A ingenuidade na política é uma fórmula garantida de fracasso. Discutindo a formação de um novo partido com alguns amigos, eles exigiram uma “democracia total em todos os níveis” como condição para participar – e muito democraticamente não quiseram nem sequer ouvir a explicação de por que isso não funciona

demos

 

Uma das grandes vantagens de ter um blog é que por escrito a gente consegue explicar o que pensa sem ser interrompido pelos defensores da liberdade de expressão e debater com razoabilidade sem ser deixado falando sozinho pelos defensores da democracia. Mas divago. Foquemos a questão da democracia interna de um partido novo. 

Para fundar um novo partido, tudo que é necessário fazer é reunir 101 pessoas em 9 estados da federação, lavrar uma ata de fundação, publicar no Diário Oficial o programa e o estatuto, com a identificação de todos os fundadores, e requerer o registro ao Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas. É simples assim. 

Porém, uma vez adquirida a personalidade jurídica, para que o partido possa funcionar é necessário obter “o apoiamento de eleitores correspondente a, pelo menos, meio por cento dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de um décimo por cento do eleitorado que haja votado em cada um deles“. Ou seja, como tivemos 98.389.861 votos válidos para a Câmara dos Deputados em 2010, até as próximas eleições são necessárias 491.950 assinaturas, observado ainda o critério de distribuição entre os estados. 

O trabalho de recolher este montante de assinaturas, conferir uma por uma para garantir a correção e a legibilidade dos dados, fazer cópias, reunir milhares de folhas em um processo e encaminhar tudo isso ao TSE é monumental. Somente um grupo muito determinado seria capaz de realizar todos estes procedimentos. 

Aí eu pergunto: faz sentido imaginar que as inúmeras pequenas legendas que existem oficialmente no Brasil tenham feito tudo isso, o que exige a mobilização de uma grande quantidade de pessoas e um trabalho árduo, simplesmente para alugar estas legendas para os grandes partidos conseguirem tomar uns dos outros trinta segundos pra cá, trinta segundos para lá de horário eleitoral? 

Faz sentido que estas pequenas legendas enfrentem tamanha dificuldade somente para que meia dúzia de figurões obtenha espaço no Congresso Nacional para disputar cargos nas mais variadas comissões ao invés de impulsionar as idéias que levaram milhares de pessoas a coletar assinaturas, manter burocracias em diretórios e dedicar horas e horas de suas vidas acreditando que poderiam contribuir com mudanças e avanços significativos para o país? 

Você passaria horas e horas pedindo apoio e coletando assinaturas sob sol e chuva, participaria de centenas de horas de reuniões, perderia noites de sono viajando e preparando materiais e organizando eventos e gastaria dinheiro de seu próprio bolso para que a cúpula de seu partido fizesse conchavos com os grandes partidos e embolsasse uma graninha sem levar adiante qualquer ideal? 

Se você não faria isso, você não está sozinho nessa. Eu também não seria otário a este ponto. E creio que ninguém seria. 

Como, então, TODOS os pequenos partidos com representação no Congresso Nacional fazem parte da base aliada do atual governo? 

São TODOS socialistas e defensores do programa do PT? 

Mas então para que tantas pessoas tiveram tanto trabalho para fundar aquelas novas siglas? Por que tantas pessoas passaram horas sob o sol, com uma prancheta na mão, pedindo assinaturas aos passantes? Por que tanta gente bateu de porta em porta pedindo que parentes, amigos, vizinhos e moradores do bairro procurassem seus títulos de eleitor no fundo de alguma gaveta empoeirada para que seu partido pudesse funcionar? Para apoiar o programa de um grande partido já existente? Para ajudar a cúpula de seu partido a fazer uma graninha extra alugando a sigla? 

Nem eu, nem você acreditamos nisso. 

A minha tese é que todo este trabalho foi feito para fundar todas aquelas novas siglas porque elas entusiasmaram muitas pessoas com seus ideais, mas depois que as siglas foram oficializadas um fenômeno perverso arrastou todas aquelas siglas para a vala comum do fisiologismo e da corrupção. 

Esse fenômeno se chama “democracia interna”. 

[Pausa na leitura. Prepare-se para enfrentar uma idéia muito incômoda.] 

Todo partido novo com ampla democracia interna no Brasil está fadado a ser invadido e dominado por ideologias antagônicas às de seus fundadores.  

Ruim, né? Mas é a pura verdade. E a prova está no Congresso Nacional, onde TODOS os pequenos partidos fazem parte da base aliada do PT. 

O motivo pelo qual isso acontece é muito simples: uma vez obtido o registro e conseguidas as cerca de meio milhão de assinaturas necessárias para funcionar, todo partido deverá abrir suas portas a novos filiados, ou não existirá na prática. 

Independentemente do que esteja escrito no programa e no estatuto, nada impede que pessoas de ideologias totalmente contrárias à ideologia do novo partido se filiem, assumam cargos nos diretórios e participem das convenções partidárias. 

Como a esquerda controla a hegemonia cultural na atualidade, e como a esquerda tem a filosofia de “ocupar espaços” sempre que possível, só são necessários dois neurônios funcionais para perceber que todo e qualquer novo partido que venha a ser criado no Brasil será invariavelmente invadido pelos esquerdistas.

Muitos destes invasores são “caciques sem índios” que não conseguiram subir na hierarquia de siglas maiores e já estabelecidas e vão tentar a sorte em toda e qualquer nova sigla que surgir, independentemente da ideologia declarada, porque o que eles querem é “ocupar espaços”. 

Uma vez que os invasores tenham superado numericamente os membros alinhados com a ideologia original da nova sigla, se ela tiver uma boa democracia interna, ela está perdida

É mera questão de tempo até que a nova sigla, apesar de manter o nome e até mesmo o programa original, esteja atuando de modo idêntico ao de todas as demais pequenas siglas, orbitando os grandes partidos com as quais os invasores têm afinidade ideológica, privando assim o eleitor de verdadeiras alternativas políticas apesar da profusão de siglas. 

É a democracia interna dos partidos atuando em prol da destruição da democracia em escala nacional: o resultado final, na prática, é um verdadeiro partido único dividido em inúmeras siglas fisiológicas. 

Arthur Golgo Lucas – arthur.bio.br – 26/04/2014

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Existe alguma maneira de evitar isso? Sim, e é um modelo bem conhecido e muito funcional. Mas os ingênuos que querem “democracia total em todos os níveis” vão desviar completamente o debate sobre a dinâmica que descrevi no artigo se eu citar o modelo agora. Portanto, a descrição da solução fica para o próximo artigo. 

18 thoughts on “Invasões partidárias – como usar a democracia para destruir a democracia

  1. Vou aguardar o próximo artigo pra ter certeza de que juizo fazer. Ainda não sei direito que se passa na sua mente.

    1. O problema não é o que se passa na minha mente. Eu só descrevi um fenômeno que acontece de fato: quando tudo em todos os níveis está sujeito ao comando da maioria, somente a maioria tem voz.

  2. resumindo: a coisa se degrada por que as pessoas conseguem ‘invadir’ e dominar numericamente o partido, mas não é esse o ideal da democracia? onde as pessoas conseguem entrar num partido e fazer valer seu ponto de vista?

    estranho seria se o grupo que fundou o partido conseguisse manter a linha original mesmo em detrimento dos filiados… isso não é democracia.

    o problema aqui é que o povo que é contra os métodos de ‘todos os partidos’ é numericamente inferior ao resto da população, logo, não tem democracia que resolva esse problema.

    1. Não, não é esse o ideal da democracia. Esse é o ideal da ditadura do proletariado, em que somente a maioria tem voz e é capaz de calar a minoria em todas as instâncias.

      O que tu chamas de “estranho” é justamente o que deve acontecer para que a diversidade de ideologias se mantenha e possa ser colocada à disposição do povo para apreciação. ISSO é democracia.

      Não entendi o último parágrafo.

    2. Mas isso é uma faca de dois legumes, porque os fundadores preferem inchar o partido, mesmo abrindo mão de um filtro mais rigoroso, para ganhar poder de barganha. Depois não tem como reclamar daquilo que o partido se tornou.

    3. Sim, é uma faca de dois gumes. No mundo real não existem garantias absolutas. Mas quem abre mão de um filtro mais rigoroso também abre mão da própria ideologia. Acaba perdendo mesmo que vença. Vira mais do mesmo que está aí.

      Minha preocupação é como garantir que um grupo que não queira aderir à gosma geral possa preservar sua ideologia e sua linha ética.

  3. José Alves Duarte

    28/04/2014 — 16:50

    Artigo bastante bom, Arthur. Publica logo a continuação pois fiquei curioso!
    Atualmente somos levados a crer que democracia é a vontade da maioria, mas quando a vontade da maioria é cruel com a minoria restante, fica claro que não deve ser assim.

    1. Estou reescrevendo a continuação, porque perdi uma parte do artigo ao fazer uma revisão. Coisas da internet. Mas está ficando melhor explicado que o original, então tudo bem.

  4. Didático!!! (Bem jornalístico apesar da aparente sinistro-náusea! 🙂

    Até afirmo que a “democracia em todos os níveis” não produzirá um partido ideologicamente consciente em nosso atual estágio evolutivo.

    A democracia aplicada a um grupo que cresce é um balde furado. Finge que carrega água e até parece que vai chegar lá (seja lá onde for!), mas não podemos esperar que mate a sede ou apague o fogo para sempre, pois os buracos bebem continuamente o conteúdo do balde e, quando necessitarmos realmente da água, se verá que os buracos ganharam!

    A democracia aplicada ao todo ainda parece um pouco melhor. Um remendo preferível! Mas fazer o quê? O problema está no material usado para fazer o balde!

    1. A sinistro-náusea são os buracos ou o material do balde?

  5. A título de curiosidade, Arthur, a lei que impõe o 0,5% de assinaturas para um partido passar a funcionar é recente: antes bastava a organização formal, dos 101 membros, e o partido político tinha tempo de TV, fundo partidário e todos os recursos que os caracterizam.

    Se desde 88 as leis políticas fossem como são hoje muitos partidos de “picaretas” não estariam funcionando (não teríamos a possibilidade de legendas tradicionais se reestruturarem, num momento em que o país precisava liberar a organização partidária, não restringi-la).

    1. Pois é… O problema não era a facilidade de criação de uma nova sigla, o problema era a facilidade de acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV por siglas só tinham mesmo o objetivo de ter acesso a estes recursos. A solução encontrada foi péssima para a democracia, mas boa para quem já tinha um partido constituído. Aliás, como sempre…

  6. Sinistro-náusea é a emética retórica arthuriana quando fala do PT e congêneres.

    1. Putzgrila! 😛 Mas eu não disse nada que não corresponda à realidade, disse?

  7. Arthur
    já viu esse partido?

    http://libertarios.org.br/liber

    1. Faz tempo.

      Expulsei vários deles da comunidade de Direitos Humanos, quando apareceram para pregar que o direito ao aborto é um direito de propriedade e que o Estado deve proteger o bom funcionamento da lei das selvas, socializando os custos de manutenção de um exército para que eles possam explorar o povo sem este ônus.

      É um lixo de extrema direita que emporcalha a palavra “liberdade”.

  8. Os conservadores não se batem com ele, por eles relativizem demais esse conceito de liberdade. Como posso ser proprietário do meu corpo? Se isso fosse verdade o corpo seria algo separado de nós, o corpo é um ser valorativo em si mesmo, eu sou o corpo. Ainda vejo muitos budistas, se é que se pode chamar de budistas defendendo isso. Pra mim quem defende aborto é pior não se difere muito do Hitler, eliminando os mais fracos.

    1. Eu costumava responder: se é tua propriedade, então tenta vender. Hoje não tenho mais paciência nem para isso.

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