Acho que você sabe qual é a solução para o problema dos presídios brasileiros. Pelo menos para mim, a solução é tão óbvia, mas tão óbvia, mas tão óbvia, que eu fiquei em dúvida se deveria escrever este artigo. Afinal, só vou poder dizer o óbvio. Mas vamos lá, que neste país o óbvio precisa ser dito e mesmo assim dificilmente é entendido… 

Em primeiro lugar, um presídio planejado para receber no máximo 250 presos tem que receber no máximo 250 presos, não pode receber 600. Não é óbvio? Quem na face da Terra não sabe que a superlotação é a mãe de todos os problemas de qualquer presídio?

Em segundo lugar, não tem que haver presídios com capacidade para mais do que uns 250 presos. Não é um número absoluto, é um número razoável. Quanto maior a unidade prisional, mais difícil é de gerenciar seus sistemas de segurança e mais grave é qualquer problema que aconteça.

Em terceiro lugar, o Código Penal brasileiro prevê detenção para alguns crimes e reclusão para outros crimes. Os critérios para esta diferenciação são técnicos: dizem respeito à gravidade dos crimes cometidos e de certo modo à periculosidade do preso. Portanto, os presos precisam ser divididos em detentos e reclusos e precisam ser fisicamente separados segundo esta classificação e segundo outras sub-classificações que já vou explicar. E “separados” significa “em presídios separados”, não podem ficar na mesma unidade.

Em quarto lugar, novatos e reincidentes não devem ser colocados no mesmo presídio. Os presídios precisam ser locais não somente de cumprimento de pena mas de redução da probabilidade de que o preso volte a cometer crimes quando sair de lá. Uma sociedade que não se importa com a qualidade de vida dos presidiários, dos serviços prisionais e das estratégias de ressocialização e preparação para o reingresso do preso no mercado de trabalho está literalmente promovendo uma escola do crime em cada um de seus presídios. 

Em quinto lugar, membros de facções rivais não podem ser colocados nos mesmos presídios. Só um alienígena não sabe que a principal causa de massacres nos presídios hoje em dia é guerra entre facções rivais. Não se pode confiar em uns poucos muros ou grades para evitar estas carnificinas, é necessário uma distância que inviabilize o conflito completamente.

Em sexto lugar, as celas devem ser individuais. Cada preso tem que ter a tranquilidade de poder dormir sem medo de ser esfaqueado durante a noite por não ter se unido a uma das facções que permanentemente tentam assumir o controle dos presídios e crescer cooptando novos presos – muitos dos quais se unem às facções pelo simples medo de morrer de um modo bem ruim.Além disso, celas individuais deixam o sujeito que não quer estudar nem trabalhar sozinho o dia inteiro, o que é um forte estímulo para que o preso se engaje nestas atividades.

Em sétimo lugar, todo preso deve ter a oportunidade de estudar e de trabalhar dentro dos presídios. Não somente a oportunidade, mas um estímulo bem razoável. Por exemplo, certas regalias no que diz respeito ao conforto da cela, ao tempo de banho de sol, à prática de esportes, à diversidade na alimentação, ao acesso a oportunidades de lazer e outros podem ser condicionados ao bom comportamento, estudo e trabalho nos presídios. Obviamente, isso não significa que os presos que se negarem a estudar e a trabalhar devam ser maltratados. Nada disso. Simplesmente devem ter um “kit básico” decente de prisão, mas sem as regalias reservadas a quem se esforçar por ter bom comportamento, estudar e trabalhar.

Em oitavo lugar, e aqui eu finalmente começo a dizer coisas que não são tão óbvias, os presos não devem confraternizar entre si sem supervisão. Cada detento ou recluso deve ter privacidade nos presídios para dormir e para usar o banheiro sozinho e em paz, mas nunca conviver com os demais presos de sua unidade sem supervisão. Essa supervisão pode ser pessoal ou eletrônica, mas tem que ser permanente e muito eficaz. Por exemplo, pode ser feita com câmeras ambientais e colares com gravadores que só precisariam ser vestidos nos momentos de interação com os outros presos. Não quer se submeter ao uso do colar durante o banho de sol ou o futebol? Tudo bem, camarada, fica na tua cela. Sozinho.

Em nono lugar, o preso tem que receber um bom exemplo por parte do corpo funcional dos presídios. Não é qualquer pessoa que pode ser agente prisional. É necessário que sejam pessoas comprometidas de fato com a ressocialização dos presos, que os tratem com educação e formalidade sem ser artificiais, que saibam ser disciplinadas antes de tentar disciplinar os presos, que tenham o tempo todo em mente que sua função não é punir os presos – isso é feito pela privação de liberdade – e sim reduzir as chances de que eles voltem a cometer crimes quando não estiverem mais presos.

Em décimo e último lugar, os presídios precisam ser comparados com outros presídios do mesmo país e de outros países para avaliar suas condições físicas, suas características de funcionamento, seus graus de reincidência, suas taxas de incidentes e outros parâmetros importantes para o sucesso da missão dos presídios – afastar o preso da sociedade por um tempo e prepará-lo para retornar à sociedade de modo que não cometa novos delitos e se torne um cidadão respeitável e produtivo.

Acho que falei somente o óbvio nos sete primeiros itens e o quase óbvio nos últimos três itens. Gerenciar presídios não é um assunto complicado. Não é nem sequer um assunto difícil. Basta ter os objetivos corretos e pensar com bom senso. Não se reduz a criminalidade com truculência, violência, humilhações ou maus tratos. Pelo contrário, isso estimula o agravamento da criminalidade, vitimando não somente os presos, mas a toda a sociedade.

Os presídios pioram com a superlotação. Os presos precisam ser adequadamente separados. Os novatos pioram em contato com os reincidentes. Os independentes pioram em contato com as facções. Os inofensivos pioram em contato com os violentos. As facções pioram em contato umas com as outras. O sistema todo piora se gerenciado por pessoas que não se importam em oferecer um bom exemplo para os presos, dos diretores dos presídios aos agentes penitenciários da linha-de-frente. Os presídios precisam ser bons centros educacionais, porque deles depende nossa segurança depois que os presos cumprem suas penas e retornam à sociedade. São princípios bem simples e fáceis de implementar se os gestores públicos quiserem e decidirem fazer a coisa certa do jeito certo. E aí entra a sua parte neste assunto.

O que você está dizendo nas redes sociais ou nos almoços em família sobre os massacres ocorridos nos presídios do norte do país? Você está ajudando a reduzir a histeria e a trazer esclarecimento e entendimento sobre a questão dos presídios? Em que tipo de candidato você está votando? Você já escreveu alguma coisa sobre a questão dos presídios para algum político em que você tenha votado? Sua contribuição pode ser pequena, mas que seja positiva.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 23/01/2017

9 thoughts on “A solução para o problema dos presídios brasileiros

  1. Que bom seria se a maioria das pessoas pensassem como você, Arthur.

    Ouvindo algumas pessoas com quem eu convivo (me recuso a chamá-las de “amigos”), eu tenho certeza de que o problema da criminalidade e violência urbana no Brasil está longe de ter uma solução. Em vez de citar como bom exemplo os países que deram certo, como Noruega, Dinamarca, Suécia, Holanda, Alemanha, Inglaterra, etc, as pessoas (pelo menos, aquelas com quem eu convivo) elogiam os países do Oriente Médio que ainda vivem na Idade da Pedra lascada, como “bons exemplos” de combate à criminalidade, porque lá eles amputam as mãos dos criminosos, e outras selvagerias do gênero.

    Ler o seu blog me dá uma sensação de otimismo quanto ao país. Me leva a crer que um futuro melhor é possível, basta nos esforçarmos para isso.

    Muito obrigado.

    1. Uau! Valeu, Mateus! 🙂

      Quanto a esse pessoal que elogia o Oriente Médio, por que eles não cogitam ir morar lá? Eu iria morar sem dúvida alguma em qualquer um dos países que eu elogio (como os que citaste) e até mesmo em alguns que eu critico (como EUA e Suécia, por motivos bem diferentes um do outro).

  2. BRUNO FERREIRA PORTO

    23/01/2017 — 12:48

    Ai vem um babaca e diz que você defende bandido e que eles tem mais é que ficar com superlotação mesmo…..

    1. Normal. Desde 2005 eu leio isso no Orkut e antes ainda era comum em qualquer roda de conversa. Este é um dos motivos pelos quais a criminalidade não pára de crescer e de se tornar cada vez mais perigosa no país. Mas o macaco falante não entende…

  3. Existe um jeito bem simples de resolver o problema dos presídios brasileiros. Basta implodir todos os presídios do país com os marginais dentro. Isso sairia bem mais barato do que ficar sustentando vagabundo.

    1. Amarre umas bananas de dinamite na cintura e vá lá fazer o trabalho.

  4. Vai tomar no cu seu filho da puta. O dia que um verme desses estuprar sua filha e queimar ela viva eu quero ver você dizer que ele deve ficar em um hotel cinco estrelas.

    Bandido bom é bandido torturado até a morte lenta e dolorosa.

  5. Vai lá Capitão. Ponha seu plano em ação. Cara, saia dessa vida.

  6. Ui, sou agnóstico. Também sou e daí? Somos melhores? Temos ideias melhores? Tu andas vacilando demais nas idéias. Não foi à toa que seu amigo de mais de 30 anos te mandou pra ***. Foi ele e não você que terminou a amizade. Você já foi muito melhor. Não sei que raios aconteceu na sua vida, mas que aconteceu, aconteceu. Supere.

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