PT tenta garantir elegibilidade de criminosos

Vicente Cândido, do PT de São Paulo, relator da reforma política, propôs uma blindagem para criminosos. 

A proposta é proibir a prisão de candidatos nos oito meses anteriores às eleições. 

Perguntado, negou que a iniciativa tenha a intenção de proteger Lula.

A alegação do defensor de bandidos é que é necessário “proteger os candidatos da judicialização da política”.

Eu tenho uma sugestão melhor para proteger os candidatos da prisão: basta não cometer crimes.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 15/07/2017

Você NUNCA pode baixar a guarda

Você conhece aquelas famosas frases que dizem que “o preço da liberdade é a eterna vigilância” e que “si vis pacem, para bellum” (“se queres a paz, prepara-te para a guerra”)? Ontem eu caí em uma armadilha maldosa que me fez recordar de ambas e apreciar sua terrível sabedoria.

Lula, o chefe da quadrilha criminosa que saqueou o Brasil por treze anos, foi condenado a nove anos e meio de prisão ontem. Como todo brasileiro decente, eu comemorei. Feliz com a notícia, eu a compartilhei no maior grupo de Esperanto do Facebook. E, quando você estiver lendo este artigo, eu já deverei ter sido expulso do grupo, sem poder explicar o que acontceu aos mais de vnte e dois mil membros.

Logo depois que eu postei a notícia, um sujeito me perguntou por que eu “acho” que Lula é um criminoso. Como resposta eu postei o link para a sentença condenatória. Obviamente, a sentença está em português. O sujeito me perguntou, em Esperanto, se havia versão em Esperanto. Eu disse que não, mas que todo brasileiro minimamente sagaz sabe muito bem que Lula é um criminoso.

O sujeito fez de conta que não sabia de nada e pediu explicações. Ao mesmo tempo, chamou um “amigo”. O “amigo” já entrou no tópico me ofendendo, falando palavrões, fazendo aquela baixaria normal que todo esquerdista militante faz o tempo todo, porque isso é a vida deles. Enquanto isso, o interlocutor original fazia deboches.

Logo que eu percebi que eram dois esquerdistas, eu decidi não discutir. Porém, como os dois estavam avacalhando o tópico, eu postei algumas explicações para terceiros. No meio da enxurrada de lixo e ofensas que me lançavam, eu descobri que ambos falavam português. E o interlocutor original havia dito textualmente que não falava português… Só que, depois de dar uma olhada no perfil dele, eu descobri que o cara tinha até feito campanha para o Freixo.

O que eu tinha em mãos? Um canalha que estava mentindo que não entendia o que eu dizia e outro canalha que estava ali só para me ofender. E eu caí na armadilha – fiquei irritado e xinguei de volta.

Logo a seguir, um terceiro canalha chamou um moderador e pediu a minha expulsão do grupo – só a minha – por ter usado de linguajar inadequado e “discurso de ódio”. Só que “discurso de ódio”, como todo mundo sabe muito bem, é o típico vocabulário pervertido que os equerdistas usam para se identificar para os outros membros da quadrilha. Então, fui conferir o perfil do sujeito – e lá estava um monte de propaganda do Lula.

Quem iria tomar a decisão, obviamente, era o moderador. Então, fui olhar o perfil do moderador chamado – e lá estava um grande símbolo da foice com o martelo.

Como você pode imaginar, num contexto assim não existe a menor possibilidade de diálogo ou de justiça. Um canalha mentiu para mim, outro canalha debochou de mim, outro canalha pediu minha expulsão e certamente outro canalha me expulsará – porque é assim que a esquerda age. NINGUÉM da esquerda é decente. É um bando de canalhas com sede de poder e qualquer espaço tem que ser ocupado e dominado, com quem os critica sendo silenciado à força, fazendo entretanto parecer para os otários que há um justo motivo para suas ações. E há um bando de otários que acredita ou convenientemente finge acreditar que há justificativas para as indecências e os crimes da esquerda.

Nós estamos em uma guerra permanente. Estes pervertidos e os otários que caem nas suas mentiras são uma ameaça constante, incansável, que aproveita qualquer instante, qualquer chance, qualquer descuido para causar o maior mal possível contra quem não os apoia.

Se não houvesse tanta gente estúpida, alienada e iludida no mundo, estes criminosos abjetos não teriam chance alguma de sequestrar e massacrar povos inteiros como fazem em todos os lugares em que podem fazer. Não existe um único país no mundo que eles tenham dominado e no qual eles não tenham promovido degradação moral, miséria econômica e opressão política, normalmente após serem eleitos explorando a estupidez e a ganância de quem acha que vai se dar bem votando em quem põe a culpa de todos os males do mundo em quem tem sucesso e promete benesses com o chapéu alheio.

Eu fui expulso de um grupo de Facebook que eu gostava. O povo da Coréia do Norte é massacrado e trabalha de domingo a domingo em campos de concentração. O povo de Cuba vive uma ditadura que fuzilava no paredão quem queria sair de lá. O povo da Venezuela vive a pior crise econômica da história do país, com a fome tomando conta do país, milhares de pessoas comendo lixo para sobreviver e guerrilhas assassinas armadas pela ditadura para matar os opositores. Mas você não vê uma única voz da esquerda falando de modo firme, claro e contundente contra estas atrocidades, dizendo que estes criminosos precisam ser apeados do poder, julgados, condenados por crimes contra a humanidade e encarcerados. Nem verá nenhum esquerdista condenando a sacanagem que me aprontaram. A canalhice e a maldade imperam em todos os níveis entre eles.

Você vê, entretanto, canalhas discursando contra a “opressão da mulher” no Brasil enquanto se calam sobre a opressão da mulher nos países islâmicos, canalhas se queixando contra a “homofobia” no Brasil enquanto apoiam a ditadura do tirano que acusou seu adversário de “maricona” na Venezuela, canalhas acusando o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal a Polícia Federal e o Ministério Público Federal de “golpistas” e que no entanto tentaram impedir o funcionamento do Senado Federal à força.

Estes canalhas querem escravizar você. Foi isso que eles fizeram com os povos que eu citei acima. Foi isso que eles tentaram fazer e que foi felizmente abortado no Brasil. Foi isso que eles fizeram num simples grupinho de facebook quando puderam. A essência deles é má, perversa, mentirosa, nada do que eles falam pode ser levado a sério ou respeitado. Eles representam uma ameaça constante que precisa ser combatida a cada minuto pelo resto de nossas vidas. É horrível isso? É. Mas você não tem escolha.

Ou você entende isso e fica alerta, luta para conscientizar mais pessoas, participa de um movimento de higienização da política, removendo pelo voto estes canalhas perigosos de nossas vidas, ou mais hora, menos hora, a degradação moral, a conflagração social e a criminalidade vão subir tanto que se tornará impossível viver com a mínima segurança não interessa onde você viva, o caos vai imperar e os canalhas vão enganar de novo milhões de iludidos e voltar ao poder, com sede de vingança, e você será o alvo.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 13/07/2017

Michel Temer e Gilmar Mendes foram burros

Ao invés de perpetrar aquela farsa pornográfica no TSE, Michel Temer e Gilmar Mendes tinham a sua disposição uma estratégia muito melhor para exorcizar de vez o fantasma da aliança com o PT, cassar os direitos políticos da Dilma, evitar a desmoralização do ministro do STF, livrar a cara do presidente da República e ainda mantê-lo no cargo com legitimidade redobrada.

A solução era muito simples: cassar a chapa Dilma-Temer no TSE, cassando os direitos políticos de Dilma mas não o de Temer, e então, na eleição indireta que necessariamente seria chamada para escolher o novo presidente da República para um mandato-tampão até o final de 2018, reconduzir Michel Temer ao cargo. Acordão por acordão, este teria sido uma manobra de alta categoria.

Michel Temer lançaria “uma pá de cal oficial” no discurso do golpe, imputando a queda da chapa exclusivamente à corrupção do PT, conferiria total legitimidade ao restante de seu mandato e se reempoderaria como presidente da República, consolidando sua aliança com o Congresso Nacional e abrindo caminho para a aprovação de todas as reformas que seu governo deseja fazer.

Gilmar Mendes, por sua vez, não precisaria bancar o jagunço para defender o mandato de Temer, não se desmoralizaria daquele modo vergonhoso e não queimaria desnecessariamente aquele imenso cartucho, podendo defender o sinhozinho mordomo de filme de terror por mais algum tempo com alguma credibilidade.

O Brasil teria a arena política pacificada, a economia estabilizada e metade da mídia dando piti, metade dando risada.

Nada mal, né? 

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 29/06/2017

Delação premiada homologada não pode ser revista

Uma vez que o Estado tenha fechado um acordo, inclusive de delação premiada, não pode rever o acordo, a não ser que a outra parte não cumpra suas obrigações. De outro modo, a segurança jurídica e também a credibilidade do Estado para outros acordos restam desmoralizados e perde o Estado a possibilidade de aplicar os mesmos institutos no futuro.

Traduzindo: o que Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes querem é justamente desmoralizar o instituto da delação premiada. Ou vocês acham que estes três opinariam igualzinho em alguma coisa se não fosse uma baita sacanagem com interesses escusos por trás?

Felizmente, desta vez eles não vão levar. Mesmo não tendo acabado ainda, o julgamento já está decidido.

Leia os detalhes na Folha de São Paulo e no Diário de Pernambuco

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 22/07/2017

Provas não constantes na petição inicial

Du-vi-do que a aberração alegada pelos jagunços de Temer no TSE seja sequer imaginável sem lautas gargalhadas no meio jurídico de qualquer país sério. Apresentarei uma descrição sucinta do que significa excluir as provas não constantes na petição inicial. 

O Ministério Público propõe uma ação criminal por homicídio contra um fulano. Na inicial, apresenta uma faca suja de sangue da vítima, um motivo bastante plausível para o assassinato, meia dúzia de depoimentos incriminadores e um laudo técnico indicando que a faca foi empunhada por um canhoto no momento em que desferiu os ferimentos fatais na vítima, sendo que o suspeito é canhoto.

O processo é aberto, é ouvida a acusação, são ouvidas as alegações da defesa, depoimentos são tomados. Lá pelas tantas, surge um vídeo em full HD com imagem nítida e cristalina e áudio alto e claro que mostra o assassino esfaqueando a vítima com requintes de violência e crueldade enquanto gargalha, conta vantagem e se certifica da morte da vítima com visível satisfação.

Então, quatro dos sete juízes, com a visível intenção de absolver o réu obviamente culpado, em franca contradição com as fundamentações por eles mesmo utilizadas em outros julgamentos recentes, alegam que não se pode apreciar provas não constantes na petição inicial e que os demais indícios não são suficientes para condenar o réu.

É isso o que está rolando no TSE no julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 08/06/2017

Você quer Sérgio Moro no STF?

A campanha “Moro no STF” foi lançada imediatamente após a morte do ministro do STF Teori Zavascki e muita gente gostou da idéia e saiu compartilhando e fazendo abaixo-assinado. Mas será que alguém parou para pensar no que acontecerá se o presidente Michel Temer fizer essa indicação?

Em primeiro lugar, Sérgio Moro aceitará a indicação e o Senado o confirmará. Nenhum juiz deixaria de aceitar, mesmo que o resultado disso fosse a queda de um novo meteoro que extinguisse a espécie humana. E o Senado jamais perderia a oportunidade de retirar da Lava-Jato sua principal força motriz. Além disso, se não aceitasse, Moro seria enxovalhado na imprensa, na blogosfera suja e nas redes sociais, seria chamado de covarde e omisso e perderia grande parte de sua popularidade e influência. Portanto, havendo a indicação, Moro no STF são favas contadas.

Em segundo lugar, Michel Temer virará herói nacional. Ele, que foi o vice de Dilma e do PT, que também foi citado em delações premiadas da Lava-Jato e que está se tornando conhecido como o presidente iô-iô: toma uma decisão, recua, toma outra decisão, recua, toma mais uma decisão, recua. Com Moro no STF por indicação sua ele “afastará todas as suspeitas” sobre si e no mínimo atrasará muito as investigações sobre si que correm na Lava-Jato. Talvez consiga sustá-las.

Em terceiro lugar, a Lava-Jato será muito enfraquecida. Sem a presença de Sérgio Moro, assuma quem assumir, mesmo que seja um clone do Moro, a Lava-Jato perderá continuidade, perderá ímpeto, perderá conhecimento agregado, perderá integração de equipe, perderá articulação. Trocar um juiz no meio de um processo imenso como a Lava-Jato é como pedir para um escritor ou um músico terminar um livro ou uma sinfonia começado por outro autor – não funciona direito.

Em quarto lugar, Sérgio Moro no STF não poderá ser relator da Lava-Jato, nem confirmar, nem revisar nenhuma das sentenças que tiver emitido na primeira instância, sendo obviamente obrigado a declarar-se impedido: não é possível que a mesma pessoa revise em última instância a decisão que proferiu em primeira instância. Quem acha que o novo ministro do STF deve automaticamente assumir os processos do ministro que sai (ou que morre) esquece disso.

E aí? Você ainda quer Sérgio Moro no STF?

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 20/01/2017

Teori Zavascki foi assassinado?

Eu não sei, você não sabe e se foi o caso ninguém jamais saberá. Mas é possível e foi muito conveniente para uma grande quantidade de corruptos poderosos. Como é que esse otário se mete num teco-teco? Teori Zavascki tinha a Lava-Jato nas mãos, não podia ter dado um mole desses. Ou vocês acham que não existe assassinato político no Brasil? Que só o que se assassina aqui são reputações?

Vou repetir para ter certeza de que você entendeu: eu não sei, você não sabe se foi o caso ninguém jamais saberá. Haverá luto oficial. O mandante, se houver, vai discursar sobre como o ministro Teori Zavascki era honesto, íntegro, capaz, defensor da democracia e do Estado de direito. Seus colegas do STF farão loas ao falecido independentemente de sua real opinião sobre ele. Os peritos serão “sutilmente” lembrados do caso Celso Daniel e vão dar um laudo de que o avião em que estava o Teori Zavascki sofreu uma pane mecânica, teve uma dor de barriga ou foi atingido por um disco voador, e a grande mídia inteira dirá “amém”, enquanto inúmeros corruptos dirão “aleluia”.

Jamais saberemos a verdade. Que até pode ter sido, sim, uma falha mecânica. Mas também pode ter sido um assassinato político. Você é perito em acidentes aeronáuticos e está lá para analisar? Não, né? Pois bem, quero apenas que você tenha bem claro em mente que a história oficial é previsível, mas não necessariamente realista, e que deve haver muita coisa que juramos que foi de um jeito e que na verdade foi de outro jeito. Ou não.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 19/01/2017

Atualização dia 20/01/2017: dados interessantes surgiram.

Conjuntura

O esporte nacional não é o futebol, é reclamar e achar que “alguém” tem que fazer alguma coisa. O povo ou vai aceitar passivamente que os caras que os roubaram tomem seus direitos e seu dinheiro para tapar o rombo que criaram, ou em algum momento vai explodir em violência uns contra os outros, sem focar em quem deveria ser o verdadeiro alvo.

O tragicômico nessa história é que isso estava evidente desde a época do Mensalão. Se tivessem metido o Lula na cadeia em 2005, junto com toda a corja de bandidos que se vendeu, e anulado todos os atos legislativos da época, como era o certo a fazer, o Brasil teria tomado outro rumo de desenvolvimento. Porém, temos aqui a cultura de que “a justiça tem que ser sóbria, não pode ser exagerada”…

Quanto ao rumo econômico do Brasil, só poderia ser pior se continuasse na mão do PT. A receita de recuperação escolhida é tão desastrosa que até o FMI não a defende mais. Ela faz a recuperação demorar mais e torna mais difícil e sofrida a vida do povo neste período. Sendo que existe um método *muito* melhor, muito bem testado, muito rápido e eficaz para promover o desenvolvimento econômico: bastaria imitar o que a Alemanha fez logo após a Segunda Guerra Mundial. Pesquise “ordoliberalismo” e “economia social de mercado”.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 07/01/2017

Radicalizar é meu projeto para 2017

Radicalizar é fundamental. Radicalizar é ser fiel às raízes. É ser fiel aos princípios. À essência. Radicalizar é a coisa mais saudável a se fazer quando os princípios são saudáveis e a mais doentia quando os princípios são doentios. É necessário muito bom senso para radicalizar sem se tornar extremista – pouca gente o consegue. Mas eu estou sentindo muita necessidade de radicalizar. Preciso arriscar. Bora explicar… 

Eu tenho dito há anos que o embrutecimento tem sido a grande marca cultural e política do Brasil das últimas décadas, em especial nos treze anos em que a pior quadrilha criminosa especializada em teatro político esteve no poder no Brasil. Por muitos anos eu tentei dialogar e combater essa abominação de modo aberto e racional, iludido estava que se tratava de uma ideologia honesta porém “equivocada” para usar o mais leve eufemismo. A degradação cultural e política do país, entretanto, foi piorando de modo cada vez mais rápido e mais intenso. Como eu disse, radicalizar princípios doentios é o pior a fazer.

O embrutecimento chegou a um ponto em que eu tive que me afastar do blog para não ficar doente de tanta raiva das perversões que eu via e lia e ouvia o tempo todo. Gente que eu imaginava ter um mínimo de inteligência e de decência estava defendendo as piores perversões ideológicas de ambos os lados do espectro político. Sem sombra alguma de dúvida a esquerda é a pior coisa que existe em termos de ideologia política, mas a direita insiste em se manter no páreo seguindo a esquerda bem de perto. Eu precisei de sete meses para retornar timidamente ao blog.

Durante algum tempo as coisas voltaram aos eixos, após o impeachment da guerrilheira e a humilhação da facção nas urnas, mas logo a polarização entre canalhas outrora aliados se mostrou extremamente deletéria para o país. Mais uma vez o Brasil assistia uma onda numa maré de sujeira a radicalizar seus males. Cada dia no noticiário trazia não uma, mas várias novas notícias de corrupção. Os rumos da reconstrução da economia se demonstraram insensíveis e equivocados, com os ex-aliados dos perpetradores do desmonte do país impondo austeridade e perdas de empregos e de direitos para o povo, buscando impedir a justiça e mostrando-se incapazes de reativar o crescimento econômico. Enquanto isso, a facção contra-atacava voltando a cultivar as perversões culturais e sua ideologia criminosa de sempre.

Até que o Marcos Rolim retuitou a canalhice que eu respondi no tweet que ilustra este artigo.

Gente, foi a gota d’água. Foi apenas um episódio ridículo – um tweet abjeto num mar de lama infecta. Mas esta cerejinha no bolo de esterco da esquerda me tirou do sério. E eu sei por quê. Eu respeitava o Marcos Rolim. Talvez eu tenha me iludido com o fato de ele não ser mais militante da facção principal, eu tolerava a óbvia vinculação dele com a ideologia criminosa que permitiu o avanço e o domínio da facção. Poxa, uma vez o cara defendeu a Luciana Genro quando eu a critiquei! Como é que naquela ocasião eu não percebi o óbvio?!

Pois bem, agora eu percebi. E dei unfollow num dos perfis do Twitter que eu seguia há mais tempo. E escrevi mais um palavrão, coisa que eu nunca gostei de escrever, não gosto, acho que tem que ser reservado para ocasiões muito especiais, para fins de modulação de intensidade realmente importantes. Só que, em se tratando da porcaria da esquerda e da porcaria da direita, dá vontade de usar a toda hora. O tempo todo. Dez vezes por frase. Escritos com sangue. Sangue extraído a marretadas.

Definitivamente, esta corja me faz mal. Percebi que preciso radicalizar muito mais minhas atitudes em relação a eles. E foi assim que nasceu este artigo, que na verdade é uma pequena retrospectiva e uma reflexão em público.

Se radicalizar o embrutecimento é ruim, o que obviamente é, então é necessário radicalizar o oposto do embrutecimento. E o oposto do embrutecimento não é a sensibilização ingênua que acaba se tornando tolerante ao embrutecedor, é a metatolerância. Como eu havia dito no artigo linkado, eu decidi agir de modo tranquilo e implacável. E transformei isso em Resolução de Ano Novo e escrevi e publiquei para me comprometer com esta decisão e radicalizar seu cumprimento.

Que em 2017 você possa também radicalizar seus princípios. Radicalizar seu comportamento. Radicalizar sua coerência. Radicalizar sua ética. Radicalizar seu bem-estar.

O nazista nunca é amigo do judeu. Não seja o judeu que acha que existe nazista bonzinho. Não reconheça qualquer legitimidade nos canalhas. Afaste-se de quem e do que lhe faz mal ou lhe faria mal se fosse intensificado. O pervertido moderado de hoje é o pervertido extremista de amanhã. Não tolere argumentos fedorentos só porque parecem ter um verniz de racionalidade. Trate aos coices quem insistir em justificar perversões, eles merecem. Seja implacável, porque eles não têm salvação.

Guarde sua delicadeza, sua compaixão e o benefício da dúvida somente para quem faz o mesmo com os demais. Bloqueie os cretinos nas redes sociais. Relegue-os ao ostracismo da sua convivência. Não tenha pena de quem não tem pena. Não defenda quem diz coisas que, se levadas a cabo, colocariam você, sua família e seus amigos em situação vulnerável.

Não tenha medo de radicalizar suas atitudes contra os canalhas, porque eles não perdem uma única oportunidade para radicalizar a canalhice deles contra as pessoas decentes. Seja implacável, porque eles já são há muito tempo e quase destruíram o país e implantaram uma ditadura aqui, na qual você seria massacrado, e agora a outra facção está prometendo radicalizar as perversões opostas. Quem não quer se incomodar com isso hoje será mil vezes mais incomodado com isso amanhã.

Não colabore com o inimigo, nem mesmo nos mais pequenos gestos. Não dá para ser só um pouquinho menos do que decente. Não dá para ser só um pouquinho menos do que honesto. Não dá para ser só um pouquinho menos do que razoável. O coração está cheio do que a boca fala e transborda quando as mãos alcançam o poder.

O mundo não é como gostaríamos que fosse. É estupidamente ingênuo achar que é possível não se envolver com política, não se afetar com uma cultura pervertida, não se incomodar com estes assuntos. Você pode se esconder no fundo de uma caverna, mas não adianta – os canalhas vão buscar você lá e transformar sua vida num inferno. É por isso que é necessário radicalizar o combate ao que é mau e deletério, não basta não fazer o mal a ninguém. Não se omita. Não tolere pequenas perversões, ou elas crescerão e engolirão a sua vida.

Radicalizar os bons princípios é preciso. É necessário. É urgente.

Pratique metatolerância.

Feliz 2017.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 03/01/2017

Acabar com a corrupção é fácil

Uma associação de pessoas que se dedica a práticas ilegais é uma organização criminosa. Organizações criminosas não devem ter autorização do Estado para funcionar. Portanto, que se casse todos os mandatos e se suspenda o registro naquela unidade administrativa de qualquer partido que tiver eleito pelo menos um candidato que venha a ser condenado por qualquer crime de corrupção, desvio de verba, recebimento de propina, tráfico de influência, caixa 2, etc…

Não, não é uma “punição excessiva”. Não me venha com esse papo de defensor de bandido e da corrupção. Quem defende penas que não servem para coibir os ilícitos na prática está defendendo a prática dos ilícitos. E não estou falando de “penas maiores para bandidos cruéis”, não. Estou falando de quaisquer penas em quaisquer situações. Como a falta no futebol, por exemplo.

A falta no futebol praticamente não é um ilícito a evitar, virou uma estratégia de jogo. Se o time adversário está em uma boa situação para dar início a um ataque perigoso em que não é clara a chance de gol, pode valer a pena fazer uma falta e dar tempo para seu time recuar. Não precisa nem tentar partir a perna do centroavante, basta um empurrãozinho que desequilibra. É suficiente para o ilícito valer a pena.

Em outras situações, a falta não é uma boa opção. Dentro da grande área, por exemplo. Neste caso, a falta recebe um nome diferente, “pênalti”, e um pênalti é uma punição bem mais eficaz para coibir o comportamento ilícito. Adivinhe o que aconteceria se toda falta fosse pênalti, independentemente de ser feita dentro ou fora da grande área? Quase não haveria faltas.

A corrupção hoje é punida como a falta, se é que é punida. A punição não é eficaz para coibir o ilícito. O candidato pode até perder os direitos políticos por oito anos, mas todo partido tem muitos outros corruptos para substituir o condenado e continua tendo muitos incentivos para praticar os mais variados ilícitos. É como se o sujeito que cometeu a falta dentro da grande área simplesmente tivesse que ser substituído, sem que o pênalti fosse marcado. Pode até ser benéfico para a equipe dele.

Para que a punição à corrupção seja eficaz e coíba de fato os ilícitos, o partido não pode ficar impune. E tem que sofrer uma punição pesada, que o prejudique muito no “campeonato”, para que nem sequer pense na possibilidade de praticar ou ser tolerante com a corrupção. É o partido que tem que fiscalizar furiosamente a licitude de todas as suas atividades, não o Estado.

Quando o time cai para a segunda divisão ou o partido fica suspenso e impedido de concorrer por uma única eleição que seja, perdendo todas as vagas na unidade administrativa em questão (município, estado ou união), cada vereador, cada deputado, cada senador, cada prefeito, cada governador, cada assessor parlamentar, cada secretário ou presidente de autarquia ou fundação, cada funcionário, cada cri-cri de diretório e cada filiado realmente interessado se torna um fiscal em potencial. Com uma fiscalização assim não dá para arriscar.

Digamos que o PQP tenha eleito o prefeito e cinco dos nove vereadores do município de Pindoramópolis. Seis meses depois, o vereador Zé da Pinga espinafra sua secretária e é denunciado por um esquema de venda subfaturada de cachaça para financiamento do caixa 2 de sua campanha eleitoral. As acusações são corroboradas pelos bêbados da cidade, o Ministério Público investiga, denuncia, o vereador Zé da Pinga é condenado por corrupção. Recorre, é condenado de novo em segunda instância. Tudo isso em menos de um ano, claro, afinal o Judiciário tem que ser ágil, porque a justiça falha porque tarda. E agora?

Agora o Zé da Pinga, o prefeito e os outros quatro vereadores têm seus mandatos cassados, o Zé da Pinga tem seus direitos políticos suspensos por oito anos a contar do final de seu mandato e devido à condenação do Zé da Pinga por corrupção o PQP tem seu registro suspenso em Pindoramópolis do momento da condenação até dois anos e meio após a próxima eleição municipal, o que significa que não elegerá ninguém nem poderá se reorganizar legalmente naquele município neste prazo. Isso e multa, claro.

Não proponho a extensão penal da condenação por corrupção aos demais filiados, apenas a eleitoral. Perceba que não proponho a suspensão dos direitos políticos dos outros eleitos. O jogador de futebol que comete uma falta maldosa dentro da grande área é expulso, seu time é punido com o pênalti, mas ninguém propõe dar cartão vermelho para os demais jogadores. Depois que eles levarem o gol, perderem o jogo e caírem para a segunda divisão, podem até voltar se jogarem bem.

No caso dos partidos políticos, “jogar bem” tem que ser definido tanto pela habilidade política quanto pela licitude de suas atividades. A reincidência no mesmo ilícito ou em qualquer outra forma de corrupção deve punir o partido com maior intensidade do que a primeira infração. Por exemplo, a multa pode dobrar a cada reincidência e o registro pode ser suspenso na instância imediatamente superior (no estado, se a condenação foi de um vereador ou prefeito; na união, se a condenação foi de um deputado estadual ou governador) caso a multa não seja paga até as próximas eleições.

Agora escreva para seu deputado federal ou senador sugerindo isso e observe pela reação dele se ele quer ou não combater a corrupção, moralizar a política, punir os criminosos e abrir caminho para que os honestos dominem a política daqui em diante. Só não se decepcione se ele não responder, ou se disser que sua proposta constitui uma “punição excessiva”… 

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 18/12/2016