O princípio que quero desenvolver é o seguinte: se existe uma alternativa para garantir a segurança de todos sem a necessidade de estabelecer limites que restrinjam desnecessariamente a liberdade de ação dos cidadãos responsáveis, então devemos preferir a linha de ação que preserve ao máximo a liberdade individual. Nivelar por baixo as restrições, em nome da praticidade, vai transformar nossa sociedade em um hospício patrulhado onde só os mais retardados não se sentirão sufocados. Vou usar a Lei Seca para ilustrar o raciocínio, mas o mesmo se aplica à legalização das drogas, ao porte de arma, à habilitação para dirigir, etc.

O limite para ingestão de álcool antes de dirigir não deveria ser universal e nem deveria ser zero porque a maior parte das pessoas pode beber tranqüilamente uma latinha de cerveja ou uma taça de vinho (uma taça de 125 ml, não um copo de 350 ml), sem sofrer qualquer alteração significativa em seu julgamento e em seus reflexos.

Respeitar a liberdade das pessoas capazes de beber estas quantidades deveria ser uma prioridade tão alta quanto coibir os excessos dos irresponsáveis que colocam em risco a segurança de terceiros.

Como não faz muito sentido citar índices de alcoolemia quando na prática o cidadão não tem como medir a própria alcoolemia antes de decidir se vai ou não dirigir, o bafômetro individual deveria ser equipamento obrigatório para quem pretende beber e dirigir. E só para estas pessoas.

Funcionaria da seguinte maneira:

Se um condutor é pego numa blitz e o bafômetro indica que ele tem alcoolemia zero, tudo bem. Não é necessário verificar se ele possui um bafômetro ou não.

Se o condutor estiver com alcoolemia positiva, seja lá com que valor, então o agente de trânsito deve verificar se o veículo tem ou não tem um bafômetro.

Se o veículo não tiver um bafômetro, então deve ser multado e recolhido por falta de equipamento obrigatório e o condutor deve ser encaminhado à delegacia.

Já seria um bom começo.

E como ficaria a questão dos índices de alcoolemia?

Bem, se eu defendo que a lei deve levar em consideração as diferenças individuais, para não nivelar a cidadania por baixo, é claro que eu tenho uma proposta para adequar o nível de alcoolemia permitido conforme as características da situação em que o condutor se encontra.

O ideal seria fazer um estudo rigoroso para identificar a partir de que nível de alcoolemia passa a haver efetiva alteração de julgamento e de reflexos para cada sexo e faixa etária, porque pode haver diferenças entre o efeito de um mesmo nível de alcoolemia entre homens e mulheres e entre indivíduos jovens, de meia idade e idosos. Eu desconheço estudos desta natureza, ficaria muito feliz se alguém me indicasse algum.

Então, vamos supor – me parece o mais razoável – que exista alguma diferença entre a influência do mesmo nível de alcoolemia nos reflexos de homens e mulheres, ou de jovens e de idosos. Neste caso, seria injusto limitar a ingestão de álcool a todos os indivíduos de um sexo ou de uma faixa etária apenas porque os indivíduos de outro sexo ou de outra faixa etária são mais afetados pelo álcool. Seria como proibir a inclusão de glúten em todos os alimentos apenas porque existem alguns indivíduos intolerantes ao glúten.

Se nós resolvemos o problema do glúten legislando pela obrigatoriedade de informar a presença ou não de glúten nos rótulos dos alimentos, então também podemos resolver o problema da alcoolemia estabelecendo limites diferentes por sexo e faixa etária, caso haja realmente esta diferença.

O limite legal seria estabelecido em uma tabela de alcoolemias conforme sexo e faixa etária, do mesmo modo que hoje temos obrigatoriedade de uso deste ou daquele equipamento de segurança para crianças viajarem de automóvel conforme a faixa etária (tem que ter cadeirinha especial até uma certa idade, tem que andar no banco de trás até uma certa idade, essas coisas).

Voltando, portanto, à situação em que o condutor é flagrado com alcoolemia positiva numa blitz, teríamos as seguintes situações:

Se o veículo estivesse sem bafômetro, como eu já disse, seria recolhido por falta de equipamento obrigatório e o condutor encaminhado à delegacia.

Se o veículo estivesse com bafômetro, a alcoolemia do condutor seria comparada com a dos valores de tabela para o sexo e faixa etária do condutor.

Se o sexo ou faixa etária do condutor não pudessem ser aferidos (isso acontece, não duvidem), então o padrão mais restritivo deveria ser utilizado.

Deste modo, ao invés de nivelar todo mundo por baixo, estaríamos tratando cada cidadão conforme sua realidade específica, sem subestimá-lo em suas capacidades e sem reduzir sua cidadania em função das limitaçoes de terceiros.

Outra questão importante é que deveria haver níveis diferentes de alcoolemia permitida conforme o tipo de via e de veículo utilizado.

Por exemplo, poderia haver uma tabela para ser utilizada em rodovias, uma tabela para ser utilizada em ruas e avenidas e outra tabela para ser utilizada em estradas vicinais. Isso porque são completamente diferentes a velocidade, o estilo de condução e os riscos relativos ao deslocamento de veículos automotores nessas diferentes situações.

Do mesmo modo, os riscos são diferentes para a condução de uma carreta que transporta produtos químicos, um ônibus que transporta passageiros, um veículo leve de passeio e uma motocicleta.

E isso não seria complicado demais, não: cada condutor teria que saber somente os níveis que se aplicam a seu caso específico, quem teria que ter a tabela completa seriam apenas os agentes fiscalizadores de trânsito e as polícias.

Não é muita maionese essa alcoolemia toda?

Não, não é.

O nivelamento por baixo dos direitos do cidadão é sempre pernicioso.

Toda minha vida eu comprei álcool 92,8 °GL no supermercado e usei para os mais diversos propósitos, desde desinfectar ferimentos (arde, mas limpa) até guardar em conserva os peixinhos que morriam no aquário (não estranhem, eu sou biólogo), desde começar o fogo em churrasqueiras até fixar sangue em lâminas para observar ao microscópio. Álcool 92,8 °GL é muito prático para todas estas tarefas.

Aí veio uma lei estúpida e limitou o acesso de 190.000.000 de brasileiros ao álcool 92,8 °GL porque a cada ano meia dúzia de imbecis permitia que crianças se incendiassem em acidentes domésticos com álcool.

O álcool 92,8 °GL sumiu das prateleiras dos supermercados, sendo substituído pelo álcool 54,2 °GL – que é metade água – sendo mantido o mesmíssimo preço que era praticado pelo litro do álcool 92,8 °GL.

O problema é que todas as tarefas que eu realizava com álcool 92,8 °GL são impossíveis de realizar com o álcool aguado que passou a ser vendido nos supermercados. A minha vida e a de mais 190.000.000 de brasileiros foi dificultada porque meia dúzia de imbecis não sabe que este tipo de produto tem que ser guardado em locais inacessíveis às crianças.

Algum tempo depois o álcool 92,8 °GL voltou timidamente às prateleiras de alguns supermercados, obviamente pelo dobro do preço que era praticado antes, afinal este não é 50% água. Pelo menos agora eu consigo fazer as mesmas coisas que antes, mas preciso procurar muito mais e pagar o dobro do preço por isso.

E o mesmo raciocínio se aplica a muitas outras situações.

Toda vez que uma lei tenta proteger os (debilóides) irresponsáveis de sua própria irresponsabilidade, é o cidadão com mais de dois neurônios funcionais na caixa craniana que paga o pato.

Não sei quanto a vocês, mas eu lamento que não haja possibilidade de emigrar do Planeta dos Macacos.

Arthur Golgo Lucas – arthur.bio.br – 05/08/2010

16 thoughts on “Viajando na maionese e na alcoolemia

  1. Tweets that mention Viajando na maionese e na alcoolemia | Pensar Não Dói -- Topsy.com
  2. Grande Arthur!

    Pela primeira vez, discordo, em parte, do seu texto…
    Por que? porque eu sou a prova de que não é por idade ou gênero que as quantidades ingeridas fazem a diferença, digo isso pois, a pré-disposição do organismo para alcool varia diariamente.
    Em alguns dias posso beber meio litro de destilado e, sequer sinto a embriaguez, noutros, basta uma lata de cerveja para sentir até dormencia nos lábios.
    Ou seja, não há como definir uma medida, nem com classificações definidas diante desse fato.
    Bom, esse é o meu ponto de vista!

    Grande abraço

    1. Marcelo, acho que a discordância é apenas aparente. Olha só, eu não sei se essa “sensação de vulnerabilidade ao álcool” que descreves está relacionada à alcoolemia. Talvez esteja, talvez não. É por isso que acho que o tema deveria ser alvo de estudos rigorosos para sabermos como realmente é mais adequado legislar.

      Observa que eu não bati o martelo quanto aos detalhes do estudo e muito menos quanto aos números relacionados à alcoolemia, eu só acho que a política de alcoolemia zero é exagerada e provavelmente promove mais injustiças que benefícios, pois não respeita as diferenças entre as pessoas.

      Meu ponto central é: ao invés de alegar praticidadde para nivelar por baixo a cidadania, tratando todo mundo no mesmo nível do pior quadrúpede, devemos nos esforçar para garantir o máximo de liberdade possível a cada cidadão, condicionando liberdades a responsabilidades.

      O que eu quero é apenas coerência.

      Nós já fazemos isso isso em diversas áreas, vamos adotar o princípio de modo universal.

      Nós não proibimos todo mundo de dirigir porque existem pessoas cegas. Mas o governo brasileiro cassou o direito de todo mundo ao porte de arma porque existem bandidos. Nivelou por baixo. E com isso facilitou a vida dos bandidos e colocou as vidas dos cidadãos honestos em risco. Além de incoerente, foi contraproducente.

      É uma questão de princípios: o que eu quero é que o cidadão instruído, habilitado, capacitado, em suma responsável, não seja limitado por lei devido às limitações pessoais alheias.

  3. em tempo: tbm lamento a impossibilidade de emigrar do planeta dos primatas!

    1. Vamos fundar um clube. 😐

  4. E só de pensar que se o ser humano nascesse com tal do “bom senso” o trânsito seria um ambiente tão mais seguro e agradável. Eu lamento que não haja possibilidade de emigrar do Planeta dos Macacos também, sem dúvidas.

    1. O problema do “bom senso” é que todo mundo acha que aquilo que pensa é a expressão máxima do suprassumo do bom senso.

      Aliás, o bom senso é a coisa melhor distribuída por Deus neste mundo: todo mundo quer mais dinheiro, mais saúde, mais tempo livre, mais isso, mais aquilo… mas ninguém quer ter mais bom senso do que aquele que já tem. 🙂

  5. Desculpe, a intenção não era discordar do tópico em si, concordo sobre “o nivelamento por baixo que nos é empurrado goela abaixo”… a discordância é sobre o método sugerido para avaliação… mas eu penso que, nos casos em que a substância pode levar, em algum momento, ou, em alguma quantidade à perda de reflexos ou da própria razão, fica impossivel definir um limite de “consumo” por faixa etária, por sexo ou seja la o que, cada ser humano é particularmente sensivel, de forma diferenciada, no caso, ao alcool, mas funciona básicamente com qualquer alimento, bebida, droga (leia-se alopáticos em geral), enfim…
    Não tenho embasamento cientifico para o que estou dizendo, tomo por base minhas experiencias pessoais, como citei anteriormente.
    E como citou nosso amigo Who, a melhor forma de resolver esse tipo de problema é o famoso BOM SENSO, porém, depois de alguns goles, o bom senso não estaria também afetado pela sensação que alguns tem de poder, quando alcoolizados?

    1. Marcelo, antes de te desculpar por discordar de mim, dá uma lida na página em que eu me apresento, clicando no meu nome lá no alto do blog. 😉

      Sim, é possível que a classificação específica que eu apresentei esteja totalmente errada e reconheço também “a possibilidade de não ser possível” (essa é boa) classificar as pessoas de modo algum para o caso específico da alcoolemia. Mas talvez minha classificação possa estar correta, e talvez seja possível fazer a classificação. Isso só pode ser descoberto com uma pesquisa direcionada e muito bem conduzida.

      O ponto fulcral do artigo é que existe uma clara tendência de nivelar por baixo a cidadania em nome da “praticidade” e pouca gente se incomoda com isso. Ou pelo menos pouca gente se incomoda com isso a ponto de levantar essa bandeira. Pelo contrário, tem muito sujeito “polilticamente correto” (argh!) por aí levantando a bandeira oposta, de que somos mesmo todos retardados e temos que ser nivelados por baixo.

      Olha, por exemplo, a associação “Viva Rio” e sua campanha pelo desarmamento do cidadão honesto. Eles disseram claramente na campanha pelo SIM na época do plebiscito do Estatuto do Desarmamento: “quem tem arma ou é polícia ou é bandido”. Pode haver coisa mais medíocre e niveladora por baixo?

      Ontem, fazendo uma pesquisa rápida para escrever este artigo, eu me deparei com a existência de uma ONG que batalhou pela proibição da venda do álcool 92,8 °GL “para proteger as crianças”. Outra aposta na mediocridade e no nivelamento por baixo.

      Ao invés de dizer claramente: “vamos educar melhor as pessoas”, “vamos torná-las capazes de somar dois e dois e discernir o que é melhor para si”, “vamos multiplicar a cidadania plena”, esse pessoal aposta no seguinte: “vamos partir do princípio que todo mundo é burro e irresponsável e vamos tentar cercear ao máximo a liberdade do cidadão para evitar que ele faça mal a si mesmo, pois o Estado é que tem que definir o que é bom e o que é ruim, o que é certo e o que é errado para todos”. Isso é fascismo puro, além de ser altamente ofensivo para quem tem mais de dois neurônios funcionais.

  6. Marcelo, no meu caso ele só é afetado quando eu chego ao ponto de ficar fora de controle e não lembrar nada no dia seguinte (sendo que ai com “lei seca” ou sem ela, não faz diferença alguma), sendo ele um valor da pessoa (o bom senso), fica claramente óbvio que depois de alguns goles (ao menos a minha) a capacidade de escolher por bom senso é tão relevante quanto a capacidade de qualquer um escolher dirigir ou não após ter bebido visando não criar problemas com a jsutiça pro causa da “lei seca”. Mas claro, isso é apenas a minha visão.

  7. Who, eis o ponto!
    Como meu pai foi dono de um bar por muitos anos, tive a oportunidade de observar com clareza que, cada pessoa reage de uma forma diferente após a ingestão de alcool, independente da quantidade… uns, em poucos goles entregam a chave para alguem, outros, quanto mais bebados, menos permitem-lhe dizer o que é certo… uns ficam sonolontos, outros, hiperativos… uns se revelam mais “femininos”, outros afloram o macho-alfa… e assim por diante.
    o bom senso serve para antes de começar a beber, nunca depois, na minha opniao.

    1. “o bom senso serve para antes de começar a beber, nunca depois, na minha opniao.” [2]

  8. Arthur, ja tinha lido a sua pagina de apresentação, logo após a minha primeira visita. o pedido de desculpas é força do habito!
    Me apeguei a um “detalhe” especifico do artigo, concordando com ponto principal!
    Me considero vitima das imposições do dito Governo, que fique bem claro, e estou longe de defende-los.

    Grande abraço

    1. Imagina o horror que vai ficar quando começarem a aplicar “tolerância zero” à maconha, à cocaína e ao ecstasy dentro da mesma filosofia. Não demora muito e a paranóia chega até à nicotina.

    1. Fiz um pequeno estoque, mas vai acabar rápido. 🙁

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