Do jeito que está organizado nosso sistema de votação, a legitimidade de qualquer eleição é profundamente questionável. Isso ocorre porque nosso sistema eleitoral parte da falsa premissa de que o político mais votado representa legitimamente a vontade do povo. Nada mais falso.

O fato de os partidos políticos nos oferecerem um conjunto limitado de opções de voto não implica necessariamente que alguma das alternativas represente realmente a vontade do eleitor. Se um conjunto muito ruim de candidatos e de propostas é oferecido ao eleitor, não resta outra alternativa exceto optar pelo “menos pior”, o que definitivamente não representa a vontade do eleitor.

Em nossa ridícula democracia a cabresto, em que o eleitor é obrigado a escolher quais raposas administrarão o galinheiro, deveríamos ter a possibilidade de sinalizar claramente: “nenhum destes me representa”. Caso contrário, pelo simples fato de sermos obrigados a votar, acaba sendo conferida legitimidade a quem de fato não a possui.

Minha proposta: devemos ter o botão NENHUM DESTES na urna eletrônica.

Sim, eu sei que a legislação prevê a realização de novas eleições no caso de o total de votos brancos e nulos ultrapassar os 50%, mas essa fórmula é muito inadequada.

Em primeiro lugar, o voto nulo proposital (999 e confirma), não é uma boa opção para sinalizar “nenhum destes”, pois é indistingüível do voto nulo acidental (errar o número do candidato).

Em segundo lugar, o voto em branco também não é uma boa opção para sinalizar “nenhum destes”, pois não permite distingüir entre a vontade do eleitor que apenas não quis escolher um candidato e a vontade do eleitor que quis escolher mas não encontrou um representante adequado.

Em terceiro lugar, o eleitor que rejeita todos os candidatos mas tem especial rejeição por um deles é forçado a votar em um candidato que não o representa mas que constitui uma alternativa “menos pior”. Este tipo de “voto útil” é uma alternativa desesperada de curto prazo que confere falsa legitimidade aos eleitos e portanto é profundamente deletério para o desenvolvimento da política nacional a longo prazo.

O ideal seria incluir o botão “nenhum destes” e mudar o nome do botão de “branco” para “declino”, diferenciando claramente a vontade do o eleitor que apenas não quis fazer uma escolha da vontade do eleitor que quis fazer uma escolha mas nao encontrou representante adequado.

Teríamos assim quatro categorias de voto: válidos, declinantes, insatisfeitos e nulos. Nesse sistema seria eliminada a dubiedade do voto “branco” e os votos nulos não entrariam no cálculo, pois ficaria claro que se trata de votos em que o eleitor cometeu um erro.

Como o voto declinante é um voto de aceitação da escolha realizada pelos votos válidos, cotejaríamos a soma dos votos válidos no candidato mais votado e dos votos declinantes com o número de votos insatisfeitos para decidir se o candidato mais votado está eleito ou se é necessário realizar outra eleição.

Com essa pequena modificação no sistema eleitoral, os políticos não poderiam mais desdenhar da opinião pública e teriam que mostrar que merecem nosso voto. A política se tornaria muito mais qualificada. Deixaria de haver o desânimo de termos que votar no “menos pior” e veríamos renascer o interesse do cidadão na condução política do país.

Divulgue essa idéia.

Arthur Golgo Lucas – arthur.bio.br – 20/08/2010

OBS: Este sistema, tal como o descrevi, é aplicável apenas nas eleições majoritárias, com pequenas alterações dependendo da existência ou não de segundo turno. Ele pode ser aplicado também nas eleições proporcionais, mas nesse caso sua adaptação e a correspondente explicação requer uma boa dose de matemática. Vamos debater primeiro o caso mais simples e se houver interesse eu futuramente postarei a explicação do caso mais complexo.

20 thoughts on “Proponho uma alteração no sistema eleitoral

  1. Tweets that mention Proponho uma alteração no sistema eleitoral | Pensar Não Dói -- Topsy.com
  2. Arthur, sem dúvidas é um sistema muito mais democrático que o nosso atual, mas então é hora de cair da cama e acordar do País das Maravilhas. Tirando o fato de que político algum com poder quer que aconteça uma revolução no sistema eleitoral, acho que iria servir apenas para estatísticas, pois pelo o que descreveu podemos também acrescentar que caso você adote a possibilidade de “voto espontaneo”, ou seja, vota quem quer, podemos colocar o número das pessoas que faltaram as urnas nos “declinantes”, ao invés da pessoa ir marcar “declino” em todos os candidatos. Bem, você acha realmente que a maioria ia deixar de votar em seus candidatos nos quais vão votar nas próximas eleições pra votar “nenhum destes”? Não acha que a “segunda maioria” não iria tirar nem tirar a bunda da cadeira em casa, as vezes até por não querer ir pegar fila etc, ao invés de ir votar? Enfim, no final iriamos “oficializar” o voto de protesto de uma minoria (que acontece hoje, só que ao invés do “nenhum destes”, o voto de protesto vai para candidatos nanicos), iria servir para estatísticas apenas. Olhe ao redor, uma enorme-gigantesca-estratosférica parte da população vai votar em “candidato x” sei lá porque, encucou e vai votar porque acredita que isso e aquilo vai acontecer sei lá como e que o Brasil é o país do futuro e por ai vai, ou pior, votam porque acha que sua vida melhorar sem pensar no país de forma coletiva, ou vota em beneficio de pessoas da familía que vão ter a possibilidade de conseguir algo (alguma oportunidade, por exemplo) se “candidato x” vencer, sem se preocupar com a proposta do candidato em geral, votando apenas por causa de um intem da proposta do “candidato x”. Acho que as mudanças que você propõe irão tornar o sistema eleitoral super democrático, de fato, mas não acho que iria dar o resultado que você espera. Diria que “o buraco é mais em baixo” para se eleger um candidato que se preocupa de fato com a sociedade.

    1. “Who”, a proposta acima é planejada para um sistema em que o voto é obrigatório, pois faz uma imensa diferença o sujeito ter que ir até a urna para declinar de escolher ao invés de simplesmente ficar em casa vendo TV.

      Se o sistema fosse de voto opcional, seria muito mais difícil saber se o eleitor ausente se encontra na categoria dos declinantes ou dos insatisfeitos.

      Eu acredito que esta proposta promoveria um estímulo suficiente para produzir mais candidatos que se preocupam de fato com a sociedade… nem que seja em proveito próprio.

  3. Colin Cadier

    21/08/2010 — 20:12

    Arthur, descobri seu blog por acaso e venho acompanhando suas publicações com muito interesse pois sua analise me parece pertinente, bem arugumentada e fundamentada (tanto é que ja divulguei seu blog para alguns amigos que gostam de pensar, uma qualidade muito rara infelizmente). Morei e estudei muito tempo fora do pais (no Equador e na França), estou em São Paulo desde 2004 mas so começei a me interessar na politica no inicio deste ano.
    Eu apenas gostaria de fazer um comentario sobre a influência (que considero “perversa”) exercida pela midia sobre a escolha dos candidatos quando ela divulga maciçamente pesquisas referentes às intenções de voto dos eleitores ou à popularidade do governo… Me parece que muitas pessoas (para não dizer uma grande maioria) se contentam de acompanhar o desempenho da campanha eleitoral dos candidatos sem se preocupar com o conteudo do programa de governo. Estou enganado ? Obviamente não se trata apenas de culpar a midia, pois o sistema do voto obrigatorio exerce também seu efeito nocivo na medida em que alguns (ou varios) eleitores não se informam devidamente sobre os candidatos, provavelmente porque não “acreditam” mais na politica. Minha analise pode parecer “simplista”, mas é a impressão que tenho apos esses poucos anos de vivência no Brasil conversando com amigos e conhecidos de todas as “classes sociais” (ricos, pobres, com ou sem formação média/superior, desempregados, empresarios, funcionarios publicos, estudantes, etc).
    Obrigado pela sua atenção.

    1. Colin, eu é que agradeço tua atenção e teu comentário.

      Não estás enganado, não. Concordo contigo no que diz respeito às conseqüências da divulgação das pesquisas. É impressionante a influência da mídia na definição do chamado “voto útil”. Isso traz um péssimo efeito para o país a longo prazo.

      Este é um dos motivos pelos quais eu considero o parlamentarismo um sistema muito mais racional que o presidencialismo. No parlamentarismo o eleitor escolhe representantes segundo sua real preferência ideológica, não de acordo com a lógica do “menos pior” entre dois grandes candidatos majoritários. E a composição da maioria é feita antes de iniciar o governo, não depois, o que evita que o governo fique refém do parlamento, como acontece no Brasil. Ainda vou escrever a respeito.

  4. Me parece que muitas pessoas (para não dizer uma grande maioria) se contentam de acompanhar o desempenho da campanha eleitoral dos candidatos sem se preocupar com o conteudo do programa de governo.

    Eis na frase acima algo que eu já tomei como verdade.
    No mais, Arthur, acho que existe outra pequena falha bem aqui:

    Como o voto declinante é um voto de aceitação da escolha realizada pelos votos válidos, […]

    Acho que a única aceitação do declinante é a de que o que vier ta bom, pra ele tanto faz a escolha realizada pelos votos válidos como pelos insatisfeitos. Acho que eles tem que ficar fora do cálculo para ficar mais democrático. Mesmo assim, sendo um sistema completamente democrático, prevaleceria o que a maioria escolhesse, e sinceramente, não acho que a maioria seria os insatisfeitos, ou seja, o sistema eleitoral mudaria, mas o resultado das eleições não, logo seria, infelizmente, inútil.

    1. Ora, quem declina de escolher mas não marca “nenhum destes” está aceitando qualquer dos eleitos, isso é bem lógico.

      Se ele não quisesse nenhum dos candidatos, teria a opção “nenhum destes” para fazer valer sua vontade, por isso não considero adequado eliminar sua contagem. Este eleitor é um conformista – e é justo que a socidedade saiba quantos conformistas estão votando.

  5. Não sei porque a parte

    “Eis na frase acima algo que eu já tomei como verdade.
    No mais, Arthur, acho que existe outra pequena falha bem aqui:”

    ficou em itálico, não era pra ficar, pois não coloquei entre os códigos e , estranho.

    1. Tu estás esquecendo de fechar as HTML TAGS. 🙂

      Todas elas abrem com um código e fecham com barra-código.

      Assim:

      Abre itálico: < i >

      Fecha itálico: < /i >

  6. Certo, a última mensagem também não saiu como era pra sair, mas acho que deu pra entender, depois vou pesquisar mais sobre essas html tags e parar de apanhar pra elas.

  7. Arthur, não sei como, mas depois de eu postar as minhas duas últimas mensagens (tirando esta), o meu segundo post ficou todo em itálico, e nem como eu consegui fazer minha última mensagem (tirando esta) TODA em itálico, até o nome, a data etc, acho melhor apagar minhas últimas 4 mensagens (contando com esta agora ^^) e deixar a outra que ficou toda em itálico eu posto de novo sem html tags e com as devidas adaptações, desculpe por bagunçar os comentários todos, pois nem sei como consegui.

    1. Isso é um erro do WordPress. De vez em quando uma HTML TAG não fechada em um comentário faz efeito nos comentários seguintes. Não era pra acontecer, mas acontece. Já identifiquei o problema e de vez em quando tenho que arrumar isso em alguns comentários.

  8. Estou fazendo campanha pelo voto nulo.

    1. Eu não decidi ainda se vou fazer campanha também, mas eu não tenho candidato viável para as eleições presidenciais. E a mídia me impede de conhecer os candidatos menores para descobrir se algum deles seria razoável. Democracia com filtro é dose.

  9. Sobre o voto nulo ha uma particularidade, Lya:

    a informação que tenho é que uma maioria de votos nulos obrigaria uma nova eleição com todos os candidatos novos, não sei se é bem assim, mas, em cima desse raciocinio eu pergunto:
    quais são os botoes que existem na urna eletronica?
    eu respondo: numerais de 0 a 9, confirma, cancela e branco.
    agora faço outra pergunta: alguem ja viu uma explicação de como se vota nulo e o que ele representa?

    1. O sistema induz o eleitor a conferir uma falsa legitimidade a candidatos que não lhe interessam. Interessante que a própria justiça eleitoral não se interesse em esclarecer todos os direitos do eleitor.

  10. Só colocar uma pequena correção:
    “Sim, eu sei que a legislação prevê a realização de novas eleições no caso de o total de votos brancos e nulos ultrapassar os 50%, mas essa fórmula é muito inadequada.”

    Isso não é verdade. A lei prevê a realização de novas eleições no caso de o total de votos anulados por questões de fraude ultrapassar 50%. Ou seja, se todos os eleitores menos 1 decidirem votar branco ou nulo, aquele 1 que não votou nulo decide a eleição e pronto.

    1. Preciso ler isso na lei. Cada um diz uma coisa diferente… estou ficando é confuso. 😛 Tens um link para a legislação pertinente, André?

  11. O problema é que a maioria da população do Brasil não teria raciocínio lógico o suficiente para entender o porque do “nenhum destes” e “declino”. Aliás, uma boa parte não ia saber o que é “declino”. Triste isso.

    1. Ah, mas disso eu estou bem consciente. Por essas e outras há muito tempo eu afirmo claramente que não sou um democrata. Considero simplesmente ridículo e altamente pernicioso permitir que um indivíduo que não sabe o que está fazendo tome decisões que impactarão a vida de terceiros.

      Eu já escrevi mais de uma vez a respeito:

      http://arthur.bio.br/2009/08/13/politica/democracia/voto-universal-desqualificado-nao-e-bom-para-o-pais

      http://arthur.bio.br/2009/08/05/politica/democracia/toda-democracia-e-burra

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