Escrevo este artigo antes de ler a MP sobre a reforma do ensino, porque ao buscá-la na internet descobri que ela recebeu mais de quinhentas emendas, ou seja, virou um monstrengo deformado com câncer a respeito do qual não dá para afirmar nada, nem se vai sobreviver, quanto mais se haverá de se tornar saudável. Pelo que tudo indica, mais uma vez o Brasil perderá uma ótima oportunidade de sair da lama. E não precisaria ser assim. A minha proposta é MUITO simples e eficaz.

O que eu faria com o ensino fundamental e médio? O seguinte:

  1. O governo define uma carga horária razoável para cada nível de ensino, igual para todo o país.
  2. O MEC define metade do currículo segundo seus especialistas e consultas a quem quiser.
  3. Cada escola define de modo 100% livre e independente a outra metade do currículo.

Pronto. Este é o texto completo da minha reforma do ensino.

Não vou entrar no mérito se tem que ter língua estrangeira ou não no currículo, se artes e filosofia devem ser obrigatórias ou opcionais, se tem que ter educação física ou se tem que ter matérias optativas. Nada disso me importa.

O governo que defina a carga horária e o MEC que decida o que bem entender e estabeleça como obrigatórias ou optativas as disciplinas que quiser, com o conteúdo que quiser, segundo os critérios que quiser, inclusive reservando um percentual de carga horária para que as Secretarias de Educação Estaduais e Municipais definam currículos de natureza regional, exclusivamente na metade do currículo sobre a qual cabe ao governo tomar decisões.

Quanto à outra metade do currículo, que seja integralmente definida em cada escola, de acordo com o critério que cada escola quiser utilizar. A escola que quiser pode consultar a comunidade, a escola que quiser pode simplesmente dispensar seus alunos, a escola que quiser pode oferecer um curso obrigatório de mecatrônica avançada, sem que absolutamente ninguém possa questionar a decisão tomada pela escola, nem interferir no currículo, de modo algum. A escolha que cabe aos pais em relação às escolas que não quiserem consultar ninguém para definir seus currículos é matricular ou não o filho naquela escola. Mais nada.

Sabem o que vai acontecer?

A metade do currículo definida pelo MEC será igual para todo mundo. Ou seja, o básico definido pelos especialistas como indispensável para a formação do cidadão será oferecido a todos. Provavelmente vai incluir língua portuguesa, língua inglesa, artes, música, filosofia, sociologia, educação física, história, geografia, matemática, física, química e uma ou outra que eu posso ter esquecido. Grosso modo, a mesma porcaria de sempre, que não serve para nada, mas que é considerada “indispensável” pelo MEC e pelos “especialistas” em educação. Teremos que conviver com esse peso inútil porque é politicamente impossível se livrar deste atraso de vida sem que escolas sejam invadidas, ruas sejam obstruídas, greves sejam lançadas e a vanguarda do atraso inviabilize o país novamente.

Já a outra metade do currículo será diferente para todo mundo – e isso vai deixar bem claro quais escolas estão formando alunos para o sucesso na vida e quais estão apenas servindo para sustentar gente incompetente, agitadores políticos e outros arautos do atraso. E, ficando claro qual currículo produz gente de sucesso e qual currículo produz fracassados, cada pai e cada mãe no país terá a opção de escolher se quer que seu filho seja uma pessoa de sucesso ou um fracassado na vida, bastando para isso escolher matriculá-lo na escola A ou na escola B.

O que tem que ficar claro que as escolas que não tiverem alunos suficientes para funcionarem não receberão incentivos financeiros do governo. Se forem privadas, elas vão falir. Se forem públicas, elas serão fechadas e seus diretores e professores serão demitidos a bem do serviço público. Não precisamos de incompetentes que levam escolas à falência recebendo salário para destruir a educação no país. Se houver necessidade na região, serão abertos novos concursos públicos para reabrir a escola no ano seguinte, sendo vedada a recontratação dos demitidos antes de cinco anos no serviço público.

Obviamente, as escolas de maior sucesso acabarão recebendo uma quantidade de pedidos de matrícula cada vez maior. Para que elas não se tornem elitistas e excludentes, basta estabelecer a regra de que nenhuma escola pode rejeitar nenhum pedido de matrícula. Se uma escola receber mais pedidos de matrícula do que é capaz de atender, o governo fica automaticamente obrigado a financiar a expansão daquela unidade escolar, em regime de emergência, segundo os mesmos exatos critérios de estrutura e funcionamento daquela unidade escolar no ano anterior – ou seja, a escola não fica limitada a atender um determinado número de alunos em função de não ter capacidade de investimento para ampliar suas instalações. É óbvio que a unidade 2 de uma escola não necessariamente terá a mesma qualidade da unidade 1, porque não é possível clonar professores, mas ainda assim esta é a melhor solução disponível.

Cada professor tem o direito de dar aula como quiser? Tem. Cada direção de escola tem o direito de administrar sua escola como quiser? Tem. Cada pai e mãe de aluno tem o direito de matricular seu filho na escola que bem entender? Tem. Cada Gestor público tem o direito de demitir funcionários que não realizam suas obrigações com a mínima competência necessária para o cargo? Tem. Ninguém tem seus direitos prejudicados nesta proposta – só tem que arcar com as consequências de suas próprias decisões e ser competente para não ficar sendo pago para arrebentar com o futuro de nossos filhos, o que é muito razoável. E nossos filhos ganham finalmente o direito a uma educação de qualidade.

Que comece o mimimi.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 17/11/2016

6 thoughts on “A minha proposta de reforma do ensino

  1. Bem interessante. AGL voltando à velha forma.

    Na prática isso significa o ouso de vouchers, não?

    1. Alguém da minha família está fazendo um tratamento para hepatite C. Sabes qual é o custo dos medicamentos? A bagatela de R$ 210.000,00 para um tratamento de três meses. É óbvio que o Estado está sendo roubado pela indústria farmacêutica, mas ninguém faz o que tem que fazer para acabar com essa palhaçada. Se o uso de vouchers permitir distorções deste tipo, sou contra. Se tomarem cuidados adequados para que esse tipo de distorção não ocorra, beleza.

      Mas é bem significativo que a pergunta já traga implícita a certeza de que a escola pública não vai chegar nem perto da qualidade da escola privada, não é?

  2. ” Teremos que conviver com esse peso inútil porque é politicamente impossível se livrar deste atraso de vida sem que escolas sejam invadidas, ruas sejam obstruídas, greves sejam lançadas e a vanguarda do atraso inviabilize o país novamente. ”

    É complicado. Acredito que a educação, o ensino médio de uma forma geral, deveria ser 100% livre e independente. Não cabe ao MEC decidir o que o meu filho deve ou não aprender baseado no que eles ACHAM que é essencial.

    Mas, infelizmente, é como você disse. Politicamente, seria inviável algo assim. Esse tipo de mudança tem que ser feita aos poucos, caso contrário seria o fim do mundo, ou pelo menos do Brasil. rs

    1. Por isso eu proponho que metade do currículo seja definido do jeito tradicional. 😉

  3. Em tese a sua reforma teria toda chance de prosperar – afinal, quem não gostaria de um sistema onde cada escola dá um conteúdo básico e se especializa naquilo que acha que o aluno precisa?

    O problema… para variar, o problema é combinar com os outros, aqueles que comandam a educação por trás dos panos no Brasil e acham que:

    1) a EDUCAÇÃO (assim mesmo, em maiúsculo) salvará o país de chafurdar na mediocridade;
    2) a única maneira de se evitar esse destino cruel é colocar EDUCAÇÃO na cabeça do povo.

    E por EDUCAÇÃO entenda-se “tudo aquilo que poderia tornar um troglodita em um erudito, e que o cidadão NÃO precisa”. Aprender a pensar é bonito, supostamente cria cidadãos pensantes, mas não enche a barriga de ninguém (nem destranca problemas do dia-a-dia, como aprender o que é uma petição ou como se troca uma lâmpada).

    Uma verdadeira educação que seja prática não “ensina ninguém a pensar”, não “insere sabedoria no povo” – apenas insere bons profissionais no mercado, gente que saiba o que é Português, Matemática e Inglês (que, relembremos, é a base do temido PISA). Entretanto, parece que queremos que o cidadão se torne um pseudo-erudito, alguém que deixe de ouvir funk para apreciar música clássica, e que discuta “O Segundo Sexo” com seus confrades ao mesmo tempo em que a favela está em chamas.

    Agora, para seu desespero, Arthur: essa mesma turma de bem-intencionados (dos quais o inferno está cheio) enfiou tudo, TUDO, na Constituição, de uma forma tal que ninguém pode mexer nesses dispositivos sem rasgar a Carta de 88 em pedacinhos. Juntamente com eles está uma turma que tem pavor de que o Brasil seja considerado um país “exótico” – e que também concorda com os bem-intencionados de araque, querendo que o Brasil “evolua” no papel (para onde, não sei).

    Se queremos construir um novo país precisamos primeiro nos livrar do tipo de gente politicamente ingênua que acha que construiremos um Brasil perfeito por decreto. Para começar, é isso.

    Ou viveremos de prosopopeia flácida para embalar bovinos. Conversa para boi dormir.

    Como sempre foi, aliás.

  4. Ah, em tempo: essa turma que eu falei aí em cima não é, necessariamente, petista.

    Gente querendo transformar o Brasil no país perfeito existe desde a Proclamação da República, pelos positivistas – e, antes dele, por muitos conselheiros do imperador (se é que Pedro II não era um deles).

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