Uma associação de pessoas que se dedica a práticas ilegais é uma organização criminosa. Organizações criminosas não devem ter autorização do Estado para funcionar. Portanto, que se casse todos os mandatos e se suspenda o registro naquela unidade administrativa de qualquer partido que tiver eleito pelo menos um candidato que venha a ser condenado por qualquer crime de corrupção, desvio de verba, recebimento de propina, tráfico de influência, caixa 2, etc…

Não, não é uma “punição excessiva”. Não me venha com esse papo de defensor de bandido e da corrupção. Quem defende penas que não servem para coibir os ilícitos na prática está defendendo a prática dos ilícitos. E não estou falando de “penas maiores para bandidos cruéis”, não. Estou falando de quaisquer penas em quaisquer situações. Como a falta no futebol, por exemplo.

A falta no futebol praticamente não é um ilícito a evitar, virou uma estratégia de jogo. Se o time adversário está em uma boa situação para dar início a um ataque perigoso em que não é clara a chance de gol, pode valer a pena fazer uma falta e dar tempo para seu time recuar. Não precisa nem tentar partir a perna do centroavante, basta um empurrãozinho que desequilibra. É suficiente para o ilícito valer a pena.

Em outras situações, a falta não é uma boa opção. Dentro da grande área, por exemplo. Neste caso, a falta recebe um nome diferente, “pênalti”, e um pênalti é uma punição bem mais eficaz para coibir o comportamento ilícito. Adivinhe o que aconteceria se toda falta fosse pênalti, independentemente de ser feita dentro ou fora da grande área? Quase não haveria faltas.

A corrupção hoje é punida como a falta, se é que é punida. A punição não é eficaz para coibir o ilícito. O candidato pode até perder os direitos políticos por oito anos, mas todo partido tem muitos outros corruptos para substituir o condenado e continua tendo muitos incentivos para praticar os mais variados ilícitos. É como se o sujeito que cometeu a falta dentro da grande área simplesmente tivesse que ser substituído, sem que o pênalti fosse marcado. Pode até ser benéfico para a equipe dele.

Para que a punição à corrupção seja eficaz e coíba de fato os ilícitos, o partido não pode ficar impune. E tem que sofrer uma punição pesada, que o prejudique muito no “campeonato”, para que nem sequer pense na possibilidade de praticar ou ser tolerante com a corrupção. É o partido que tem que fiscalizar furiosamente a licitude de todas as suas atividades, não o Estado.

Quando o time cai para a segunda divisão ou o partido fica suspenso e impedido de concorrer por uma única eleição que seja, perdendo todas as vagas na unidade administrativa em questão (município, estado ou união), cada vereador, cada deputado, cada senador, cada prefeito, cada governador, cada assessor parlamentar, cada secretário ou presidente de autarquia ou fundação, cada funcionário, cada cri-cri de diretório e cada filiado realmente interessado se torna um fiscal em potencial. Com uma fiscalização assim não dá para arriscar.

Digamos que o PQP tenha eleito o prefeito e cinco dos nove vereadores do município de Pindoramópolis. Seis meses depois, o vereador Zé da Pinga espinafra sua secretária e é denunciado por um esquema de venda subfaturada de cachaça para financiamento do caixa 2 de sua campanha eleitoral. As acusações são corroboradas pelos bêbados da cidade, o Ministério Público investiga, denuncia, o vereador Zé da Pinga é condenado por corrupção. Recorre, é condenado de novo em segunda instância. Tudo isso em menos de um ano, claro, afinal o Judiciário tem que ser ágil, porque a justiça falha porque tarda. E agora?

Agora o Zé da Pinga, o prefeito e os outros quatro vereadores têm seus mandatos cassados, o Zé da Pinga tem seus direitos políticos suspensos por oito anos a contar do final de seu mandato e devido à condenação do Zé da Pinga por corrupção o PQP tem seu registro suspenso em Pindoramópolis do momento da condenação até dois anos e meio após a próxima eleição municipal, o que significa que não elegerá ninguém nem poderá se reorganizar legalmente naquele município neste prazo. Isso e multa, claro.

Não proponho a extensão penal da condenação por corrupção aos demais filiados, apenas a eleitoral. Perceba que não proponho a suspensão dos direitos políticos dos outros eleitos. O jogador de futebol que comete uma falta maldosa dentro da grande área é expulso, seu time é punido com o pênalti, mas ninguém propõe dar cartão vermelho para os demais jogadores. Depois que eles levarem o gol, perderem o jogo e caírem para a segunda divisão, podem até voltar se jogarem bem.

No caso dos partidos políticos, “jogar bem” tem que ser definido tanto pela habilidade política quanto pela licitude de suas atividades. A reincidência no mesmo ilícito ou em qualquer outra forma de corrupção deve punir o partido com maior intensidade do que a primeira infração. Por exemplo, a multa pode dobrar a cada reincidência e o registro pode ser suspenso na instância imediatamente superior (no estado, se a condenação foi de um vereador ou prefeito; na união, se a condenação foi de um deputado estadual ou governador) caso a multa não seja paga até as próximas eleições.

Agora escreva para seu deputado federal ou senador sugerindo isso e observe pela reação dele se ele quer ou não combater a corrupção, moralizar a política, punir os criminosos e abrir caminho para que os honestos dominem a política daqui em diante. Só não se decepcione se ele não responder, ou se disser que sua proposta constitui uma “punição excessiva”… 

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 18/12/2016

4 thoughts on “Acabar com a corrupção é fácil

  1. A proposta é boa, mas existem muitas propostas benéficas como esta e elas não são tão difíceis de serem elaboradas. O problema é a capacidade delas serem implementada em nosso país. Nós, eleitores brasileiros, como um todo, votamos em políticos corruptos, suspeitos e comprovados, corriqueiramente. Nos raros casos de cassação de mandato, eles vão e voltam tão logo estejam aptos. Só é seletivo e exigente para votar em um político quem tem caráter, o que raramente é o caso no país do jeitinho. Somos corruptos e permissivos por causa da legislação penal mole, e a legislação é assim porque a sociedade, a despeito de muito falatório nas ocasiões individuais em percebe e sente na pele o problema, não é capaz de se mobilizar para exigir leis duras, graças a pregação esquerdopata pró-crime e desarticulação da direita. Temos propensão para a passividade e esperar que o governo (a origem dos problemas) resolva os problemas. Para a maioria das pessoas ter um futuro melhor, uma vida melhor implica apenas em focar no que pode fazer por si e sua família e é contraprodutivo dedicar tempo para estudar economia política e se envolver em atividades políticas sem vantagem pessoal e imediata. Ainda assim, quase todos tem esperança de que, por alguma razão misteriosa, as coisas melhorem. A ignorância é uma bênção. Bom natal a todos e que todos os seus desejos se realizem: Intervenção militar para quem quer uma segunda chance em vida, Partido Novo para os idealistas, Bolsonaro para os mártires da liberdade a serem atacados por rebanhos de boçais e analistas pedantes, passagem só de ida para a Austrália para os que podem e que esta merda vire a logo a Venezuela para o restante.

    1. Como eu sempre digo… A direita e a esquerda são ótimas para criticar uma à outras, mas péssimas para sugerir qualquer solução razoável. Intervenção militar? Partido Novo? Bolsonaro? É uma porcaria pior que a outra…

  2. como não poderia deixar de ser, basta enviar para ver os erros de digitação…

  3. assim é, se lhe parece

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