Vermilândia – um país de covardes

Aqui não é a Macacolândia, é a Vermilândia – um país de covardes. Meu pai foi assaltado hoje à tarde. No centro de Porto Alegre, com CENTENAS de pessoas ao redor. Ele estava olhando a vitrine de uma loja com minha mãe quando um canalha o agrediu pelas costas e outro enfiou a mão no bolso dele e roubou todo o dinheiro que ele carregava. Ambos tem mais de setenta anos. VÁRIAS pessoas viram tudo o que aconteceu e NINGUÉM esboçou qualquer reação. Eram apenas DOIS covardes agredindo pessoas de idade no meio de centenas de pessoas que se ACHAM cidadãs e não fizeram NADA. Os vermes que se omitiram são ainda mais covardes do que os ladrões.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 23/06/2017

Delação premiada homologada não pode ser revista

Uma vez que o Estado tenha fechado um acordo, inclusive de delação premiada, não pode rever o acordo, a não ser que a outra parte não cumpra suas obrigações. De outro modo, a segurança jurídica e também a credibilidade do Estado para outros acordos restam desmoralizados e perde o Estado a possibilidade de aplicar os mesmos institutos no futuro.

Traduzindo: o que Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes querem é justamente desmoralizar o instituto da delação premiada. Ou vocês acham que estes três opinariam igualzinho em alguma coisa se não fosse uma baita sacanagem com interesses escusos por trás?

Felizmente, desta vez eles não vão levar. Mesmo não tendo acabado ainda, o julgamento já está decidido.

Leia os detalhes na Folha de São Paulo e no Diário de Pernambuco

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 22/07/2017

Provas não constantes na petição inicial

Du-vi-do que a aberração alegada pelos jagunços de Temer no TSE seja sequer imaginável sem lautas gargalhadas no meio jurídico de qualquer país sério. Apresentarei uma descrição sucinta do que significa excluir as provas não constantes na petição inicial. 

O Ministério Público propõe uma ação criminal por homicídio contra um fulano. Na inicial, apresenta uma faca suja de sangue da vítima, um motivo bastante plausível para o assassinato, meia dúzia de depoimentos incriminadores e um laudo técnico indicando que a faca foi empunhada por um canhoto no momento em que desferiu os ferimentos fatais na vítima, sendo que o suspeito é canhoto.

O processo é aberto, é ouvida a acusação, são ouvidas as alegações da defesa, depoimentos são tomados. Lá pelas tantas, surge um vídeo em full HD com imagem nítida e cristalina e áudio alto e claro que mostra o assassino esfaqueando a vítima com requintes de violência e crueldade enquanto gargalha, conta vantagem e se certifica da morte da vítima com visível satisfação.

Então, quatro dos sete juízes, com a visível intenção de absolver o réu obviamente culpado, em franca contradição com as fundamentações por eles mesmo utilizadas em outros julgamentos recentes, alegam que não se pode apreciar provas não constantes na petição inicial e que os demais indícios não são suficientes para condenar o réu.

É isso o que está rolando no TSE no julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 08/06/2017

O macaco falante se adapta

Adaptação biológica explica muito melhor o destino de um país que consciência, engajamento e trabalho duro. Cooperação em grande escala para consertar um país é uma visão voluntarista tão equivocada quanto a idéia de que para fazer dieta basta força de vontade. A adequada compreensão da biologia por trás do processo é fundamental.

O desconhecimento da biologia por trás da maioria absoluta dos processos políticos e econômicos é típico de um ambiente cultural dominado pelas maluquices anticientíficas chamadas de “ciências humanas”. Bilhões de pessoas compartilham a ilusão de estes processos são total ou principalmente “culturais” ou “socialmente determinados”, mas não é assim que o mundo funciona. Quando se trata de grandes populações, não é a consciência que funciona. Não é o engajamento que funciona. Não é o trabalho duro que funciona. 

O que funciona é a seleção natural. 

Na Antártida, quem tem sucesso é o pinguim. No Saara, quem tem sucesso é o camelo. Cada animal se adapta a seu meio. Não há como ser diferente. O pinguim não tem como se manter hidratado num deserto de areia e o camelo não tem como se manter aquecido num deserto de gelo. Cada um deles desenvolveu uma estratégia de sobrevivência que lhe traz sucesso em um ambiente específico e não em outro, com estruturas e habilidades que são úteis em um ambiente específico e não em outro.

Do mesmo modo, em se tratando do macaco falante – uma espécie cuja estratégia de adaptação é uma inteligência que lhe permite se adaptar aos mais variados ambientes – o que ocorre é que, em um país com um certo ambiente institucional, quem tem sucesso é um tipo de macaco falante, com um tipo de caráter e um tipo de comportamento, e, em um país com outro ambiente institucional, quem tem sucesso é outro tipo de macaco falante, com outro tipo de caráter e outro tipo de comportamento. Compare a Alemanha ou a Noruega com o Brasil ou a Venezuela. Que tipo de macaco falante prospera melhor em cada um destes ambientes?

O macaco falante se adapta a seu ambiente institucional de um modo diferente de como o pinguim e o camelo se adaptam a seus ambientes físicos. A grande diferença entre o macaco falante, os pinguins e os camelos é que o macaco falante tem uma estratégia de adaptação que depende da inteligência, não da fisiologia, o que lhe permite se adaptar a uma grande variedade de ambientes, inclusive a ambientes que mudam muito rapidamente. E isso é uma ótima notícia, porque significa que é possível consertar um país muito mais rápido do que a maioria imagina.

Ao final da Segunda Guerra Mundial, a Alemanha estava completamente arruinada, com suas cidades, estradas, usinas de energia e parques industriais destruídos pelos bombardeios dos aliados. Estava sem recursos humanos, pois grande parte da população em idade e condições de trabalhar havia sido morta. Estava sem recursos financeiros ou materiais e com uma dívida de guerra imensa. As prateleiras das lojas e mercados que ainda existiam estavam vazias e o mercado negro havia se tornado o padrão. A corrupção era imensa. Então, em junho de 1948 Ludwig Erhard implementa a reforma monetária e lança as bases da Economia Social de Mercado alemã. Ocorre um curto período de conflitos e ajustes e já em 1952 a Alemanha se torna superavitária, tendo uma elevação média de salários de 80% na primeira década e um crescimento econômico médio de 8% ao ano até 1966, quando atinge o extremamente bem sucedido Estado de Bem Estar Social que perdura até hoje. O Ordoliberalismo tirou a Alemanha do fundo do poço das ruínas do pós-guerra em três anos e a ergueu ao topo do mundo em apenas 18 anos.

Quais foram os segredos do “Milagre Econômico Alemão”? Um ambiente institucional saudável, com uma filosofia que regula tanto a produtividade econômica quanto a proteção social de modo coerente com seus objetivos.

Do lado da produção econômica, uma regulamentação forte porém desburocratizada, sem entraves desnecessários, que traz segurança jurídica e favorece o empreendedor honesto, competente e responsável e não o picareta capaz de obter facilidades através de estratégias ilícitas, o incompetente que busca proteção contra a competição ou o irresponsável que acha que tem o direito de ser melhor cuidado pelo Estado do que toma conta de si mesmo.

Do lado da proteção social, um forte investimento em educação e capacitação profissional, com programas de assistência social que garantem um nível de segurança e conforto dignos para os hipossuficientes, mas que prioriza e estimula a autossuficiência.

Esta é a lição que devemos aprender.

Precisamos construir, monitorar e manter um ambiente: 

Onde o mais honesto tenha maior facilidade de adaptação que o menos honesto.

Onde o mais competente tenha maior facilidade de adaptação que o menos competente.

Onde o mais responsável tenha maior facilidade de adaptação que o menos responsável.

Onde o tipo de caráter que consideramos decente e o tipo de comportamento que consideramos edificante sejam os mais úteis e mais admirados.

Onde há dignidade para todos, mas não há incentivos para o parasitismo.

E então deixar a seleção natural agir. 

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 18/03/2017 

Eu e o macaco falante

 

Volta e meia eu passo pelo macaco falante e lá está ele esfaqueando a própria perna, gemendo de dor e reclamando de como a vida é ruim para ele.

Então eu chego para o macaco falante e digo:

– Urko, para deixar de sentir dor, basta deixar de esfaquear a própria perna!

E o macaco falante responde contrariado:

– Quem você pensa que é para dizer o que eu devo ou não devo fazer?

Ou:

– Isso é a sua opinião! Você não pode querer impor sua opinião sobre os outros!

Ou:

– Isso é coisa coisa de quem odeia preto e pobre andando de avião!

Ou:

– Imposto é roubo!

E continua esfaqueando a própria perna.

No dia seguinte, lá está o macaco falante, mancando, com uma ferida infeccionada na perna, gemendo de dor.

Então eu digo:

– Eu te disse! Eu te disse! Eu te disse!

E o macaco falante responde:

– Tá vendo?! Isso é culpa sua! Você botou mau olhado! 

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 07/03/2017

Um desabafo, uma decisão, um olhar para o futuro

Este artigo tem por objetivo servir como ponto de inflexão não apenas para a trajetória do blog Pensar Não Dói, mas para toda a minha trajetória na internet. Eu fiz muitas tentativas de corrigir a rota em meio a um grande stress pessoal e uma crescente insatisfação com a qualidade das interações que tenho obtido no meio virtual e nenhuma deu certo. Mais de uma vez eu achei que tinha encontrado um equilíbrio e no entanto saí do prumo. Minha saúde está em risco, então medidas drásticas são necessárias.

No dia 27/02/2016 eu escrevi o seguinte no Facebook:

DESABAFO

Tá difícil. Tá muito difícil.

Eu participo de uns poucos grupos de debates no Facebook. Um deles é a recriação de uma antiga comunidade do Orkut em que rola um bate-boca constante e ácido entre esquerdistas e direitistas. Como eu compartilhava os artigos do blog com frequência por lá, um ou outro se tornou leitor do meu blog.

Pois eu compartilhei lá o status em que eu questionava a estupidez da nova “lei anti-terrorismo” que define que o *mesmíssimo* ato é terrorismo se o perpetrador for ligado à Al Qaeda e não é terrorismo se o perpetrador for ligado ao MST.

Nisso veio um esquerdopata com aquele mimimi pervertido dizendo que “o MST não invade, o MST ocupa” e outras canalhices. E eu perdi a paciência e entrei com os dois pés na garganta do sujeito. Chumbo trocado: canalha pra lá, imbecil pra cá, palhaço pra lá.

Só algumas horas depois eu fui perceber que era um antigo leitor do blog que fazia tempo que não dava as caras por lá. Chato isso.

Tudo bem, o sujeito já havia abandonado o blog faz tempo, com certeza viu inúmeras postagens minhas no grupo, nunca comentou e nunca me adicionou. Na primeira vez que comentou algo, foi para exaltar o exército ilegal do PT. Não perdi nada.

O problema real foi eu ter perdido a paciência. Está difícil lidar com tanta perversão ideológica ultimamente.

O que me incomoda, obviamente, não é a divergência de idéias. É a perversão das idéias e dos argumentos. É o asco que dá ao ver a indecência virar tanto objetivo quanto método.

É uma besta defendendo a Dilma aqui e me chamando de coxinha se eu questiono, é outra besta defendendo Bolsonaro ali e me chamando de comunista se eu questiono…

É uma besta defendendo o Sakamoto, dizendo que ostentação deveria ser crime, é outra besta defendendo o Olavão, dizendo que o Obama é comunista…

É tanto retardamento e tanta polarização entre duas quadrupedices pseudo-antagônicas que se retroalimentam mutuamente como num moto-perpétuo que eu não tenho mais prazer em lançar bons debates, sabendo que tudo será arrastado para a lama da ignorância e da intolerância por essas mentes obliteradas.

O pior de tudo é que tenho amigos de longa data, pessoas que eu prezo, entre as amebas lobotomizadas dos dois lados. Gente que tem um lado bom e honesto e que no entanto defende causas que transformam meu mundo num inferno e que produziriam atrocidades se não fossem combatidas.

E são impermeáveis à razão e me acusam exatamente do que são.

Eu ainda não sei bem o que fazer, mas já entrei no processo de avaliação para tomar alguma decisão – que provavelmente terá que ser drástica e brutal, já que não é uma opção dialogar com racionalidade e razoabilidade e muito menos permitir a estes intolerantes e defensores do indefensável que continuem me embrutecendo.

Estou chegando ao limite.

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Ontem, 27/02/2017, eu escrevi o seguinte no Facebook:

DECISÃO

Bem, eu cheguei ao limite. Passei mais um ano me estressando depois de escrever isso, até que num momento de raiva bloqueei justamente uma pessoa que me ajudava a divulgar meu blog por causa de um comentário estúpido.

Foi ótimo ter relido isso justo hoje. Minha decisão está tomada. Vou manter o “recesso parcial” que decidi fazer por um tempo (já definido) e então voltarei a postar com maior intensidade. E não vai haver espaço para defesas da direita e da esquerda na minha linha do tempo.

Nada de marxismo. Nada de feminismo. Nada de anarco-capitalismo. Nada de defesa do Lula. Nada de defesa do Bolsonaro. Nada de defesa do Olavo de Carvalho. Nada de falar em socialismo democrático. Nada de falar em intervenção militar constitucional.

Não quero saber destas bobagens na minha linha do tempo. Não comentem isso aqui.

Se quiserem falar sobre isso comigo em suas linhas do tempo ou em algum grupo de discussão, então me chamem com uma mensagem, não na postagem principal, que aparece na minha linha do tempo. Não vou aprovar a postagem destas coisas no meu espaço pessoal.

SE eu aceitar discutir isso noutro lugar, não vou poder reclamar. Na minha linha do tempo estes assuntos não entram mais. Minha saúde está acima de quaisquer outras considerações.

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VISÃO DE MUNDO

No dia 31/10/2013, depois de muitos anos de análise, eu cheguei a uma terrível conclusão: só existem três tipos de pessoas quanto à estrutura de pensamento lógico.

O primeiro tipo são as pessoas que partem das evidências, usam o raciocínio lógico e chegam a conclusões coerentes com as evidências e com a lógica. 

O segundo tipo são as pessoas que partem das conclusões que desejam estabelecer e então selecionam somente os fatos que lhe interessam e distorcem a lógica o quanto for necessário para sustentar suas afirmações. Este tipo de pessoa é indistinguível do mau caráter.

O terceiro tipo são as pessoas que partem de qualquer lugar e não chegam a lugar nenhum, ou porque são incapazes de reconhecer evidências, ou porque possuem falhas incapacitantes na estrutura de raciocínio lógico, ou ambos. Este tipo de pessoa é indistinguível do estúpido.

E o terrível é que muitas vezes o segundo tipo é indistinguível do terceiro.

Eu não sei se as todas as pessoas do segundo tipo são mesmo gente de mau caráter, nem sei se todas as pessoas do terceiro tipo são mesmo gente estúpida, nem pretendo torturar mais meus pobres neurônios tentando distinguir o segundo tipo do terceiro tipo.

O que me interessa a partir de hoje é dedicar meu tempo e minhas energias exclusivamente a pessoas do primeiro tipo. Mas tem mais uma coisa muito, muito, muito importante.

Eu não sou um juiz de direito penal em atividade 24 horas por dia, 7 dias por semana. Eu não sou obrigado a conferir presunção de inocência a ninguém. Eu estou tentando superar um stress imenso, pretendo proteger minha saúde de modo implacável e isso está muito acima de levar em consideração que a intenção de alguém que postou no meu Facebook ou no meu blog algo que parece uma provocação ou um ataque ou qualquer coisa que pareça mal intencionada talvez não seja má.

Se eu postei isso aqui para você ler, você já sabe que está desarmando uma bomba-relógio.

Eu não quero e não vou me estressar.

Grato pela compreensão.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 28/02/2017

Por que abandonei o ensino

Foram três grandes motivos: porque o salário era e continua sendo uma porcaria, porque eu não acreditava e continuo não acreditando na utilidade dos currículos e porque eu constatei que as relações humanas e profissionais no ambiente escolar ou acadêmico mudariam muito e para muito pior. É sobre este último item que quero falar agora.

Sou bom em sala de aula. Mas não em um ambiente de coitadismo institucionalizado em que qualquer desvio do politicamente correto é ofensivo e vira alvo de patrulhamento intolerante.

Eu jogava giz nos alunos. Jogava até o apagador. Peguei aluno pelo pescoço e o arrastei até a classe para fazê-lo ficar quieto. Sentei no colo de alunos e alunas. Fazia guerra de giz. Só não tacava fogo na sala por pouco. E no entanto mantinha a disciplina, exigia bom comportamento e atenção às aulas. As turmas gostavam de mim. Alunos e alunas me procuravam para estudar e para obter conselhos pessoais.

Hoje em dia nada disso é possível.

Uma vez estávamos no meio de uma guerra de giz e bolinhas de papel, com trincheiras feitas com classes e tudo o mais, e o diretor da escola entrou porta adentro.

Eu gritei “O inimigo está invadindo a sala! Fogo nele!” e joguei giz no cara. E choveu giz e bolinha de papel nele, que teve que recuar. ?

Quando ele saiu da sala, gritei “Expulsamos o inimigo! Vitória!” e rolou uma grande ovação de vitória. ?

Aí eu saí no corredor e falei “General, se o senhor tiver algum comunicado a fazer a meu exército, eu posso propor um armistício!” ?

E ele voltou e não tocou no assunto, tratou de dizer o que veio dizer e caiu fora. Todo mundo se borrando quando caiu a ficha que tinham atirado giz no diretor. Mas não rolou nenhum stress.

Você pode imaginar uma cena dessas no ambiente mimimizento abjeto de hoje?

Obviamente eu não fazia essa zona toda hora. Nesse nível foi só essa vez.

A maioria das minhas aulas era séria, mas de bom humor. Eu não fazia palhaçada planejada, como esses animadores de sala de aula de hoje em dia. Eu sou professor, não palhaço, não cheerleader.

Eu apenas não reprimia momentos naturais de descontração e não dava muita bola para o risco de algum imbecil bancar o ofendidinho ou denunciar uma “agressão” porque joguei um giz na testa dele.

Bons tempos.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 28/02/2017

Publicado originalmente no Facebook em  28/02/2016.

Atualização em 28/02/2018

Os outros dois motivos pelos quais abandonei o ensino foram igualmente importantes. Não se pode ter um bom ambiente de ensino se o professor não se orgulha da utilidade da disciplina que está lecionando para a vida do aluno – a não ser que ele seja um medíocre ou um psicopata, e em nenhum destes casos eu chamaria o resultado de “bom ambiente de ensino”. E não se pode ter um bom ambiente de ensino com um professor cujo salário não depende do quanto ele se esforça para o bom cumprimento de sua tarefa – o que é o caso em todo o ensino público, onde os salários dos professores não têm nada a ver com seu desempenho em sala de aula, e na maior parte do ensino privado, porque o salário em si em geral não muda conforme o desempenho em sala de aula, o que muda é a empregabilidade dos professores.

 

Um programa de TV para concorrer com o BBB!

Tive uma idéia genial! Será um sucesso! Vou ficar rico! Vou lançar um programa de TV para concorrer com o BBB que vai estourar a boca do balão, roubar toda a audiência da Globo e me deixar milionário! Não tem pra mais ninguém, o programa vai se chamar PPP e será o maior sucesso da TV brasileira! 

PPP significa Programa Para Pensadores. Será um talk show com dicas de economia doméstica, poupança, empreendedorismo e investimento. Terá entrevistados de alto nível, gente de sucesso no mundo dos negócios e que ensinará como desenvolver a disciplina necessária para poupar dinheiro ao invés de gastar com bobagens e dará dicas de como tornar pequenas empresas melhor gerenciadas e mais lucrativas, além de comentar as oportunidades de investimento na Bolsa de Valores e como funciona o home broker (comércio de ações feito a partir de casa).

Para diversificar, teremos entrevistados que orientarão os telespectadores quanto à nutrição paleolítica, os exercícios de alta intensidade mais eficazes para o desenvolvimento muscular e o condicionamento cardiorrespiratório, as ervas que possuem estudos científicos que comprovam que possuem benefícios à saúde na forma de chás ou temperos e as técnicas de leitura e exercícios matemáticos que mais contribuem para a agilidade mental e a memorização a longo prazo. Sem esquecer, é claro, de um quadro interessantíssimo de divulgação de ciência e tecnologia, que ninguém é de ferro e um pouco de diversão sempre faz bem.

Era o programa que faltava na TV brasileira! Basta de falta de oportunidades de aprendizado do que é realmente útil para o nosso bolso, a nossa saúde e o nosso desenvolvimento intelectual! Não será nem necessário fazer propaganda! O povo vai comentar o programa na parada do ônibus, na fila do banco e nos corredores do supermercado:

– Menina, você viu que fantástica aquela dica de portfólio com ações do setor de transmissão de energia?

– Maravilhosa! Vou vender meu carro para converter tudo em ações do setor elétrico! Aquela planilha de custo de oportunidade de aquisição de um automóvel e seus custos de manutenção versus o custo de transporte terceirizado com aplicação do excedente no mercado mobiliário foi incrível! Vou anunciar o carro esta semana mesmo!

– Sério? E o que você vai fazer com com a sua garagem, que você acabou de ampliar?

– Vou implantar uma estufa aquapônica, querida! Um consórcio de produção de hortaliças e peixes herbívoros para produzir alimento de alta qualidade biológica, a um custo ínfimo, é uma oportunidade que não dá para deixar passar!

– Pois eu dou o maior apoio! A minha estufa aquapônica já está madura e a produção está excelente. Depois que passei a comer peixes toda a semana, aumentando minha ingestâo de ômega-3 natural, nunca mais tomei anti-inflamatórios e estou sentindo melhorias sensíveis na minha memória.

– E o seu Protocolo Tabata, você já está conseguindo fazer os oito sprints completos?

– Não, mas estou quase! Já consigo chegar no sétimo sprint! Faço duas vezes por semana, sempre lembrando que as fibras musculares tipo 1 consomem muito menos energia que as fibras 2a, 2b e 2x, portanto é necessário promover um stress miofibrilar profundo com depleção de glicogênio para promover o desenvolvimento destas fibras.

– Você tem toda razão. Está no caminho certo. Mas veja, querida, o gerente de conta chamou a sua ficha.

– Beijos, querida! Vou lá encerrar minha conta de poupança e transferir tudo para a conta de investimentos.

Sem dúvida alguma, o PPP será um sucesso total! Mal vejo a hora de começar as gravações! Alguém aí se candidata a ajudar a ler as milhares de cartas e e-mail que chegarão com dúvidas e sugestões de pauta? Certamente vou precisar de ajuda. A Globo que se cuide. O BBB está com as horas contadas. Um povo prafrentex como o brasileiro jamais vai deixar passar uma oportunidade tão boa!

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 24/01/2017

A solução para o problema dos presídios brasileiros

Acho que você sabe qual é a solução para o problema dos presídios brasileiros. Pelo menos para mim, a solução é tão óbvia, mas tão óbvia, mas tão óbvia, que eu fiquei em dúvida se deveria escrever este artigo. Afinal, só vou poder dizer o óbvio. Mas vamos lá, que neste país o óbvio precisa ser dito e mesmo assim dificilmente é entendido… 

Em primeiro lugar, um presídio planejado para receber no máximo 250 presos tem que receber no máximo 250 presos, não pode receber 600. Não é óbvio? Quem na face da Terra não sabe que a superlotação é a mãe de todos os problemas de qualquer presídio?

Em segundo lugar, não tem que haver presídios com capacidade para mais do que uns 250 presos. Não é um número absoluto, é um número razoável. Quanto maior a unidade prisional, mais difícil é de gerenciar seus sistemas de segurança e mais grave é qualquer problema que aconteça.

Em terceiro lugar, o Código Penal brasileiro prevê detenção para alguns crimes e reclusão para outros crimes. Os critérios para esta diferenciação são técnicos: dizem respeito à gravidade dos crimes cometidos e de certo modo à periculosidade do preso. Portanto, os presos precisam ser divididos em detentos e reclusos e precisam ser fisicamente separados segundo esta classificação e segundo outras sub-classificações que já vou explicar. E “separados” significa “em presídios separados”, não podem ficar na mesma unidade.

Em quarto lugar, novatos e reincidentes não devem ser colocados no mesmo presídio. Os presídios precisam ser locais não somente de cumprimento de pena mas de redução da probabilidade de que o preso volte a cometer crimes quando sair de lá. Uma sociedade que não se importa com a qualidade de vida dos presidiários, dos serviços prisionais e das estratégias de ressocialização e preparação para o reingresso do preso no mercado de trabalho está literalmente promovendo uma escola do crime em cada um de seus presídios. 

Em quinto lugar, membros de facções rivais não podem ser colocados nos mesmos presídios. Só um alienígena não sabe que a principal causa de massacres nos presídios hoje em dia é guerra entre facções rivais. Não se pode confiar em uns poucos muros ou grades para evitar estas carnificinas, é necessário uma distância que inviabilize o conflito completamente.

Em sexto lugar, as celas devem ser individuais. Cada preso tem que ter a tranquilidade de poder dormir sem medo de ser esfaqueado durante a noite por não ter se unido a uma das facções que permanentemente tentam assumir o controle dos presídios e crescer cooptando novos presos – muitos dos quais se unem às facções pelo simples medo de morrer de um modo bem ruim.Além disso, celas individuais deixam o sujeito que não quer estudar nem trabalhar sozinho o dia inteiro, o que é um forte estímulo para que o preso se engaje nestas atividades.

Em sétimo lugar, todo preso deve ter a oportunidade de estudar e de trabalhar dentro dos presídios. Não somente a oportunidade, mas um estímulo bem razoável. Por exemplo, certas regalias no que diz respeito ao conforto da cela, ao tempo de banho de sol, à prática de esportes, à diversidade na alimentação, ao acesso a oportunidades de lazer e outros podem ser condicionados ao bom comportamento, estudo e trabalho nos presídios. Obviamente, isso não significa que os presos que se negarem a estudar e a trabalhar devam ser maltratados. Nada disso. Simplesmente devem ter um “kit básico” decente de prisão, mas sem as regalias reservadas a quem se esforçar por ter bom comportamento, estudar e trabalhar.

Em oitavo lugar, e aqui eu finalmente começo a dizer coisas que não são tão óbvias, os presos não devem confraternizar entre si sem supervisão. Cada detento ou recluso deve ter privacidade nos presídios para dormir e para usar o banheiro sozinho e em paz, mas nunca conviver com os demais presos de sua unidade sem supervisão. Essa supervisão pode ser pessoal ou eletrônica, mas tem que ser permanente e muito eficaz. Por exemplo, pode ser feita com câmeras ambientais e colares com gravadores que só precisariam ser vestidos nos momentos de interação com os outros presos. Não quer se submeter ao uso do colar durante o banho de sol ou o futebol? Tudo bem, camarada, fica na tua cela. Sozinho.

Em nono lugar, o preso tem que receber um bom exemplo por parte do corpo funcional dos presídios. Não é qualquer pessoa que pode ser agente prisional. É necessário que sejam pessoas comprometidas de fato com a ressocialização dos presos, que os tratem com educação e formalidade sem ser artificiais, que saibam ser disciplinadas antes de tentar disciplinar os presos, que tenham o tempo todo em mente que sua função não é punir os presos – isso é feito pela privação de liberdade – e sim reduzir as chances de que eles voltem a cometer crimes quando não estiverem mais presos.

Em décimo e último lugar, os presídios precisam ser comparados com outros presídios do mesmo país e de outros países para avaliar suas condições físicas, suas características de funcionamento, seus graus de reincidência, suas taxas de incidentes e outros parâmetros importantes para o sucesso da missão dos presídios – afastar o preso da sociedade por um tempo e prepará-lo para retornar à sociedade de modo que não cometa novos delitos e se torne um cidadão respeitável e produtivo.

Acho que falei somente o óbvio nos sete primeiros itens e o quase óbvio nos últimos três itens. Gerenciar presídios não é um assunto complicado. Não é nem sequer um assunto difícil. Basta ter os objetivos corretos e pensar com bom senso. Não se reduz a criminalidade com truculência, violência, humilhações ou maus tratos. Pelo contrário, isso estimula o agravamento da criminalidade, vitimando não somente os presos, mas a toda a sociedade.

Os presídios pioram com a superlotação. Os presos precisam ser adequadamente separados. Os novatos pioram em contato com os reincidentes. Os independentes pioram em contato com as facções. Os inofensivos pioram em contato com os violentos. As facções pioram em contato umas com as outras. O sistema todo piora se gerenciado por pessoas que não se importam em oferecer um bom exemplo para os presos, dos diretores dos presídios aos agentes penitenciários da linha-de-frente. Os presídios precisam ser bons centros educacionais, porque deles depende nossa segurança depois que os presos cumprem suas penas e retornam à sociedade. São princípios bem simples e fáceis de implementar se os gestores públicos quiserem e decidirem fazer a coisa certa do jeito certo. E aí entra a sua parte neste assunto.

O que você está dizendo nas redes sociais ou nos almoços em família sobre os massacres ocorridos nos presídios do norte do país? Você está ajudando a reduzir a histeria e a trazer esclarecimento e entendimento sobre a questão dos presídios? Em que tipo de candidato você está votando? Você já escreveu alguma coisa sobre a questão dos presídios para algum político em que você tenha votado? Sua contribuição pode ser pequena, mas que seja positiva.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 23/01/2017

Você quer Sérgio Moro no STF?

A campanha “Moro no STF” foi lançada imediatamente após a morte do ministro do STF Teori Zavascki e muita gente gostou da idéia e saiu compartilhando e fazendo abaixo-assinado. Mas será que alguém parou para pensar no que acontecerá se o presidente Michel Temer fizer essa indicação?

Em primeiro lugar, Sérgio Moro aceitará a indicação e o Senado o confirmará. Nenhum juiz deixaria de aceitar, mesmo que o resultado disso fosse a queda de um novo meteoro que extinguisse a espécie humana. E o Senado jamais perderia a oportunidade de retirar da Lava-Jato sua principal força motriz. Além disso, se não aceitasse, Moro seria enxovalhado na imprensa, na blogosfera suja e nas redes sociais, seria chamado de covarde e omisso e perderia grande parte de sua popularidade e influência. Portanto, havendo a indicação, Moro no STF são favas contadas.

Em segundo lugar, Michel Temer virará herói nacional. Ele, que foi o vice de Dilma e do PT, que também foi citado em delações premiadas da Lava-Jato e que está se tornando conhecido como o presidente iô-iô: toma uma decisão, recua, toma outra decisão, recua, toma mais uma decisão, recua. Com Moro no STF por indicação sua ele “afastará todas as suspeitas” sobre si e no mínimo atrasará muito as investigações sobre si que correm na Lava-Jato. Talvez consiga sustá-las.

Em terceiro lugar, a Lava-Jato será muito enfraquecida. Sem a presença de Sérgio Moro, assuma quem assumir, mesmo que seja um clone do Moro, a Lava-Jato perderá continuidade, perderá ímpeto, perderá conhecimento agregado, perderá integração de equipe, perderá articulação. Trocar um juiz no meio de um processo imenso como a Lava-Jato é como pedir para um escritor ou um músico terminar um livro ou uma sinfonia começado por outro autor – não funciona direito.

Em quarto lugar, Sérgio Moro no STF não poderá ser relator da Lava-Jato, nem confirmar, nem revisar nenhuma das sentenças que tiver emitido na primeira instância, sendo obviamente obrigado a declarar-se impedido: não é possível que a mesma pessoa revise em última instância a decisão que proferiu em primeira instância. Quem acha que o novo ministro do STF deve automaticamente assumir os processos do ministro que sai (ou que morre) esquece disso.

E aí? Você ainda quer Sérgio Moro no STF?

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 20/01/2017