Este caso está sendo discutido com intensidade em diversas comunidades do Orkut, incluindo a nova comunidade de Direitos Humanos da qual sou um dos donos. Como todos sabem, sou um ferrenho defensor dos Direitos Humanos, mas minha opinião neste caso diverge bastante do que a maioria de meus “colegas de trincheira” dizem. Eu gostaria de saber o que você, leitor do Pensar Não Dói, pensa a respeito desta história.

Um ladrão, identificado como Jefferson Marques Evangelista, 32, foi morto na quarta-feira (14) com um tiro de calibre 12 disparado por uma armadilha, ao invadir, pela nona vez , a casa de José Geraldo de Souza, 28, na cidade de Formosa (GO), a 75 quilômetros de Brasília.

Cansado de ter a casa invadida pelo mesmo criminoso, o proprietário, que viaja constantemente, montou uma engenhoca utilizando fios, um pedaço de cano, ratoeira, munição utilizada em espingarda e pólvora. O bandido parou a bicicleta em frente ao imóvel, pulou a cerca e, ao abrir a porta, acionou a armadilha.

Atingido no peito, Evangelista morreu no local. O autor da armadilha novamente estava viajando e foi alertado por telefone pelo vizinho quando o ladrão invadia a casa. Como não foi preso em flagrante, José Geraldo pagou fiança e responderá, em liberdade, por homicídio doloso – quando o autor assume o risco de matar. A pena pode chegar a 30 anos de prisão em caso de condenação.

Fonte: UOL Notícias.

A maioria dos meus colegas defensores dos Direitos Humanos achou abusiva a atitude do cidadão que armou a armadilha. Eu não concordo. Eis o que eu postei na comunidade de Direitos Humanos:

Demorou pro cara colocar a armadilha, hein?

Eu teria colocado a armadilha depois do segundo assalto, não esperaria nem o terceiro.

O pessoal que está falando sobre “patrimônio x vida” está esquecendo de uma coisa fundamental: não se trata aqui de meter uma bala no cara que rouba uma Elma Chips em um supermercado. Não é esse o caso. A lógica desta situação é muito diferente.

Isso que vocês estão chamando de “patrimônio” é a vida inteira de uma família. São milhares de horas trabalhadas, objetos pessoais, a privacidade de diversas pessoas, os sonhos de consumo, as lembranças queridas, a dignidade violada, o sentimento de perda, a frustração, a sensação de ser abusado.

Isso que vocês estão chamando de “patrimônio” é o suor do rosto do trabalhador, são noites mal dormidas com a preocupação de cumprir responsabilidades, são projetos de vida abortados de modo injusto e desrespeitoso, o que deixa um gosto amargo de humilhação ao ver tudo repetido pela NONA vez.

Isso que vocês estão chamando de “patrimônio” é o conforto, a segurança e o futuro de pessoas indefesas, desassistidas por um Estado omisso e desesperadas com a própria impotência perante tamanha injustiça.

Isso que vocês estão chamando de “patrimônio” é a honra de um indivíduo honesto que batalhou a vida toda pelo que tem e que foi despojado debochadamente vez após vez após vez após vez, ao ponto de já não ser uma questão de defesa dos objetos e sim da própria dignidade.

Foi homicídio? Foi, afinal alguém morreu.

Foi doloso? Foi, afinal a armadilha foi armada para esse propósito.

Eu condenaria esse sujeito? Não, eu faria igual. (*)

Crime é o ato típico, antijurídico e culpável. O ato deste cidadão foi típico (art. 121 CPB), mas é questionável se foi antijurídico (Que conduta alternativa se poderia exigir deste cidadão? Que concordasse com a expoliação contínua ou fugisse com o rabo entre as pernas e nenhuma dignidade?) e só seria culpável se o Estado fosse eficaz na garantia da segurança e da dignidade do cidadão.

(*) Pressupondo, é claro, que já houvesse tomado outras medidas e todas elas tivessem sido inúteis.

Arthur Golgo Lucas – arthur.bio.br – 19/07/2011

60 thoughts on “Ladrão invade casa, aciona armadilha e morre baleado

  1. Tambem fico em dúvida, mas acho que se tivese certeza de que o cara foi roubado mesmo 9 vezes e prestou queixa eu o inocentaria.

    1. Sim, tenho percebido que está se formando um consenso em torno da idéia de que se ele tivesse feito nove B.O.s não haveria nada o que reclamar de sua atitude. A grande dúvida é mesmo como se posicionar se ele não tivesse feito B.O. algum.

  2. Vladimir Stolzenberg Torres

    15/10/2011 — 20:50

    Gostei da matéria, adorei o blog e preciso falar contigo, vê se liga esta porcaria de celular. Um forte abraço meu irmão.

    1. Valeu! Mas vê se volta a ler o blog, pô. 🙂

      Abração!

  3. O que o Gerson B postou, é bem razoável, é uma coisa a se considerar, mas sinceramente concordo com o que Arthur colocou: Simplesmente o sujeito demorou a tomar providências.
    Agora uma coisa é certa: Que os ladrões de plantão fique mais espertos, o pessoal está começando a perder a paciência, tem horas que a condescendência tem limite. O sujeito apronta nove vezes com o mesmo cidadão, é prova incontestável que as “autoridades” estão devendo e muito no quesito segurança.Se tiver coragem de processar o sujeito que façam o mesmo com os bandidos, tem um problema sério de isonomia no trato dos fatos.

    1. Eu não entendo isso de achar que invasão de residência é “pouca coisa”.

  4. Alguém sabe dizer o resultado desse caso? Ele foi mesmo condenado?

  5. Luiz Alberto

    16/11/2015 — 17:06

    Eu tenho uma certeza: nenhum cidadão de bem morreria nestas condições.

  6. Encontrei esse texto, já bem antigo, nem sei o que aconteceu com o sujeito, mas, penso que eu não faria o mesmo, por um simples motivo: esse país em que vivemos. Eu já imagino que um sujeito possa invadir minha casa, roubar tudo que tenho, destruir tudo, machucar minha família, ou coisa pior, que, se pego, poderia ter uma pena menor do que se eu o matasse, mesmo depois de tudo isso, em auto defesa com ele apontando uma arma pra mim.
    Parece que as vezes a justiça espera que sejamos super-heróis inabaláveis, que diante de diversos crimes, tenhamos o sangue frio e a habilidade de resolver a situação por conta própria (“cada um com seus problemas”) capturando o sujeito e levando-o para um “julgamento justo”.
    Mas enfim, uma pergunta que gostaria de uma interpretação jurídica: E se esse proprietário tivesse colocado diversas placas em seu terreno, com alertas do tipo : “CUIDADO, HÁ ARMADILHAS MORTAIS AQUI. INVADA POR CONTA E RISCO”. “NÃO PASSE DAQUI SE VOCÊ NÃO DESEJA MORRER”, etc.
    Nesse caso, juridicamente analisando, se o proprietário “assume o risco de matar”, o bandido não “assumiria o risco de morrer” já que teria sido avisado sobre o risco? Isso poderia ter mudado a ótica da situação?
    Apenas uma curiosidade mesmo.
    Abs

    1. O problema é que nossa legislação estúpida não contempla isso.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *