Lei dos Três Strikes – a versão do Arthur

As “leis dos três strikes” surgiram nos Estados Unidos, objetivando conter os criminosos reincidentes. Lá, elas partiram do pressuposto de que uma terceira condenação quaisquer que sejam os crimes já indica uma impossibilidade de reabilitação, então, para proteger a sociedade, o criminoso será mantido fora do convívio social por um longo período – e a pena mais comum lá é prisão perpétua com possibilidade de condicional após 25 anos. Não é isso o que eu defendo.

O macaco falante volta e meia estraga uma boa idéia devido a péssimos critérios de implementação. Nitidamente, foi isso que os Estados Unidos fizeram neste caso. Por mais que eu concorde que o criminoso reincidente tenha que ser contido de modo diferenciado em relação ao criminoso eventual, não dá para condenar alguém que falsificou uma carteira de motorista à prisão perpétua. Não dá, mesmo. Isso é um abuso. A versão que eu proponho é muito mais razoável.

Digamos que um indivíduo tenha sido condenado pelo seu terceiro furto simples. Na primeira condenação pegou um ano e oito meses, na segunda pegou um ano e quatro meses e na terceira pegou um ano e seis meses. Pela lei atual, como ele munca recebeu uma pena maior de dois anos, na prática ele não vai ficar tempo algum na cadeia. Na primeira condenação o juiz leva em consideração que o sujeito é primário e converte a pena em multa e nas outras duas, se ele pegar cana, sai por bom comportamento após um sexto da pena, o que dá dois meses e vinte dias na segunda e dois meses e três meses na terceira. Para um criminoso de fato, isto é um período de férias pago pelo Estado.

O que eu proponho é que, quando da terceira condenação, seja feito o seguinte cálculo: um ano e oito meses que ele não cumpriu da primeira condenação, mais um ano, um mês e dez dias que ele não cumpriu da segunda, mais um ano e seis meses da terceira, perfazem quatro anos, três meses e dez dias, tempo este que ele cumprirá integralmente em reclusão, sem direito à progressão de pena.

Meu critério elimina totalmente a discussão sobre a proporcionalidade da pena pelo terceiro strike em relação à gravidade dos crimes cometidos, pois tudo o que faço é obrigar o criminoso a cumprir integralmente as penas já cominadas por seus crimes, em regime de reclusão, descontados os benefícios obtidos por bom comportamento, porque criminoso reincidente por definição não possui “bom comportamento”. Nada mais justo do que cassar os benefícios que tenham sido indevidamente concedidos.

Acredito que esta lei, nesta medida, seja justa, razoável e adequada para o nosso país.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 02/09/2017

4 thoughts on “Lei dos Três Strikes – a versão do Arthur

  1. Perfeitamente razoável e justo.

    1. No Facebook até agora este foi o único comentário que várias pessoas postaram.

      Parece que acertei tão em cheio que ninguém teve o que comentar. 😊

  2. Fábio Peres

    04/09/2017 — 09:48

    Nenhuma lei que vai contra os direitos humanos é justa por natureza, Arthur.

  3. Também achei bastante razoável. Pune com rigor o criminoso reincidente sem ir contra os Direitos Humanos.

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