Proposta de critérios para intervenção e tutela temporária de usuários de drogas

A questão dos critérios para intervenção e tutela temporária de usuários de drogas é importantíssima. Precisamos trazer este debate a público tanto para proteger o indivíduo que perdeu o controle sobre sua vida, para que esta não seja destruída pelas drogas, quanto para proteger o indivíduo que mantém o controle sobre sua vida, para que esta não seja destruída pelo Estado.

Pouca gente esclarecida arrisca tocar neste assunto, normalmente por medo de fortalecer uma postura fascista. Entretanto, tapar o sol com a peneira acaba favorecendo justamente os argumentos dos fascistas, que acabam se tornando os únicos formadores de opinião sobre este assunto. Precisamos virar este jogo.

O simples fato de haver inúmeras pessoas desamparadas sendo vitimizadas pela adicção incontrolável, sejam pobres e anônimas, sejam ricas e famosas,  acaba fornecendo um forte argumento emocional para investir mais e mais dinheiro e esforços na famigerada “guerra às drogas”.

No meio da histeria provocada pela propaganda proibicionista oficial e pela grande mídia superficial e subserviente, a primeira vítima é sempre a razoabilidade. Os usuários de drogas são tratados como “o” usuário de drogas, sem que se faça qualquer diferenciação entre o usuário desta e o usuário daquela substância, ou entre quem usa uma substância de um modo e quem a utiliza de outro modo. Isso não acontece por acaso e serve como cortina de fumaça para a compreensão lúcida do tema e para a tomada de decisões ponderadas e razoáveis.

Estabelecer critérios de intervenção e tutela temporária que possam salvar a vida e a integridade física e emocional de quem precisa de ajuda mas que tragam o mínimo de risco possível de serem aplicados sobre quem não precisa de ajuda é um desafio monumental, mas precisamos propor com urgência alternativas lúcidas e com diretrizes estritamente humanitárias, porque os fascistas já estão tentando se impor à frente deste debate.

Numa primeira aproximação, eu proponho que o “critério de corte” seja a perda do controle sobre qualquer um dos seguintes cinco fatores:

1. Sociabilidade (critérios para aferição: agressão ou afastamento relativamente aos familiares ou aos amigos em função do consumo de drogas, ou da abstinência da droga).

2. Produtividade (critérios para aferição: perda do emprego, ou da capacidade de realizar atividades produtivas, ou de gerenciar horários e executar tarefas de que antes era capaz em função do consumo de drogas, ou da abstinência da droga).

3. Saúde (critérios para aferição: aumento progressivo ou súbito da freqüência de atendimentos médicos em função do consumo de drogas, ou da abstinência da droga).

4. Controle financeiro (critérios para aferição: inadimplência ou endividamento progressivo, ou necessidade de venda de bens para pagar dívidas em função do consumo de drogas, ou da abstinência da droga).

5. Tergiversação reiterada (critérios para aferição: o usuário diz que quer se livrar das drogas, parece colaborar com o tratamento, mas na primeira oportunidade recai, pede ajuda novamente e reinicia o ciclo vez após vez sem qualquer progresso mensurável).

O critério para suspensão da tutela temporária, a essa altura, já deve ser claro: a tutela deve findar tão logo o indivíduo esteja desintoxicado há tempo suficiente para que tenha recuperado a lucidez e provavelmente a capacidade de se autodeterminar. É importante dar ênfase a este “provavelmente”, porque este é um assunto no qual não há garantias e não se pode esperar que haja, sob pena de permitir longas tutelas que contrariem o espírito da proposta.

Uma possibilidade interessante é que sejam feitos estudos estatísticos que identifiquem qual o período de tempo de desintoxicação é necessário para que 95% dos usuários de determinada substância readquiram a capacidade de autodeterminar-se, levando em consideração o sexo, a idade, a escolaridade, a renda e o suporte familiar de cada indivíduo, e então tomar este período como padrão para a primeira desintoxicação compulsória do dependente químico que perdeu o controle de sua vida.

Nos casos de reincidência na perda de controle – e não no uso de drogas – o período de desintoxicação compulsória poderá ser elevado em um desvio padrão a cada nova internação, o que é uma medida extremamente dura, porém necessária para salvar a vida de quem perdeu reiteradamente o controle sobre si.

Dito tudo isso, é necessário repetir que meu objetivo em propor este debate é trazer o tema para a esfera da lucidez e das diretrizes humanitárias:

Qualquer critério de intervenção e tutela temporária do usuário de drogas deve proteger tanto o indivíduo que perdeu o controle sobre sua vida, para que esta não seja destruída pelas drogas, quanto deve proteger o indivíduo que mantém o controle sobre sua vida, para que esta não seja destruída pelo Estado.

Estabelecido claramente este objetivo, passo a palavra ao leitor para que avalie se os critérios sugeridos atendem adequadamente seu propósito, se estes critérios podem ser pervertidos trazendo mais riscos que segurança e de modo geral se é necessário corrigir, acrescentar ou subtrair algum critério.

Arthur Golgo Lucas – arthur.bio.br – 02/08/2011

32 thoughts on “Proposta de critérios para intervenção e tutela temporária de usuários de drogas

  1. Manga-Larga

    02/08/2011 — 20:24

    Olá Arthur, interessante sua proposta. Acho que os critérios de intervenção devem ser avaliados por pesquisadores competentes na área, sendo revisados e atualizados constantemente de acordo com novos estudos.

    Alguns pontos a comentar:

    – Estes critérios se aplicam apenas a usuários de drogas hoje ilegais, ou também se aplicam aos pinguços e ao pessoal que “se passa” nos remédios controlados?

    – Será que os critérios 2. Produtividade e 3. Saúde também não se aplicariam, por exemplo, aos que se empanturram de Mac Donalds e deixam vão se tornando gordos e inúteis?

    – O critério 1. Sociabilidade, será que ele não poderia ser utilizado injustamente contra alguém que, por algum motivo, optou por afastar-se de seus familiares? alguém que por ventura fume um baseado ou beba sua cerveja semanalmente, mas que tenha alguma sociabilidade com outras pessoas? Ou mesmo alhguém que optou por viver como um ermitão?

    1. Acho que seria uma boa idéia que o critério fosse válido independentemente do caráter legal ou ilegal da droga usada pelo indivíduo, porque um alcoolista grave precisa de tanta ajuda quanto um viciado em crack.

      E **eu** instituiria os mesmos critérios para quem é viciado em calorias a ponto de desenvolver obesidade mórbida, é claro. o que me interessa é impedir que qualquer vício que retire da pessoa a capacidade de decisão destrua a vida da pessoa.

      Sou da opinião que este princípio de solidariedade – com critérios que tentei tornar independentes de substâncias ou vícios específicos – deve falar mais alto que o senso comum que diz pra não se meter na vida alheia.

      Perda de controle é perda de controle, não interessa o motivo. Se o cara perder o controle por beber água demais, ele precisa de ajuda, mesmo que não reconheça – e aí precisamos de critérios razoáveis para não interferir na vida de quem não precisa de ajuda porque decidiu fazer aquilo – seja lá o que “aquilo” for – com sua vida.

      Eu levo isso tão a sério que, se eu vir um suicida prestes a se matar, vou querer salvá-lo, porque não sei se ele tomou esta decisão racionalmente, mas se ele provar que está em plena posse de suas faculdades mentais, que não sofreu coações, que não foi induzido, que entende as conseqüências e que conhece mas rejeita as alternativas, vou querer que ele tenha o suicídio assistido regularizado pelo Estado para que ele atinja seu objetivo da melhor maneira possível.

  2. Minha dúvida é sobre quem faria a avaliação (profissionais dos postos de saúde?), e provocada por quem (parentes, amigos, professores?).

    1. Ah, isso já diz respeito à operacionalização dos critérios. É um ótimo questionamento, mas primeiro precisamos introduzir o debate lúcido sobre os próprios critérios.

      Putz… arrepiei aqui pensando no atendimento de certos postos de saúde.

  3. Manga-Larga

    03/08/2011 — 11:24

    Internação compulsória têm baixissima taxa de eficiência, diz Prof. Dr. Dartiu Xavier da Silverira. “Recomendação para internação compulsória não atinge 5% dos casos”.

    Ouça entrevista com Dartiu Xavier da Silveira, psiquiatra e coordenador do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes da Escola Paulista de Medicina da Unifesp.

    http://cbn.globoradio.globo.com/Player/player.htm?audio=2011%2Fnoticias%2Fdsilveira_110801&OAS_sitepage=cbn%2Fprogramas%2Fjornaldacbn#.Tjfj_mIYvYI.gmail

    1. Manga Larga, se chegar a 5% dos casos eu já acho muito. Eu estou preocupado em desintoxicar gente como Sid Vicious e Amy Winehouse, que se mataram por causa das drogas. Para esse pessoal, uma desintoxicação forçada é o único meio de poder começar a conversar com eles em um estado suficientemente lúcido e centrado para poderem tomar a decisão de tentar ou não tentar se salvar do inferno em que se meteram. A idéia é ajudar essas pessoas a retomarem o controle de suas vidas, jamais controlá-las.

  4. “…quanto para proteger o indivíduo que mantém o controle sobre sua vida, para que esta não seja destruída pelo Estado.”

    Mandou bem.

  5. Em geral, eu acho a ideia boa, mas um pouco falha, vou dar um exemplo muito leve, o meu. Meu hábito: cigarro. Posso passar dias sem, semanas, meses, mas se eu fumo um, a tendência é eu fumar outro e mais outro e mais e mais outro até eu ir dormir. Se eu acordo e tenho cigarros por perto, a tendência é que eu fume. Acabaram os cigarros, quero dar um tempo, não compro, sem cigarros por perto, sem dor de cabeça, sem fumar, tudo ok. Quero parar? Não. Vou parar? Não. Mas vou reduzir a 3 maços por mês, por questões sociais/financeiras. Agora que te apresentei a mais um dos meus maiores parazeres me sinto mais confortáveis pra comentar esse post. Pontos que eu tenho a questionar:

    – Sociabilidade: se afastar é algo relativo, como você disse, por ser relativo, se torna um tanto difícil de se medir, e se a pessou se afastou relativamente porque sofre de preconceitos e não concorda com isso, e resolveu se afastar por uma questão de personalidade? É o ponto mais gritante pra mim.

    – Produtividade: obviamente existem vários hábitos e/ou vícios, não só os relativos a drogas, acarretam em perda de produtividade, a ideia de que cada um tem que manter a maior produtividade possível me lembra “Tempos Modernos” de Chaplin. Ninguém produz tanto o quanto pode, mesmo porque não necessariamente em relação a drogas, todos temos hábitos e as vezes até vícios. Era pra eu estar trabalhando agora, mas resolvi fumar um cigarro, e mais um e outro e ficar na internet, acabei por aqui hahahaha, vou deixar de fazer meu trabalho? Não, vou perder umas horas de sono? Sim, mas gosto de fumar, gosto de as vezes ficar apenas lendo coisas na internet e não quero que tirem essas horas que reservo pra mim de mim, escolha minha, eu funciono assim, e não aceito que me falem que estou errado, sei o que estou perdendo e optei por isso. Depois eu durmo.

    – Controle financeiro: Esse é o mais delicado, enquanto um bilionário vai poder cheirar farinha o dia todo e manter uma vida financeira estável, o pai de família que trabalha sabe-se lá quantas horas por dia, volta pra casa pra tomar uma cerveja e fumar dois maços de Derby ou algum cigarro contrabandeado e pra comprar cigarro tira dinheiro da comida dos filhos e ainda futuramente não vai ter como tratar todas suas doenças cardíacas/respiratórias, enquanto quem tem muito dinheiro pode pagar os mais caros tratamentos. E ai, como fica? Por um lado é errado o cara que dá duro desviar o dinheiro dele por vícios enquanto poderia estar com uma vida mais estável, mas este nasceu fatalmente fadado a trabalhar como um cão e ainda por cima não ter seus momentos de fuga? Difícil dizer, não sei o que é certo e o que é errado aqui, eu posso manter a média de uma caixinha de Marlboro Red por dia e não endividar, mas dói no bolso, tanto que estou reduzindo exatamente porque está atrasando aquisições relevantes pra mim, eu dou conta de reduzir, mas e quem não dá e ao invés de ter aquisições atrasadas, tem dívidas e tudo mais? Seria uma questão da pessoa optar por uma intervenção ou sofrer consequências jurídicas pelas dívidas? Mesmo assim, ainda é justo? Sinceramente, não sei, acho que quando se fala de questões financeiras e renda, outras questões muito além de vicios estão incluidas, isso daria um bom post por si só, mas acho que no fundo até concordo com você, se o cara ta com a vida desestruturada, cheia de dividas, quase sendo preso, com os filhos passando fome por um vício, uma vez que a questão distribuição de renda e desigulades é um problema insolucionado, talvez o ato imediato que resolva seja uma internação e um tratamento, mas apenas acho isso, ainda continuo cauteloso.

    1. A idéia é justamente essa: discutir o assunto logo, enquanto dá pra fazer isso com lucidez, antes que os reaças radicais assumam o controle do debate e mandem a razoabilidade e a cautela pro espaço.

  6. Economista Realista

    04/08/2011 — 16:43

    Excelente a repetição da expressão “em função do consumo de drogas, ou da abstinência da droga”. Acho que este é o fulcro de toda a questão.

    Se um maluco quiser se afastar da família e dos amigos, deixar de trabalhar, adotar uma dieta vegana estúpida e dar calote em todas as suas contas porque é um otário e não porque perdeu o controle de sua vida para as drogas, beleza, está dentro do livre arbítrio dele e ele há de pagar por suas escolhas e não pela falta de escolha devida à adicção. Assim eu concordo com seu texto, Arthur.

    Minha dúvida é a mesma que você tem: será possível instrumentalizar estes princípios em uma legislação coerente e humanitária, com pequena chance de ser distorcida para meter a mão na grana de alguém como os ídolos do rock que você citou no artigo anterior?

    1. Não sei se é possível. Bem que eu queria ver mais gente debatendo este artigo aqui, mas o artigo sobre o Orgulho Hetero tomou conta do espaço…

  7. Manga-Larga

    07/08/2011 — 13:20

    Uma matéria muito boa sobre as internações compulsórias em andamento em SP:

    http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/08/05/para-psicologa-tratamento-de-dependente-deve-ser-tratado-pela-seguranca-publica-e-nao-pela-seguranca.jhtm

    Adoraria conhecer sua opinião sobre o assunto.

    1. A coisa é longa. Amanhã dou uma olhada com calma e respondo.

  8. Removi a figura sobre desvio padrão que estava no meio do artigo porque ela inseria um elemento desnecessariamente complexo e atrapalhava a leitura quebrando a seqüência do texto.

  9. Manga-Larga

    10/08/2011 — 21:06

    Você soube do Conselho Federal de Medicina?

    http://noticias.r7.com/saude/noticias/conselho-de-medicina-obriga-tratamento-psiquiatrico-para-usuarios-de-crack-20110810.html

    “lançou nesta quarta-feira (10) um conjunto de normas para o tratamento de usuários de crack que obriga o tratamento psiquiátrico nos casos avaliados como graves. As diretrizes definem como os médicos brasileiros devem lidar com o tratamento de dependentes químicos no país tanto na rede privada quanto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “

    1. É, pelo visto cheguei tarde. Os fascistas já se mobilizaram e resolveram “formar opinião na marra” sem qualquer discussão prévia com a sociedade, com outras categorias profissionais e com outras posições políticas, arrogando para si a posição de detentores únicos da verdade e da legitimidade para falar do assunto.

      O pior de tudo é ver o Conselho Federal de Medicina dar um PARECER TOTALMENTE ERRADO sobre o tempo necessário de abstinência para a desintoxicação:

      “Na opinião dos psiquiatras do CFM, um paciente precisa ficar internado de sete a 14 dias para se desintoxicar.”

      Piada de mau gosto. Se isso fosse verdade, a epidemia de crack seria muito fácil de tratar que uma epidemia de gripe.

      Outra aberração é o conceito de “multidisciplinaridade” dos caras:

      “O documento Diretrizes Gerais Médicas para Assistência Integral ao Usuário do Crack prevee ainda tratamento multidisciplinar, a depender da gravidade da dependência. Ou seja, várias especialidades médicas irão lidar com o paciente.”

      Ou seja, para eles uma equipe com um médico, outro médico, mais um médico e ainda outro médico é uma “equipe multidisciplinar”. HAHAHAHAHAHAHAHAHA!!!! Cadê o Doutor Plausível para comentar isso, pelamordedeus!!!! 🙂

    2. Manga-Larga

      11/08/2011 — 16:30

      Parece que a intenção é fazer uma espécie de “linha de montagem”. Alguém sabe como foi que eles chegaram a este modelo?

    3. “O ministro defende a criação de unidades específicas para crianças e adolescentes, em que sejam oferecidas aos usuários em tratamento, além de apoio psicológico, atividades -como esportes, cultura e lazer- para que ele não tenha recaída tão logo tenha alta da internação.”

      HAHAHAHAHAHAHA!!!!

      Pega um adoelscente abandonado pela família, sem instrução, que vive em um gueto miserável entre ladrões e traficantes, que se prostitui ou que rouba há tempos para sustentar o vício que lhe permite ter uns momentos de abençoadop entorpecimento para fugir de sua realidade insuportável, tranca ele (para curtir bem a fissura?) por 7 a 14 dias e aí solta ele, dá um ticket para poder jogar bola numa quadra de esportes do ginásio municipal duas horas por semana, duas entradas para o cinema e um papelzinho com o encaminhamento para um psicólogo do SUS para fazer uma hora de terapia semanal.

      “Pronto, dever cumprido. Não dá pra entender por que esses desgraçados insistem em voltar a usar essa droga que destrói suas vidas. Prendam-nos novamente e repitam o tratamento!”

      Genial. Como enredo de filme de terror, claro. 🙂

  10. Sobre o crack, o tempo da desintoxicação em si é pequeno, mas claro que se um viciado sai apos poucos dias ele irá cair na droga de novo. A internação teria que durar mais que o tempo da desintoxicação, IMHO. Mas tem que dar um desconto, entre o que alguem diz e o que sai numa reportagem às vezes há bastante diferença.

    1. Manga-Larga

      11/08/2011 — 19:48

      Gerson, você sabe qual a taxa de sucesso dos tratamentos de internação? Entre 2% a 3%. SIM! Só pra você ter uma idéia, os AAA recuperam em torno de 20%.

      Agora olha que engraçado, um estudioso chamado Dartiu Xavier conseguiu uma taxa de recuperação de 68% dos usuários de crack utilizando um tratamento substitutivo, onde a maconha entra como droga de substituição.
      http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Geral&newsID=a2991523.xml

      68%!!!!!!!!!!!!!!!!!

      Ah, mas esse tipo de tratamento não interessa…

      PS: Nas internações eles também usam drogas de substituição.

    2. Gerson, eu estou começando a achar que os médicos acham que “desintoxicar” é deixar o desgraçado trancado, sentindo uma fissura terrível, até que consiga se controlar o suficiente para dizer “tá bom, doutor, já estou bem, muito obrigado por sua ajuda, agora me sinto forte o suficiente para combater esse vício maldito” – e sair da clínica correndo até a boca para comprar a primeira pedrinha com o dinheiro que era para ter sido usado para a passagem de ônibus de volta para casa.

      É estarrecedor que justamente as lideranças da classe médica tenham uma visão tão limitada, tão tacanha e tão irreponsável perante um problema gravíssimo que está longe de ser meramente um problema de saúde.

    3. Manga Larga, pior é ler o Laranjeira – um profissional de nível superior, teoricamente um cientista e certamente o orientador de muitos mestrandos e doutorandos – dizer que “é uma irresponsabilidade DIZER que algo positivo pode vir da maconha!” negando os resultados de uma pesquisa científica conduzida por um colega de departamento.

    4. Manga-Larga

      12/08/2011 — 19:38

      Arthur, este senhor é dono de clínicas de tratamento de dependentes (clínica Alamedas), ele obviamente lucra com a proibição, portanto não tem o mínimo interesse que a coisa mude. O foda é este senhor ainda ser ouvido com atenção! Mais foda ainda é saber que este senhor seria nosso czar de drogas se o Serra tivesse ganho. A gente tá com um pé na cova e o outro no sabonete!

    5. Sabe o que mais me irrita no Laranjeira? Não são as bobagens que ele diz, afinal todo mundo tem o direito de vomitar asneiras quando bem entender, faz parte do livre-arbítrio.

      O grande problema do Laranjeira é a intimidação dos pesquisadores em função de o sujeito possuir algum poder político. Stalinismo pouco é bobagem na atitude dele.

  11. Eu li sobre o Dartiu aqui mesmo, ML. Mas tão barreirando ele ao que parece.

    E eu sou médico. E estudante de Psicologia (gosto muito mais).

    1. Manga-Larga

      12/08/2011 — 10:35

      Exatamente Gerson, apesar dos resultados promissores de seu estudo preliminar, ele não obteve permissão para prosseguir com os mesmos. Motivo: maconha é uma substância proibida e a ANVISA negou.

    2. “Não precisamos estudar esse assunto. É óbvio que maconha só pode fazer mal.”

      Afff…

  12. Arthur, escreve pro meu e-mail.

  13. Só saem comentários curtos.

    1. Estranho… conferi o SPAM, teus comentários estavam lá. Como eram repetidos, aprovei um de cada e deletei os outros.

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