Entre todas as propostas de reforma política possíveis para o Brasil, há uma que eu considero que seria a mais produtiva, eficaz e indolor para a nossa realidade. Não vai acontecer, porque mudaria completamente o perfil dos políticos eleitos e portanto os atuais políticos jamais aprovariam esta proposta, mas vou descrevê-la para nos divertirmos com o debate.

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A coisa toda é extremamente simples. Seriam necessárias apenas duas pequenas mudanças na legislação e toda a dinâmica política do país seria alterada profundamente em um intenso efeito borboleta.

Filtros meritocráticos

Haveria dois filtros distintos, um filtro fraco para o Poder Legislativo e um filtro forte para o poder Executivo.

O filtro do Poder Legislativo seria meramente um filtro de experiência: todo interessado em construir uma carreira política teria que começar como vereador. Para poder disputar um mandato de deputado estadual, teria que ter concluído no mínimo um mandato de vereador primeiro. Para poder disputar um mandato de deputado federal, teria que ter concluído no mínimo um mandato de deputado estadual primeiro. E, para poder disputar um mandato de senador, teria que ter concluído no mínimo um mandato como deputado federal E um mandato como prefeito de uma cidade com segundo turno ou dois mandatos quaisquer no poder executivo.

O filtro do Poder Executivo seria um filtro mais meritocrático: todo interessado em concorrer a um mandato de prefeito teria que ter concluído no mínimo um mandato como vereador. Para poder concorrer a um mandato de governador, teria que se destacar como um dos 10% melhores prefeitos de seu estado no último mandato de prefeitos (sendo garantida a participação dos três melhores prefeitos de cada estado no caso dos estados com menos de trinta municípios). E, para concorrer a um mandato de presidente da República, teria que se destacar como um dos cinco melhores governadores no último mandato de governadores.

Como definiríamos quem são os 10% melhores prefeitos e os 5 melhores governadores? Com critérios objetivos implacáveis. Teria que ser construído um índice numérico, como por exemplo o crescimento relativo da média harmônica dos índices normalizados dos indicadores de saúde, educação, moradia, saneamento, transporte e segurança dos municípios de duas categorias, com e sem segundo turno, sendo garantidos 5% das vagas para cada categoria. Ou algum outro critério igualmente mensurável e auditável, segundo os interesses do país. O índice também poderia ser aprimorado ao longo do tempo, conforme as necessidades do país mudem. O fundamental é que o índice seja igual para todos os prefeitos e governadores do país.

Pareceu complicado? Não é: concorreria a um cargo mais alto no Poder Legislativo só quem já tivesse experiência e no Poder Executivo só quem já tivesse demonstrado ter a mais alta competência administrativa comparada com seus pares. Entre os qualificados, o povo continuaria a ter ampla liberdade de escolha. O método apenas reduziria o ímpeto dos aventureiros puxadores de voto nas eleições proporcionais e tiraria do caminho os populistas mais convincentes porém menos capazes nas eleições majoritárias.

Democracia negativa

Esta parte é ainda mais simples: todo membro do Poder Executivo pode ser deposto a qualquer momento pela maioria absoluta (50% + 1) de qualquer casa parlamentar da mesma esfera, ou por recall obrigatório realizado de dois em dois anos juntamente com as eleições ordinárias, pelo simples motivo de “insatisfação”, obviamente sem perda de direitos políticos neste caso. Se o Brasil tivesse esta regra, o estelionato eleitoral praticado nas eleições de 2014 teria feito com que a candidata reeleita nem sequer assumisse o segundo mandato, tendo sido deposta duas semanas após as eleições. O Brasil teria sido poupado do sangramento de muitos bilhões de dólares e já estaria em franca recuperação.

Uma alternativa extra de democracia negativa seria a possibilidade de a população civil exigir um recall com um número razoável de assinaturas, nem tão baixo que tivéssemos um recall a cada seis meses, nem tão alto que fosse necessário a coordenação de um movimento político de escala nacional e um ano de coleta de assinaturas para conseguir chamar o recall.

Obviamente, os parlamentos não precisariam e não deveriam ter limites de tempo para chamar votações para depor o chefe do Poder Executivo: uma votação destas poderia ocorrer até mesmo diariamente e demoraria só um minuto, não seria nada que atrapalhasse a rotina dos parlamentos. Para não haver surpresas a la Brexit, tudo o que seria necessário seria exigir a validação da deposição numa segunda votação após uma semana de debates.

Observe que em qualquer dos casos pode haver um período de debates prévio mas não é necessário haver um fato jurídico para a deposição do chefe do Poder Executivo. Basta a insatisfação da maioria absoluta (50% + 1) de uma casa parlamentar ou da população.

Simplicidade e praticidade

Esta proposta poderia ser implementada com uma única lei com meia dúzia de artigos, sem alterar absolutamente mais nada na legislação nacional, na estrutura dos partidos, no funcionamento ou no relacionamento entre os Poderes da União, enfim, sem trauma algum. Só daria trabalho definir o índice numérico para filtrar as candidaturas ao Poder Executivo. A fiscalização e auditoria do índice seria livre para os partidos políticos e para a sociedade civil organizada, o que significa que partidos, sindicatos e federações de indústria e comércio fiscalizariam e auditariam vorazmente cada detalhe, garantindo o bom funcionamento do sistema e impulsionando uma disputa verdadeiramente meritocrática que catapultaria a política brasileira a um patamar de qualidade inédito.

Como eu disse no início, não vai acontecer, mas eu escrevi o artigo porque acho que será divertido debater a idéia.

Opine.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 09/07/2016

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