta”… afff… eu prefiro pensar com meu próprio cérebro, especialmente porque o próprio autor foi tão enfático sobre como estava sendo mal compreendida sua obra.

      Acho risível que alguém possa ser contra o casamento alheio por razões ideológicas. Quem for “contra o casamento” que não se case, simples assim. Eu acho a idéia excelente, meu projeto de vida inclui com altíssima prioridade casar, ter filhos e curtir minha família. Aí vem um bando de malucos tentar me convencer que aquilo que eu mais desejo é reflexo da alienação produzida pelo sistema capitalista, que a luta de classes isso, que a rebimboca da parafuseta aquilo, e portanto eu deveria rejeitar essa “instituição falida” e assinar ficha no sindicato? 😛 HOHOHO!

      Eu sou “contra a salada de rúcula” na minha dieta, mas quem quiser se entupir de rúcula tem o meu completo e irrestrito apoio…

  3. Detestei esse projeto!
    Adoro sair com homens casados. A aliança dá tesão!
    E se o marido trair com homem? Tem que indenizar? Mas a constituição nao reconhece casamento homo. Como faz?
    Bjos.

    1. Asnalfa, se é a aliança que dá tesão, o que não falta é aliancinha prateada ou dourada nos camelôs, aproveita. 🙂

      Óbvio que é uma falha estúpida do nosso sistema legal não reconhecer as uniões homossexuais, mas o direito à indenização por danos morais não depende de haver reconhecimento legal da união e sim… danos morais.

  4. Caro Arthur! A melhor medida preventiva contra os desfalques jurídicos pós-casamento é de uma simplicidade amébica: não case! e se caso houver uma arremedo de relação duradoura não permita que a duração ultrapasse os trinta dias mais um, para evitar o vínculo empregatício. Mas as vezes surgem pimpolhos fofos e quando você vê está enrolado há 6 anos ou mais! Neste caso aplique a minha fórmula especial (usada, testada, e eficaz): ao cair fora arranje um amante para sua ex, essencialmente melhor dotado no quesito pecuniário. É de muita ajuda a novena do “Ex-Marido para o Dedo-de-Deus”: Por nove dias suba na janela de costas para a rua, arreie as calças e as cuecas, incline o “derrier”, e reze a seguinte oração (cuidado se você mora no 11º andar de um prédio): “Meu Deus! quero que aquela santa senhora seja rica, feliz e saudável, bem longe de mim, e que tudo que ela guarda em seu coração se transfira para a nobre criatura que tomou o meu lugar.” E grite três vezes para a rua “Só no meu NÃO, ó Senhor! Só no meu NÃO, ó Senhor! Só no meu NÃO, ó Senhor!” No nono dia (as novenas tem nove dias) Deus se apieda de você e tira o dedo… e há depoimentos de que o atual da sua ex, naquele exato momento, sente todo o ardor do dedo de Deus, e olha que o dedo de Deus, além de poderoso, é duro e grosso!

    1. Só me conta uma coisa, Romacof… quantas vezes já foste exorcisado e excomungado? 🙂

  5. mesmo sabendo que há outros locais para esses assuntos, chego aqui com a capa virtual de mosqueteiro tremulando ao vento, meio às pressas, pra desempenhar uma missão pedida pelo mentor do grupo, a de saber como anda seu estado de saúde geral e motivacional (ele estranha seu silêncio em relação ao projeto).

    em tempo: ótima postagem, volto ainda para comentar adequandamente.

    1. Estado de saúde geral: sem dores, mas permanentemente exausto em função da medicação. Como ela já foi suspensa e não houve recidiva imediata, parece que desta vez eu escapei da faca e logo vou me recuperar deste cansaço constante. Gostaria de permanecer sem recidivas pelos próximos 99 anos…

      Voltarei a dar atenção ao projeto a partir de segunda-feira. Apesar de me sentir muito cansado eu tive que trabalhar demais esta semana e preciso de repouso.

  6. descansa, sabendo que nos interessa bem mais o projeto saúde que o projeto livro.

  7. Eduardo Marques

    08/05/2010 — 08:45

    Não, não é retrógrado. Você está é certíssimo. Eu tenho ódio desses falsos libertários. Eles não pregam nada de novo. Quando falam de amor livre e tal, só se referem a si e às mulheres que podem lhes interessar. Eles ainda têm horror a homossexuais, querem que suas filhas e irmãs se casem virgens e suas mães não conheçam outro homem além de seus pais. Se deixarem, dirão que foram concebidos por uma virgem para não macular o nome de sua santa mãe.

    Gente realmente libertária, que luta pelo fim de um prreconceito ou falsidade na sociedade não está aí rindo e escarnecendo de quem tenta despertar algum valor nas pessoas. Estão é sofrendo ostracismo e sendo taxados de esquisitos, como as primeiras feministas que foram tidas por lésbicas ou solteironas mal-resolvidas e os atuais homossexuais.

    No caso da indenização por traição, é simples questão de lógica. Se é para viver na putaria, por que casar? Se casaram, ou assumiram compromisso de fidelidade, qual é o problema de haver ressarcimento,caso uma parte não cumpra com o acordo?

    Outra coisa, há um erro no texto. Você escreveu “de quem tem discorda deles” no primeiro parágrafo.

    1. Eduardo, obrigado pela visita, pelo elogio e pela correção no texto. De fato, havia um “tem” a mais naquela frase, deve ter sido um resquício de alguma edição do texto. O problema já foi corrigido.

  8. Olá pessoal, realmente concordo com Arthur e Eduardo, pois estou casada com um falso libertário, e vos digo é muito pior do que esse diálogo possa expressar, o insulto e dano moral são infinitos e não vejo clareza na lei e nem punição para esses casos! (mas estou construindo minha saída desse relacionamento infiel) Adorei ler o que escrevem, até breve! Naty!

    1. Lamento pelo que estás passando, Natália. Espero que possas melhorar teu diálogo com ele, seja qual for o destino do relacionamento, eliminar o estresse e recuperar o respeito mútuo. Boa sorte.

  9. Só vejo um problema, moral não tem preço. Uma ofensa pessoal é incomensurável. Como alguém pode por preço na dor ou na honra? Tanta gente foi ofendida, tráida e continuou tocando a vida. Como determinar que o mal que ela me causou merece uma indenização em dinheiro? Sou contra as indenizações por dano moral em sentido amplo. E também repudio a idéia de acionarmos o Estado para mediar ninharias como adultérios e pequenos desaforos.

    1. Horácio, dizer que a vida, a moral e a honra “não têm preço” é uma falácia: se fosse verdadeiro, não existiria seguro de vida. Nós podemos estabelecer um preço para quase tudo, independentemente do valor real das coisas.

      Deixar de estabelecer um preço para uma indenização porque a vida, a moral e a honra “não tem preço” desvaloriza a vida, a moral e a honra, porque o ofensor deixa de ser punido.

      Como determinar? Com uma convenção social. Ponto. A gente combina que vai ser assim, porque é do interesse de todos (exceto dos ofensores) que a ofensa seja punida, estabelece um valor que se considere adequado por algum criterio subjetivo mas socialmente negociado e depois cumpre essa convenção. Simples assim.

      E adultério não é uma ninharia, é algo muito grave para a maioria das pessoas que sofre a traição. Provoca mágoas, humilhação e revolta. Se o Estado não intervir e regulamentar as relações sociais, quando alguém se sentir magoado, humilhado e revoltado só terá como recorrer á violência. Neste caso, ou a vítima será duplamente violada, pelo ofensor e pela omissão do Estado, ou será duplamente violada, pelo ofensor e pela retaliação do Estado. Absurdo em qualquer caso.

  10. Eu acho corretissimo que haja punição de algum modo, ainda que seja uma tarefa não tão facil a de provar uma traição, por exemplo, acho que isso se aplicaria muito mais facilmente a casos extra conjugais mais frenquentes… Fora que existe sempre a possibilidade do prejuizo financeiro REAL, se o cara tem uma amante e enche de presentes, se ele tiver um casamento de comunhão total de bens, por exemplo, ou ela, obviamente… Sempre pode existir prejuizos financeiros reais em traições também.

    1. Sim, mas minha sincera preocupação é mais com o bem estar emocional da pessoa traída do que com a questão financeira em particular, que eu considero bem mais fácil de resolver. E também com a manutenção de canais legais para lidar com essa questão, para não forçar as pessoas entre o desamparo e a violência.

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