Você já percebeu que existe um padrão nitidamente mesquinho, ressentido e prepotente por trás da maior parte das polêmicas que atravancam o progresso dos direitos e liberdades individuais? 

Por que raios o casamento gay é polêmico? Quem não quiser se casar com alguém do mesmo sexo que não se case, ponto. 

Por que raios a legalização das drogas é polêmica? Quem não quiser usar drogas que não use, ponto. 

Por que raios o suicídio assistido é polêmico? Quem não quiser se matar que não se mate, ponto. 

Por que raios o naturismo é polêmico? Quem não quiser andar pelado que se vista, ponto. 

Por que raios a legalização da prostituição é polêmica? Quem não quiser assinar carteira que vá se xxxxx sem registro, ponto. 

O mundo está cada dia mais decadente, autoritário e repressivo porque tem muito macaco preocupado em controlar o rabo do vizinho ao invés de ir cuidar do próprio rabo como deveria. E tais macacos ainda têm a cara-de-pau de invocar a democracia como justificativa para sua prepotência e seu autoritarismo. 

As funções do Estado são regular as relações sociais e econômicas para evitar abusos (função legislativa), resolver conflitos com justiça (função judiciária) e administrar a infraestrutura e os serviços essenciais ao progresso e à previdência sociais (função executiva). 

Toda atuação do Estado que fuja destes propósitos, em letra ou espírito, é ilegítima e atenta contra os direitos e liberdades individuais que o Estado deveria garantir. Mas esta polêmica, que é atual e pungente, quase ninguém levanta. 

Arthur Golgo Lucas – arthur.bio.br – 23/10/2012 

 

38 thoughts on “Polêmicas que não deveriam ser polêmicas

  1. Asdevogaldo do diabo:

    1) Por que raios o casamento gay é polêmico?
    Porque os gays vão querer adotar filhos, e filhos de gays terão uma maior tendência a experimentar o homosexualismo.

    2) Por que raios a legalização das drogas é polêmica? Porque tem medo que os drogados passem a praticar crimes para comprar a droga.

    3) Por que raios o suicídio assistido é polêmico?
    Creio que por simples feladaputice.

    4) Por que raios o naturismo é polêmico?
    Porque muita gente acha que as vergonhas alheias não devem ser exibidas para os filhos alheios.

    5) Por que raios a legalização da prostituição é polêmica?
    Porque acreditam que vai beneficiar mais os cafetões que as prostitutas. E político no Brasil pode ser tudo, menos um ingrato com a própria mãe.

    1. Réplicas:

      1) E daí?

      2a) Ah, seria uma grande novidade! Hoje isso não acontece de jeito nenhum! 😛

      2b) Facilita o porte de arma para o cidadão honesto que isso resolve dois problemas com (uma paulada) um tiro só. 😛

      3) Também acho.

      4) Que vergonhas? Vergonha é o que eles têm dentro da cabeça. O corpo humano não tem nada de vergonhoso.

      5a) HUAHUAHUAHUAHUAHUA!!!

      5b) Beneficiaria ambos. Mas principalmente quem passaria a poder recolher pro INSS e garantir uma aposentadoria razoável.

    2. Tréplicas:
      1) Depois o pimpolho pode ficar marcado pela sociedade.
      2) a) o medo é que isso piore;
      b) o medo é das balas perdidas.
      4) Na cultura desse pessoal mais conservador, minissaia já é saliência.
      5) Até feministas superantenadas tem dificuldade de ver que a prostituição pode ser fruto de uma escolha.

      PS: não representa o que eu penso, mas sempre gostei de tentar entender o ponto de vista alheio.

    3. “Quadréplicas”? 😛 “Tetréplicas”? 😛

      1) E daí?

      2a) Como se não estivesse piorando cada vez mais.

      2b) É só não fazer divisória de gesso cartonado. 😛

      4) Olha, se der pra confundir a minissaia com um cinto, eles têm razão. Mas se a minissaia for decente (do tipo que dá pra andar de escada rolante no shopping sem calcinha e com toda a calma), pra que dar ouvidos a eles?

      5) Seria um problema se eu achasse que a opinião das feministas merece crédito…

  2. Hoje estava discutindo essas coisas com um colega na hora do almoço e tava foda… Ele discordava de tudo, falava aquela velha matata de que exemplos de outros países nunca funcionariam no Brasil, que todas as estatísticas que eu falava podiam ser falsificadas e manipuladas e quando eu achei que não poderia ficar pior ele me solta “Suicídio é crime no Brasil”

    Quando pedi pra ele rever o que tinha acabado de dizer reclamou que eu era o “dono da razão”

    Aí desisti…

    1. Suicídio é crime? Vão fazer o que para punir o criminoso? Exumá-lo e colocar seu cadáver atrás das grades? 🙂

  3. Toscamente suicídio é crime mesmo.
    Mas não no sentido de prender o falecido, mas é um meio da lei não incentivar esse tipo de comportamento.

    1. Ah, por favor, perdoe a indelicadeza, mas essa eu tenho que responder.

      Essa lenda de que suicídio é crime é mais difícil de acabar do que a da loira do banheiro. Suicídio não é, e nunca foi, crime! Crime é o induzimento a ele. É só buscar no Google o Código Penal e dar um Ctrl+F “suicídio” que vc encontra.

      E nem venha dizer “ah, não foi isso que eu quis dizer”, pois vc escreveu exatamente “suicídio é crime” e que a proibição “é um meio da lei[sic] não incentivar esse tipo de comportamento” (vc escreveu “a lei”, não “outras pessoas”, ou seja, apesar de não punir o defunto, a suposta proibição serve para restringir o comportamento).

    2. Suicídio deveria ser crime punível com pena de morte. 😛

    3. Eduardo foi pra farmácia renovar seu estoque de calmantes depois de prestar esse esclarecimento

    4. Eduardo Marques

      27/10/2012 — 18:08

      Quero reembolso. D:<

    5. E eu quero que me contem a história da loira no banheiro. 😛

  4. Sem contexto nenhum, mas porque eu gosto da piada:

    “Gay é igual jiló. Se você não gosta, não come, mas também não tem sentido nenhum bater.”

    1. HUAHUAHUAHUA!!! É, faz sentido! 🙂

  5. Só para enfiar o dedo na controvérsia alheia, suicídio não é crime, mas para a maioria, acredito eu, dos estudiosos, é um ato ilícito o que são coisas diferentes.

    1. Na minha sempre nada modesta opinião, não pode ser ilícito cometer qualquer ato contra si mesmo. Isso seria conferir a propriedade da vida humana ao Estado e não ao próprio indivíduo. Essa é a essência do fascismo, não podemos deixar esse tipo de idéia prosperar.

  6. Mas na prática é um ato ilícito que não tem repercussão nenhuma sobre o próprio indivíduo, porque ele já está morto mesmo…
    A ilicitude do suicídio é para prevenir algumas espécies de golpe, tipo, você faz um seguro de vida, vai lá e suicida. Dai a seguradora não seria obrigada a pagar o valor do seguro, porque o ato que você cometeu é ilícito. No fim das contas tem um certo sentido, porque se a seguradora pagasse seguro de vida de suicidas em todas as circunstâncias (a própria lei admite o pagamento a suicidas em certo caso), todo mundo que estivesse falido e fosse macho o suficiente faria um seguro de vida e suicidaria para deixar a família bem. Tá certo que você não precisaria taxar o suicídio em si como ilícito, mas sim o suicídio premeditado especificamente com essa intenção.
    Mas o fato é que o suicídio é ilícito porque, no Brasil, ninguém tem o poder de dispor da própria vida. Por isso toda a polêmica sobre eutanásia, transfusão de sangue para testemunha de jeová, etecetera. Por mais que ninguém fale que a propriedade do indivíduo é do Estado, se a Constituição do Estado impede as pessoas de disporem de suas vidas, então, bem… e… sei lá…

    1. Eduardo Marques

      27/10/2012 — 17:29

      Mindigo, eu sou estudante de Direito e nunca vi nada disso. No caso de quem se mata para fazer a família receber o dinheiro de seguro, o crime é de fraude e o que acontecerá é que a família não vai receber o dinheiro do seguro. Ninguém da família irá preso, a menos que tenha instigado o suicida a cometer o ato, pois a punição não deve passar da pessoa que comete o ato (além de a morte ser causa de extinção de punibilidade).

      “no Brasil, ninguém tem o poder de dispor da própria vida”

      Tem, sim, pare de repetir isso, por favor. Se essa liberdade acabar, vou juntar essa a mais uma das minhas causas, como a liberação das armas. A polêmica da eutanásia é porque, nesses casos, a pessoa freqüentemente está em condições de reduzida capacidade de comunicação e de raciocínio, além de precisar de outra pessoa para cometer o ato, seja matando propriamente ou deliberadamente omitindo os cuidados necessários para a sobrevivência da pessoa.

      O Estado faz o máximo para não estimular o suicídio, proíbe a maioria dos objetos que poderiam ser utilizados para matar alguém, venenos, armas, proíbe o auxílio e a instigação ao suicídio, mas está longe de punir o ato ou a mera tentativa. A Constituição, aliás, não fala nada sobre suicídio.

    2. E o pior de tudo é que os dois lados dessa moeda são os seguintes: de um lado um Estado fascista que procura a cada dia limitar mais a autonomia do cidadão (óbvio, fascismo é isso); de outro um mar de gente que não está nem aí para “esse papo chato” sobre “tônaminha” ou sei-lá-que-é-que esse Arthur tanto fala. Se eu tivesse um blog troll dedicado a fofoca de novela ou de futebol eu teria no mínimo vinte a trinta vezes mais leitores.

      Nós aqui discutindo esse assunto representamos a possibilidade de a moeda cair em pé num lançamento único. Numa ladeira e sob ventania.

  7. Concordo integralmente contigo.

    A vida seria muito melhor se cada um tomasse conta do próprio nariz.

    1. E que se metesse na vida alheia somente para prestar socorro ou de algum modo ajudar.

  8. Eduardo.
    Acho que você entendeu mal o meu ponto. Eu não disse que suicídio é crime. Eu disse que suicídio é ato ilícito. Um crime é um ato ilícito, mas nem todo ato ilícito é crime. E nem todo ato ilícito gera punição, vez que atos ilícitos instituídos por normas imperfeitas não tem, naturalmente, sanção.
    Eis o que Frederico Marques diz sobre o assunto: “Quer parecer-nos, porém, que a ordem jurídica considera o suicídio como ato ilícito, embora não punível. A outra conclusão não leva o que dispõe o art. 146, §3º, nº II, do Código Penal, que considera lícita a coação exercida para impedir suicídio, justamente por ser ato destinado a evitar a prática de uma conduta ilícita.”
    O suicídio é sim um ato ilícito. A ilicitude deste ato não está expressa em nenhum dispositivo legal, mas você pode retirá-la do ordenamento por algumas passagens do Código Penal, por exemplo:

    “Art. 122 – Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça” – Se o suicídio é lícito, então induzir alguém ao suicídio não pode ser crime, pois induzir alguém a fazer algo lícito não pode ser considerado crime.

    “Art. 146 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda:
    § 3º – Não se compreendem na disposição deste artigo:
    I – a intervenção médica ou cirúrgica, sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, se justificada por iminente perigo de vida;
    II – a coação exercida para impedir suicídio.” – Se o suicídio é lícito, então coagir alguém a NÃO SUICIDAR deveria ser um constrangimento ilegal, e não uma causa negativa de tipicidade/ilicitude, a depender da corrente adotada, pois você estaria, em tese, alguém de exercer um direito.

    Como se observa das passagens acima, o suicídio é ilícito, portanto o cidadão não tem o direito de suicidar. O que isto quer dizer na prática? Que se você tentar suicidar, as pessoas a volta podem te impedir. Se alguém, numa hipótese absurda, te machucar tentando impedir que você suicide, você não terá direito de receber qualquer indenização, pois ela estava agindo de maneira legítima, impedindo que você cometesse um ato ilícito.
    Sobre a questão da disponibilidade, você deve saber que existem, em nossa CF, direitos disponíveis e indisponíveis. A vida é um direito indisponível.
    A discussão da eutanásia está exatamente neste ponto, e não no problema da capacidade, como você sugere. Se eu, no auge da minha saúde física e mental, escrever um testamento firmado em cartório que: “em caso de AVC, desligue o aparelho”, este testamento não autorizaria o médico a desligar o aparelho, pois eu não posso, estando ou não capaz, dispor, mesmo que sob condição suspensiva, sob minha vida. Não há como, na atual conjuntura brasileira, dispor da minha vida.
    No caso do suicídio, não há sanção, mas o ato não é lícito, exatamente porque o direito à vida é indisponível.
    Para testar a hipótese é fácil: faça um contrato formalmente válido com um amigo no qual ele lhe cede a vida dele, lhe autorizando a assassiná-lo a qualquer tempo sem resistência. Depois entre na justiça alegando que ele está gemendo muito toda vez que você tenta esfaqueá-lo, e que isto vai contra o contrato. Se você ganhar, é porque o direito a vida é disponível.

    1. Seria o caso de “bem disponível de fato mas não de direito”?

      E olha… Eu sou da opinião de que a vida é mais disponível do que a dignidade. Mas isso não vem ao caso agora, só vai embolar o meio de campo. Mero registro para debate futuro.

  9. Que beleza, ignorância sanada.
    Não entendo muito de direito, só estou fazendo uma mimica de uma sandice que ouvi.
    Obrigado pelo esclarecimento.
    Eu vi que o Arthur propositalmente não colocou o argumento que as feministas usam para o aborto;”É contra o aborto?Não faça um!”
    É bem estúpido e fácil de refutar essa última sentença mas vou me abster.

    1. Não coloquei esse argumento porque ele não se aplica.

      Se a feminista quiser se matar, (dou o maior apoio), reconheço o direito dela – com a ressalva de que o Estado deve se certificar de que ela esteja em plena posse de suas faculdades mentais, atue de livre e espontânea vontade, conheça as conseqüências da atitude pretendida e das alternativas disponíveis, possua um sistema de valores coerente que a permita categorizar as alternativas e saiba explicar isso de modo compreensível. Sempre repito estes mesmos requisitos. São os requisitos básicos da autonomia.

      Já se ela quiser matar a criança inocente que está dentro de seu útero – e que certamente não se teleportou para lá por sua livre e espontânea vontade – aí a situação muda completamente.

  10. Vamos por partes, no melhor estilo Jack Estripador.

    1)Por que raios o casamento gay é polêmico? Quem não quiser se casar com alguém do mesmo sexo que não se case, ponto.

    É polêmico por um viés religioso pura e simplesmente, a influência do catolicismo e semelhantes em nossa cultura causa uma espécie de repúdio contra esse comportamento, você pode observar que todas as nações com forte influência religiosa não legalizaram o casamento homossexual como na Rússia e países do oriente médio (obviamente).
    Pergunte isso a uma feminista e ela dirá que a cultura patriarcal opressora machista e falocêntrica é homofóbica e transgressora.

    2)Por que raios a legalização das drogas é polêmica? Quem não quiser usar drogas que não use, ponto.

    Depende da droga, e depende do quanto a alteração na psiquê do individuo interfere nas “liberdades individuais das outras pessoas” (leia-se segurança).
    Álcool pode ser perigoso, caso o usuário seja imprudente mas o seu consumo é algo mais cultural, possivelmente você vai achar isso um tanto hipócrita e de um ponto de vista isolado é mesmo.

    3)Por que raios o suicídio assistido é polêmico? Quem não quiser se matar que não se mate, ponto.

    Ta aí um bom ponto.

    4)Por que raios o naturismo é polêmico? Quem não quiser andar pelado que se vista, ponto.

    E se eu não quiser te ver pelado?Ando olhando pra cima?
    A quantidade de Phallus Erectus que veremos independente de nossa vontade vai ser assustador.

    5)Por que raios a legalização da prostituição é polêmica? Quem não quiser assinar carteira que vá se xxxxx sem registro, ponto.

    Tem muita gente se fodendo sem fundo de garantia.
    Acho que o problema é que gravidez no caso de uma prostituta seria considerado acidente de trabalho.

    1. 2) É caso de regulamentação, não de proibição.

      4) Ninguém tem o direito de “não querer ver”. Defender esse “direito” seria equivalente a obrigar “gente feia” a usar véu ou burca.

  11. Concordo com o autor em gênero, número e grau.

    E abaixo a hipocrisia e a demagogia!

  12. Arthur, acredito que seja realmente uma boa definição dizer indisponível de direito mas não de fato, porque na prática é impossível o estado privar as pessoas da disponibilidade do direito, embora formalmente as prive.
    No mais, digitei errado um trecho da minha argumentação, concluindo, ao contrário de todo o dito, que o suicídio é lícito. Faltou uma letrinha, obviamente era para dizer “ilícito”.

    1. Ué… Não achei o erro de digitação para corrigir.

  13. 2) É caso de regulamentação, não de proibição.

    Long way to go.

    4) Ninguém tem o direito de “não querer ver”. Defender esse “direito” seria equivalente a obrigar “gente feia” a usar véu ou burca.

    Não mesmo, mas a cultura de um país exige x ou y.
    Não entendo lá essas coisas de direito (como já provei acima, com a minha ignorância) mas se eu não me engano isso se enquadra em ato obsceno.
    O que é obsceno varia de cultura para cultura, se o naturista em questão está inserido em uma cultura onde estar nu não é considerado uma ofensa a outrem , ótimo!Está exercendo plenamente seus direitos, caso não…Bem ele está inserido em um contexto e é assim que deve ser analisado.
    Não estou dizendo que o que x faz não é problema de x, pela lógica isso faz todo o sentido desde que não infira na vida de outrem, mas por uma questão cultural as vezes o que o x faz a si mesmo ou a o que ele pertence afeta y e z e pela cultura onde estão inseridos y e z inferem na liberdade de x, como é o caso do naturismo.
    É como entrar em uma igreja que é um local público ou em alguns casos privado aberto ao público pegar uma bíblia SUA e queimar.
    Pela lógica mais fria e distante possível você está apenas queimando um livro SEU em um local público, mas as pessoas inseridas nesse contexto se sentirão extremamente ofendidas e ultrajadas por um ato que só diz respeito a você.

    Enfim, só pensando aqui com meus botões

    1. 2) É.

      4) Tomemos como exemplo o naturismo. Está corretíssima a tua afirmação de que ele deve ser analisado dentro de um contexto. O que eu questiono é que a maior parte das pessoas tendem a considerar o contexto como fixo e as filosofias/ações analisadas como “adequadas ou inadequadas ao contexto fixo” e portanto aceitáveis ou inaceitáveis de modo absoluto. Isso é ilusão.

      Um biólogo, acostumado com a lógica da evolução, tem muito maior facilidade de perceber que tanto o contexto (ambiente) seleciona as “novidades” quanto as “novidades” modificam o contexto de modo simultâneo.

      No caso de filosofias e ações humanas, ironicamente a capacidade intelectual pode tanto facilitar quanto dificultar o progresso, ou mesmo provocar retrocesso e degeneração, com ampla produção de sofrimento desnecessário, como é o caso da maioria dos dogmas religiosos.

  14. Que fique bem claro, eu concordo com seu ponto de vista.
    Analisando logicamente faz todo o sentido.
    Porém analisando socialmente ele não leva em conta alguns fatores que justificam o que é citado.

    1. Sim, o objetivo do texto é mostrar a inconsistência destes fatores.

  15. Mirley Fernandes

    02/02/2013 — 23:53

    Adorei! Mas como sempre fico em dúvida se o melhor é o post ou se prefiro os comentários. Nota 10 😉

    1. Tem muita gente que comenta aqui que escreve bem demais. Não sei por que esse pessoal não tem seu próprio blog. Mas fico contente que estejam aqui qualificando o Pensar Não Dói.

  16. Oi Arthur!

    Olha,estou simplesmente chocado e surpreso com esse texto aqui:

    http://gaysdedireita.blogspot.com.br/2012/11/reconsideracoes-sobre-o-surgimento-da.html

    1-Repare que certos vícios e o radicalismo da militância gay e outros grupos de esquerda não mudou praticamente nada de lá para cá.

    2-Mas repare também na GRANDE mudança da mentalidade da comunidade gay nos últimos tempos,antes lutava-se por radicalismos separatistas e libertinagem.Claramente influenciados pela Revolução Sexual;Agora,principalmente depois da epidemia de AIDS,luta-se por IGUALDADE e por valores tradicionais como casamento e monogamia.Claramente influenciados por uma visão mais conservadora e pelos ideais da Revolução Inglesa.

    3-Isso me fez pensar o motivo pelo qual hoje em dia se fala tanto em casamento gay,adoção de crianças por casais gays etc…
    Antes não se lutava e nem se falava sobre isso!
    Os homossexuais perceberam que aquela visão conservadora e tradicionalista da família,NÃO ERA TÃO RUIM. Mas perceberam isso da pior maneira possível,a duras penas…
    Com essa nova visão,perceberam que sofriam menos preconceito e corriam menos riscos de morrer por causa de doenças sexualmente transmissíveis.

    4-Mas isso também demonstra que hoje em dia,os políticos conservadores e autoridades religiosas preferem fingir que não sabem sobre essa mudança na mentalidade da comunidade gay.Ao invés de verem com bons olhos e apoiarem o fato de terem arranjado novos aliados na defesa dos valores tradicionais como casamento e monogamia…

    Mas preferem se espelhar naqueles velhos militantes radicais,que lutavam pela promiscuidade e pela libertinagem. Claro,assim é mais fácil generalizar o comportamento dos homossexuais,julgá-los e segregá-los!!
    Não percebem a mudança positiva no discurso dessas pessoas.

    5-Permanecer nesse cabo de guerra não vai levar ninguém a lugar nenhum.A comunidade gay já percebeu que os valores morais tradicionais não são ruins,é algo útil e também saudável pra si mesmos e para a sociedade no geral;

    Se eles foram capazes de perceber isso e deixar um pouco de lado aquele radicalismo do passado,porque os conservadores e religiosos também não podem ceder um pouco e deixar a intolerância um pouco de lado??

    6-Se os homossexuais querem se casar e ter uma relação monogâmica perante a igreja e a sociedade…
    O que importa se vão se casar com pessoas do mesmo sexo?? Isso é um mero detalhe que o preconceito não deixa admitir o fato.O primeiro grande passo já foi dado de um dos lados,agora falta o outro lado estar disposto a colaborar também!!

    Os discursos e as atitudes mudaram para MELHOR!! Os conservadores deveriam ficar felizes por isso,afinal não vai prejudicar ninguém e os dois lados tem vantagem nisso.

    O comentário ficou grande,mas era isso que eu queria falar.
    Obrigado!!

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