A possibilidade de os parlamentares de nosso Congresso Nacional fazerem um grande acordo e votarem uma anistia para os crimes associados à prática de Caixa 2 nas eleições dos últimos anos está fazendo surgir análises muito interessantes sobre as possíveis linhas de ação que se abrem para tentarmos corrigir os rumos políticos e econômicos de nosso país. Uma delas é esta aqui, que recebi há alguns dias:

Tem uma regra, quando a gente aprende sobre negociação e teoria dos jogos, que diz o seguinte: numa negociação, por mais forte que seja sua posição, você precisa dar ao outro lado a alternativa de uma saída honrosa. Na prática significa que, se você pressionar demais, existe o risco iminente do outro lado simplesmente tomar uma atitude desesperada que, no final, pode não ser do seu interesse.

Tenho pensado sobre isso quando leio sobre a anistia do Caixa 2. Se a gente se distanciar um pouco e tirar a paixão da mesa, o problema não tem solução simples.

Pense: a maioria absoluta dos políticos se elegeu com Caixa 2. Outros tempos, onde essa contravenção recebia vista grossa de todos. Inclusive de nós, cidadãos. Naqueles tempos, ninguém esperava uma Lava Jato da vida. Então, se não houver anistia, não é um ou outro que cairá. Vai ser um desmanche do Congresso.

Veja, não estou dizendo que não é correta a punição. Óbvio que é. Mas do nosso lado, do lado de quem espera um país melhor, vale a pena pensar o que vai representar esse rapa. Interessa para a nação que o país mergulhe num caos institucional onde a esmagadora maioria dos políticos será acusada de uma prática criminosa? Acho que não.

Só que também não acho que a solução seja uma anistia.

Então, acho que é a hora de surgirem propostas alternativas.

Uma ideia poderia ser um programa de admissão de culpa.

Funciona assim:

Os políticos que admitirem a prática de Caixa 2 no passado, poderão terminar seus mandatos e a única punição que receberão é a inelegibilidade por oito anos.

Imagine o quanto isso economizaria em tempo e dinheiro na coleta de provas, por exemplo. Com isso, seria estabelecida uma nova ética. O próximo Congresso não teria eleitos com Caixa 2 e, em troca, não pararíamos o país numa caça às bruxas. Apenas os políticos que não aderissem ao programa estariam expostos à Lava Jato. Tenho certeza que uma meia dúzia de punições exemplares convenceriam os outros a admitirem a culpa para fugir das consequências. Porque, convenhamos, além de canalhas, são covardes.

Minha resposta inicial a esta possibilidade foi a seguinte:

É uma idéia bem interessante. Não vai rolar, porque por um lado os bandidos têm a faca e o queijo na mão e pretendem continuar livres e roubando e por outro lado os “moralizadores” estão envenenados e babando de ódio. Mas seria bem interessante analisar um compromisso desse tipo, que nos livrasse da camarilha de ladrões no Congresso e permitisse que os esforços da Polícia Federal e do Judiciário se concentrassem nos restantes. Só acho que os caras tinham que nem terminar os mandatos. Deviam cair fora imediatamente e permanecer inelegíveis até as eleições de 2026 (inclusive). Aí eu toparia totalmente.

Vamos analisar tudo isso com mais cuidado.

Caixa 2: qual o tamanho do problema?

Em primeiro lugar, vamos retomar a razoabilidade: o Congresso Nacional não vai promulgar leis que coloquem os próprios deputados e senadores na cadeia. Pelo contrário, apesar de toda a pantomima que assistimos na declaração conjunta de Michel Temer, Renan Calheiros e Rodrigo Maia de que não haveria a menor possibilidade de promulgar uma lei que concedesse uma anistia, o óbvio continua sendo que nenhum parlamentar que tenha cometido crimes associados a Caixa 2 de campanha vai votar qualquer coisa que possa colocá-lo na cadeia. Combinar o contrário é um acordo impossível.

Em segundo lugar, vamos relembrar que não é necessário promulgar lei alguma para que os crimes associados sejam punidos, porque lavagem de dinheiro, corrupção passiva e outros ilícitos comumente associados à prática de Caixa 2 já são crimes.

O problema que temos em mãos é justamente um Congresso Nacional com uma grande quantidade de parlamentares que praticaram Caixa 2 e outros ilícitos associados em uma época em que ninguém dava muita bola para isso. Estes parlamentares obviamente estão se sentindo ameaçados, pressionados muito além do que podem tolerar, e farão tudo o que estiver a seu alcance para evitar passar alguns anos na cadeia. Este interesse comum é muito maior do que qualquer fidelidade ideológica ou partidária. Não é algo sobre o que eles possam dizer “ah, paciência, desta vez me dei mal”. Nada disso. É algo em relação ao que eles farão todos os esforços possíveis, o que certamente não será bom para o país.

Punir alguns é mais importante que salvar milhões?

Eu acho que seria melhor para todo mundo – para nós e para eles – se concedêssemos, sim, uma anistia condicional a quem tiver praticado algum destes crimes. A minha proposta seria alguma coisa mais ou menos assim:

  1. Qualquer parlamentar ou governante ou filiado em partido político do país, de qualquer esfera, tem um prazo de noventa dias para, voluntariamente, abdicar imediatamente de seu mandato e de qualquer ligação com partido político, confessando ter praticado crimes associados à prática de Caixa 2 e dando detalhes de todas as operações.
  2. O parlamentar ou governante ou filiado em partido político que fizer esta confissão ficará inelegível e proibido de participar de quaisquer atividades ou eventos político-partidários até as eleições de 2026, inclusive.
  3. Nenhum parlamentar ou governante ou filiado em partido político que fizer esta confissão será julgado por qualquer dos crimes associados à prática de Caixa 2 que confessar, mesmo que já esteja sendo investigado.
  4. A contagem do prazo prescricional dos ilícitos confessados ficará suspensa até o dia das eleições de 2026, quando serão considerados prescritos todos os ilícitos, de modo condicional ao não cometimento de novos ilícitos no período.
  5. O cometimento de qualquer irregularidade de natureza penal, associada ou não à atividade política, desde a assinatura da confissão até o dia das eleições de 2026, revogará esta anistia, inclusive retroativamente.
  6. Não haverá reedição desta lei até pelo menos o ano de 2050.

Traduzindo: quem pisou na bola sai de cena e não incomoda mais até 2026. Quem se emendar se deu bem. Quem pisar na bola de novo vai em cana tanto pelo novo crime cometido quanto pelo antigo já confessado.

Isso nos daria um pouco mais de uma década para consertar o país sem a influência de qualquer infrator, geraria um volume de dados considerável sobre os meandros da corrupção nacional, bem maior do que a Operação Lava-Jato será capaz de produzir, com muito menos esforço, e nos pouparia de muitas manobras políticas e muitas pizzas.

Após mais de uma década fora da política, muito poucos destes infratores retornariam. O país já teria uma nova safra de políticos que teria preenchido o vácuo da atual geração. E aqueles que arriscassem, permanecessem na ativa e fossem condenados pegariam uma cana braba e serviriam de exemplo para que a nova geração não se ariscasse a cometer ilícitos.

Eu acho que isso seria um preço razoável a pagar para nos livrarmos da velha guarda corrupta e acelerar a volta do país para os trilhos do desenvolvimento econômico. O que você acha? 

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 28/11/2016

5 thoughts on “Caixa 2: um bom acordo é um acordo possível

  1. Por outro lado eles responderam à pressão e parecem estar recuando da intenção de aprovar a anistia.

    Não sei.

    Só concordo que eles dificilmente aceitariam sua proposta.

    1. As fofocas são de que eles estão planejando uma “votação-rebelião” contra os presidentes das duas casas. Galera está maluca se acha que eles vão simplesmente se entregar para irem em cana. Vai ser feio o negócio.

      A proposta descrita não é minha, eu apenas acrescentei alguns detalhes. Acho que seria mais interessante propor algo que dê aos infratores uma “saída honrosa” – saída mesmo, porque sairiam da política por uma década e pouco – e deixe os caras pensando “bom, eu me dei bem e vou me escapar, paciência se a farra terminou, já está de bom tamanho”. Do contrário eles vão enfrentar uma perseguição absurda e vão usar todas as artimanhas que puderem para se livrar.

  2. Ei, cadê meu avatar do Tio Iroh?

    E logo um monstrinho vermelho feminino (=feminista)?

    1. Que estranho! Mas recoloca o Gravatar aqui: http://en.gravatar.com/fractao

  3. Já consertei.

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