Volta e meia alguém me propõe o tema do aborto como assunto para artigos no blog. Eu em geral evito o assunto porque estou cansado das falácias que costumam ser usadas neste tipo de debate, em especial a falácia de que a mulher deveria ter direito incondicional ao aborto porque se trataria de “direito a decidir sobre o próprio corpo”. Porém, como a questão é recorrente, resolvi fazer uma tentativa.

Minha posição é a seguinte: sou contra o aborto e considero a presente legislação adequada para proteger a vida e a saúde da mulher. Ponto.

Dito isso, apresento as seguintes diretrizes para um debate racional e laico sobre o aborto:

Ponto 1: a mulher tem todo o direito de fazer o que quiser com o próprio corpo, mas o feto não faz parte do corpo da mulher, ele apenas está lá dentro e depende dela.

Ponto 2: existem cinco maneiras de surgir um feto dentro do corpo de uma mulher. São elas:

1. Por vontade dela. (Quis engravidar, ou quis deixar para a sorte decidir.)

2. Por negligência dela. (Sabendo como funciona a reprodução, não utilizou métodos anticoncepcionais.)

3. Por acidente. (Usando um método anticoncepcional adequadamente, o método falhou.)

4. Por ignorância. (Não sabia que o sexo é o método natural de reprodução.)

5. Por estupro. (Não tomou qualquer decisão, esta foi tomada contra sua vontade.)

Nos casos 1, 2 e 5 não deveria haver controvérsia: as mulheres dos casos 1 e 2 não devem ter o direito de abortar, enquanto a mulher do caso 5 já tem esse direito garantido.

Nos casos 3 e 4 a controvérsia é admissível, mas absolutamente não sob o argumento falso de que se trata de “direito sobre o próprio corpo” e sim sob a ótica do conflito de direitos entre a gestante e o feto.

Afiem suas foices.

Atualização no mesmo dia:

Esqueci de citar no artigo uma exceção importante: quando o feto é inviável (anencéfalo, por exemplo), não vejo problema no aborto, porque não há uma vida esperando por ele.

Arthur Golgo Lucas – arthur.bio.br – 22/11/2011

112 thoughts on “Diretrizes para um debate sobre o aborto

  1. Joaquim Salles

    04/05/2012 — 12:41

    Olá Arthur,

    A questão da Anencefalia voltou a pauta. Veja o link abaixo.

    Anencefalia do feto ou dos debatedores?
    veja em http://ghiraldelli.blogspot.com.br/2012/04/anencefalia-do-feto-ou-dos-debatedores.html

    Qual a sua opinião sobre a questão?

    Abraços

    1. Fiz uma primeira leitura rápida, porque estou com pressa, e não consegui identificar a posição do autor. Voltarei ao assunto posteriormente, ok? Se eu demorar, pode me cobrar.

  2. No caso de anencefalia,cabe unicamente aos pais resolverem se podem,ou não,suportar um ataúde no lugar do berço.

    Nem religião nem Estado podem opinar sobre uma questão que não estão qualificados
    a resolver.

    Como mensurar a dor de alguém que NÃO vai ter o filho sonhado?

    Como obrigar pais a terem de suportar a dor de enterrar um filho?

    EU jamais daria a outros um poder que só cabe ao meu coração.

    Alguns pais poderão suportar um caixão aos pés do berço,outros não.
    Cada ser é um mundo todo particular,cada um sabe a dor que pode suportar.

    Por isso não se justifica xingar ou inaltecer esta ou aquela mulher.

    Os pais são apenas pessoas,nada mais.

    1. “Soylent Green também é gente!”

  3. qual a tua opinião nos casos 3,4 e 5 e por quê? =D

    1. Nos casos 3 e 4 sou radicalmente contra o aborto, porque o conflito de direitos aponta uma prioridade clara.

      No caso 5 eu normalmente calo a boca e digo apenas que a atual legislação já constitui defesa suficiente da mulher, mas invejo a cultura das índias do Xingu: uma índia xinguana ama seu filho independentemente de quem seja o pai e do modo como a criança tenha sido concebida. Não existe na cultura delas essa história de odiar a criança que saiu do próprio ventre só porque o pai é um imbecil violento.

  4. e sobre esses caras que defendem o aborto sob a ideia do “menor dano”, já que o aborto aumentaria o risco da mulher morrer junto com o feto, enquanto o aborto legalizado só o feto morreria?

    1. Argumento de mesma estrutura do argumento pelo desarmamento da população honesta: “não tenha armas – não reaja – assim acontecerão menos mortes”.

      Pouca gente está se dando conta que o “politicamente correto” elegeu determinados tipos de pessoas para estarem sempre certos e determinados tipos de pessoas para estarem sempre errados.

      O bandido é um coitadinho. Se o bandido matar você, então há toda uma mobilização para evitar que o coitadinho tome uns tapas. Mas se você reagir à bala e matá-lo você é um criminoso e há toda uma mobilização para punir você exemplarmente.

      O negro é um coitadinho. Se metade das vagas de todas as universidades públicas do país forem destinadas a negros e pardos, ou seja, um óbvio critério racista, está tudo certo. Mas se você for branco e fizer uma piadinha que faça alusão à cor de pele, então você é um criminoso que tem que ser punido exemplarmente.

      A mulher é uma coitadinha. Pela LMP, se tua mulher for ré primária e te esfaquear, não existe qualquer previsão legal que te proteja. Mas se tu a chamares de idiota, podes ser forçado a deixar tua casa, ser impedido de ver teus filhos e manter 500m de distância da casa e da mulher antes do e até o julgamento.

      (As feministas alegam que os juízes aplicam a LMP em favor de homens. Sim, eventualmente isso acontece, mas não graças aos desejos ou esforços das feministas – várias delas, inclusive em posições de alto escalão no governo federal, já disseram com todas as letras que a LMP não deve ser usada para proteger homens.)

      Se a coisa está desse jeito em relação a pessoas maiores de idade, que podem expressar suas vontades e inconformidades e mesmo assim são ridicularizadas, acusadas de “racismo” ou “machismo” pelo fato de não aceitarem ser prejudicadas em função de cor ou sexo, imagina a condição do ser humano que ainda não tem voz, representação e nem mesmo aspecto reconhecível como humano! É estranho que sejam comparados a parasitas, acusados de “invasão de útero” e assassinados sem a menor consideração por seu direito fundamental à vida?

      Vivemos em um mundo movido a ideologias de ódio e intolerância travestidas de “interesse pela justiça social”. Tem gente que clama pela legalização da pena de morte, da prisão perpétua, da tortura… Por que não pelo assassinato legal dos próprios filhos? Depravação por depravação, a chafurda moral já é tanta que ninguém mais consegue ver o que é certo e errado, mesmo…

    2. sim Arthur, mas considerando a depravação moral, não seria de certa forma menos pior legalizar o aborto sob essa ideia?

    3. Nos casos em que não há irresponsabilidade por parte da gestante esse direito já é garantido. Ampliar as possibilidades seria estimular a irresponsabilidade.

  5. “As feminazis diz que: o corpo é dela e só diz respeito a mulher o que fazer com ele”. Ora, se o feto pertence ao corpo mulher, ao abortar, mataria a mãe.

    1. Ou a mutilaria.

  6. Só essa arguemntação lógica já impugna essa falácia e já fundamenta toda legislação anti-abortista.

    1. Isso em um mundo onde alguém se importasse com a lógica…

  7. O absurdo não pode nem ser discutido, essas leis como aborto, desarmamento, lei da palmada, marco regulatório e etc, elas não pode ser discutidas, qualquer proposta que vise aumentar a concentração de pode de determinado grupo tem que ser criminalizada na base, não se deve nem permitir que elas existam, a partir do momento que se resolve discutir o absurdo, já está caindo no engodo e dando algum tipo de validade tácita elas, liberdades individuais, não se negócia.

    1. Hmmm… Depende do que queres dizer por “não se negocia”, Nelson. Se for uma postura ética por parte da maioria dos parlamentares, concordo contigo. Mas não pode haver uma positivação de assuntos inegociáveis, concordas?

  8. fresquinha do facebook
    Libertário sendo espancando

    Destruindo um liberotário a pau e ainda mijando no caixão dele:

    “Conde,entenda: Eu não me sinto nem um pouco ofendido com os seus xingamentos,muito pelo contrário eles apenas revelam o nivel ao qual pessoas como você se rebaixam quando não possuem argumentos decentes para justificar seus dogmas religiosos.”

    Conde- Sr. Bosta, entenda, as ofensas são justas, quando percebemos a falta de caráter de um desajustado mental fanatizado por ideologias espúrias. E pra cuspir na cara: qual argumento religioso utilizei aqui? Além de ser um analfabeto lógico, vc precisa de espantalhos, pq é intelectualmente desonesto. Ainda que a base do direito á vida seja produto da nossa civilizada sociedade cristã, ninguém precisa ser religioso para defender o direito á vida. É uma conclusão lógica. Mas um psicopata moral como vc acha que é “religioso” defender os direitos do nascituro. Aqui entre nós, sr. Desequilibrado mental, explica pra nós como vc defende os direitos do indivíduo, se vc não reconhece nem mesmo o direito de alguém nascer e existir? Preciso desenhar a uma anta falante do seu naipe?

    “Agora respondendo aos seus argumentos,se é que podemos considerar suas falacias um argumento,o Libertarianismo não defende o aborto,como eu havia dito antes,defendemos o direito da mulher de faze-lo”

    Conde- O seu raciocínio é mentiroso: se vc defende o direito da mulher de praticar o aborto, claro que vc defende o aborto. Vc defende a possibilidade do aborto de ser praticado. Preciso cuspir mais na sua cara? Ou será que terei outro debate pra mostrar que vc não passa de outro monstrinho moral que eu cuspo na cara e chuto?

    .”Pois uma vez que o sistema nervoso e os orgãos não estão totalmente desenvolvidos,não pode ser considerado um cidadão ou se quer um ser humano.”

    Conde- Vamos cuspir na cara, mais uma vez: uma pessoa com morte cerebral não perde sua natureza essencial de ser humano. Um feto em formação tampouco perde sua natureza de humanidade, uma vez que dentro do processo da vida, os órgãos e o sistema nervoso vão surgir por conta do processo de fecundação. Vamos aos fatos, já que vc é mentiroso e covarde: primeiro, a ciência prova que a origem da vida está na fecundação. Os elementos necessários que foram a vida estão já no DNA do óvulo fecundado com o esperma. Achar que vc pode matar alguém pelo fato de ele não ter formado ainda as qualidades visíveis de sua humanidade, demonstra apenas que vc é um mentiroso, mau caráter e psicopata. Estou já fera pra desmoralizar cadáveres e tumores morais como vc.

    “Se um feto não pode ser considerado um cidadão e nem um ser humano,”

    Conde Sr. Cocô coletivista, quer dizer então que o valor da vida humana está no “reconhecimento” de “cidadania’ de alguém? Se for assim, os judeus não eram seres humanos, pq Hitler não os reconhecia como cidadãos e nem mesmo como seres humanos. Pra meter um soco na cara e derrubar: explica pra nós como uma criatura que surge de seres humanos e vai nascer não é um ser humano? Quer dizer então que o feto é um bebê de Rosemary? Como é fácil desmoralizar um analfabeto funcional como vc!

    “então ele não está protegido pelo constituição a mesma constituição que comunistas enrustidos como você defendem.”

    Conde- Pra pisar na sua cara e fazer meu tapete de chão: vc defende a abolição do Estado e, ao mesmo tempo, diz que o valor da vida humana só diz respeito ao Estado. Sr. Esquizofrênico, débil mental, saído do manicômio judiciário, não é engraçado que vc me acuse de comunista pelo fato do Estado garantir a segurança da vida, ao mesmo tempo em que para vc, o valor da vida humana só tem sentido dentro do aparato legal do Estado? Ora, seu pensamento é comunista e coletivista tout court. E vamos aos fatos: o Estado não tem autoridade pra definir o valor da vida. Ademais, se o analfabeto patológico conhecesse leis, saberia que os direitos do nascituro são protegidos pelo código civil e, ainda, pelo direito penal, que proíbe o aborto. Além de vc ser burro em biologia e ciência política, um analfabeto patológico como vc não sabe nem mesmo o que é direito. Sério, cara, eu adoro pisar em abortos morais como vc.

    “E o fato de estar dentro do corpo de uma cidadã que por outro lado possui seus direitos garantidos e o seu corpo como sua PROPRIEDADE PRIVADA”

    Conde-Primeiro, o corpo não é uma propriedade privada, justamente pq o corpo não é alheio ao ser humano. O ser humano é o corpo. Será que o analfabeto não sabe a diferença básica? E segundo ponto, partindo da lógica da propriedade, uma criança inocente não tem PROPRIEDADE PRIVADA sobre seu corpo tb? Pra socar até tirar sangue do nariz: se a criança é propriedade da mãe, pq a mãe seria dona de si mesma?

    “ colabora para que as mulheres tenham o direito de praticar o aborto,pois não estaria matando bebês,estaria apenas expulsando fetos que não possuem vida,de sua propriedade privada!”

    Conde- Sua lógica tem o mesmo sentido de dizer: eu não dou o tiro na sua cabeça pra matá-lo, mas apenas pra espocar seu cérebro! E convém dizer, pq será que o macaquinho repete o mantra de Murray Rothbard, quando na prática, não refuta nada do que foi dito? Eu adoro massacrar cadáveres morais e mijar no caixão deles.

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