O problema do Brasil é o brasileiro

Você acha que o problema do Brasil é a Constrituição de 1988? É o Congresso Nacional corrupto? É o presidente da República incompetente com uma política recessiva? É o STF que não julga nunca seus processos ou o TSE que protagoniza farsas absolvendo criminosos alegando defesa da democracia? Nada disso. Todos estes são casos particulares de um mal muito maior. 

Ontem eu combinei com dois colegas que sairia com eles para visitar um município. No início eu não tinha certeza se iria e um deles me disse para “mandar um Whats” até determinado horário da noite. Eu respondi imediatamente: “Não. Eu vou decidir isso agora à tarde.” Uma hora e pouco depois eu decidi e falei: “Eu vou.” Quando ele saiu, ao final do expediente, eu confirmei: “Eu vou.” Pedi uma folha de deslocamento para o outro e fiz cópia.

Hoje, seis minutos antes do horário de saída combinado, eu mandei um torpedo para cada um dizendo: “Dá um toque quando sair da Regional.” Ninguém respondeu, nem apareceu. Quando eu liguei, já estavam no município em questão e disseram que eu tinha ficado de avisar pelo Whatsapp se iria, e, como eu não avisei, não passaram aqui para me pegar.

Quando eu estava indo para o meu local de trabalho, quebrou uma peça do câmbio do meu carro. Tive que fazer a manobra para estacionar empurrando o carro, porque a marcha-a-ré não engatava. Falei com meu pai e pedi para ele levar o carro à oficina durante a tarde. O mecânico trocou a tal peça. Na hora de buscar o carro, meu pai teve que ficar meia hora esperando porque havia dois carros estacionados de tal modo que impediam o meu de sair de dentro da oficina.

Quanto à peça trocada, nunca antes eu dirigi um carro com uma palanca de câmbio tão dura. Não sei o que o mecânico fez, mas a desculpa para a palanca de câmbio ter ficado dura daquele jeito é que a peça é nova. Alguém aí já dirigiu um carro zero com uma palanca de câmbio tão dura que o Incrível Hulk teria que fazer força para trocar as marchas? Pois é, “isso é normal”.

No meio deste dia maravilhoso, eu acabei me atrasando para ir à loja da minha operadora de celular para substituir um chip que preciso substituir. Cheguei em cima do horário, o atendente me viu estacionando o carro e trancou a porta da loja a chave. Fiz um sinal para ele, ele abriu a porta, perguntei se ele poderia só me substituir um chip, porque eu precisaria dele à noite. Não podia, claro. “A loja já fechou.” Eu sei que fechou, eu o vi fechando. Não é essa a questão. Não dá para me quebrar o galho e me atender enquanto dois outros clientes estavam sendo atendidos ainda? É só cadastrar um chip, demora menos de dois minutos. Não, não dá.

Finalmente, quando eu estava voltando para casa, um caminhão me ulrapassou numa velocidade muito acima do permitido na via, num local onde é proibido ultrapassar, me deu uma fechada para voltar para a pista e eu tive que frear mais rápido que o Flash para não ser abalroado ou jogado para fora da pista. Além disso, o caminhão estava com uma sinaleira queimada e sem luz na placa.

O que é que tudo isso tem em comum?

Em todos e em cada um dos casos, ninguém se importa com o outro.

O descaso para com o próximo é característica marcante da cultura do brasileiro.

E é este descaso, de todos e em todas as escalas, que produz o país em que vivemos.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 10/08/2017 

Condenado Lula, o chefe da quadrilha criminosa que saqueou o Brasil

Delícia de notícia! Saiu a primeira condenação de Lula, o chefe da quadrilha criminosa que saqueou o Brasil durante treze anos. A justiça falha porque tarda: já era para este canalha estar na cadeia desde 2005, quando estourou o escândalo do “Mensalão”. Não era para ter sido reeleito, nem era para ter sido eleita a criminosa que o sucedeu, Dilma, condenada no Senado Federal por crime de responsabilidade. Mas agora está no rumo que merece.

O Brasil ziguezagueia para frente e para trás. Mais para trás do que para frente, infelizmente. Mas hoje deu um grande passo à frente. O juiz Sérgio Moro condenou a nove anos e meio de prisão o chefe da quadrilha criminosa que passou treze anos saqueando o Brasil, roubando as esperanças do povo sofrido que enganava para se manter no poder. Renovam-se as esperanças de que seja feita justiça e que Lula seja preso após confirmação da sentença em segunda instância.

É lamentável que não tenha sido decretada sua prisão preventiva imediata, já que o meliante é notório amigo de criminosos de grande porte em nível internacional, de Nicolás Maduro a Raul Castro, passando pelo pilantra de fala suave José Mujica e uma penca de ditadores, tiranos e populistas corruptos. É incrível que as pessoas se esqueçam que ele chamou de “meu amigo, meu irmão e meu líder” o tirano Muamar Kadafi, que mantinha haréns de meninas e meninos em cárcere privado para delas e deles abusar sexualmente. Que chamou os prisioneiros políticos de Cuba de “criminosos comuns”. Que saudou a ditadura na Venezuela como exemplo de democracia. Que vomitou racismo e misoginia diversas vezes sob o aplauso de milhares de asseclas.

Lula comandou o maior esquema de corrupção da história do Brasil e quiçá do mundo, certamente o maior já descoberto e registrado. Em seu governo e no da marionete destrambelhada sua sucessora foram desviados bilhões de dólares para empreiteiras, para governos estrangeiros, para seu partido e seus aliados. Agora é condenado por receber propina ele próprio. Chama de golpistas todas as instituições brasileiras, da Câmara de Deuptados ao Senado, do Supremo Tribunal Federal à Polícia Federal. Já ameaçou prender policiais e juízes se tiver oportunidade. É indubitavelmente perigoso e em liberdade ameaça a ordem pública e a estabilidade das instituições. Precisa ser encarcerado.

Hoje, porém, é dia de festa! É hora de comemorar a primeira condenação do larápio, que certamente não será a última. É momento de regozijo para todo brasileiro honesto e honrado, porque a justiça finalmente começa a ser feita. A imagem da quadrilha criminosa que saqueou o Brasil resta oficialmente desmascarada perante todo o planeta e somente os mais ingênuos ou estúpidos ainda acreditam que possa haver decência sob a bandeira manchada de sangue e escrementos da pútrida facção que tanto nos prejudicou. Demos um passo importante em direção á segurança. Lugar de criminoso de colarinho branco não é na política, é na cadeia!

Clique aqui e baixe a sentença condenatória de Lula na íntegra.

Vá diretamente às páginas 225 e 235. E comemore!

 

Página 225:

“944. Condeno Luiz Inácio Lula da Silva:

a) por um crime de corrupção passiva do art. 317 do CP, com a causa de aumento na forma do §1º do mesmo artigo, pelo recebimento de vantagem indevida do Grupo OAS em decorrência do contrato do Consórcio CONEST/RNEST com a Petrobrás; e

b) por um crime de lavagem de dinheiro do art. 1º, caput, inciso V, da Lei n.º 9.613/1998, envolvendo a ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas.”

Página 235:

“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quanto às multas deverão ser convertidas em valor e somadas.

Considerando as regras do art. 33 do Código Penal, fixo o regime fechado para o início de cumprimento da pena. A progressão de regime fica, em princípio, condicionada à reparação do dano no termos do art. 33, §4º, do CP.”

Sérgio Moro.

CHUPA, petralhada! 🙂

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 12/07/2017

Michel Temer e Gilmar Mendes foram burros

Ao invés de perpetrar aquela farsa pornográfica no TSE, Michel Temer e Gilmar Mendes tinham a sua disposição uma estratégia muito melhor para exorcizar de vez o fantasma da aliança com o PT, cassar os direitos políticos da Dilma, evitar a desmoralização do ministro do STF, livrar a cara do presidente da República e ainda mantê-lo no cargo com legitimidade redobrada.

A solução era muito simples: cassar a chapa Dilma-Temer no TSE, cassando os direitos políticos de Dilma mas não o de Temer, e então, na eleição indireta que necessariamente seria chamada para escolher o novo presidente da República para um mandato-tampão até o final de 2018, reconduzir Michel Temer ao cargo. Acordão por acordão, este teria sido uma manobra de alta categoria.

Michel Temer lançaria “uma pá de cal oficial” no discurso do golpe, imputando a queda da chapa exclusivamente à corrupção do PT, conferiria total legitimidade ao restante de seu mandato e se reempoderaria como presidente da República, consolidando sua aliança com o Congresso Nacional e abrindo caminho para a aprovação de todas as reformas que seu governo deseja fazer.

Gilmar Mendes, por sua vez, não precisaria bancar o jagunço para defender o mandato de Temer, não se desmoralizaria daquele modo vergonhoso e não queimaria desnecessariamente aquele imenso cartucho, podendo defender o sinhozinho mordomo de filme de terror por mais algum tempo com alguma credibilidade.

O Brasil teria a arena política pacificada, a economia estabilizada e metade da mídia dando piti, metade dando risada.

Nada mal, né? 

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 29/06/2017

Vermilândia – um país de covardes

Aqui não é a Macacolândia, é a Vermilândia – um país de covardes. Meu pai foi assaltado hoje à tarde. No centro de Porto Alegre, com CENTENAS de pessoas ao redor. Ele estava olhando a vitrine de uma loja com minha mãe quando um canalha o agrediu pelas costas e outro enfiou a mão no bolso dele e roubou todo o dinheiro que ele carregava. Ambos tem mais de setenta anos. VÁRIAS pessoas viram tudo o que aconteceu e NINGUÉM esboçou qualquer reação. Eram apenas DOIS covardes agredindo pessoas de idade no meio de centenas de pessoas que se ACHAM cidadãs e não fizeram NADA. Os vermes que se omitiram são ainda mais covardes do que os ladrões.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 23/06/2017

Provas não constantes na petição inicial

Du-vi-do que a aberração alegada pelos jagunços de Temer no TSE seja sequer imaginável sem lautas gargalhadas no meio jurídico de qualquer país sério. Apresentarei uma descrição sucinta do que significa excluir as provas não constantes na petição inicial. 

O Ministério Público propõe uma ação criminal por homicídio contra um fulano. Na inicial, apresenta uma faca suja de sangue da vítima, um motivo bastante plausível para o assassinato, meia dúzia de depoimentos incriminadores e um laudo técnico indicando que a faca foi empunhada por um canhoto no momento em que desferiu os ferimentos fatais na vítima, sendo que o suspeito é canhoto.

O processo é aberto, é ouvida a acusação, são ouvidas as alegações da defesa, depoimentos são tomados. Lá pelas tantas, surge um vídeo em full HD com imagem nítida e cristalina e áudio alto e claro que mostra o assassino esfaqueando a vítima com requintes de violência e crueldade enquanto gargalha, conta vantagem e se certifica da morte da vítima com visível satisfação.

Então, quatro dos sete juízes, com a visível intenção de absolver o réu obviamente culpado, em franca contradição com as fundamentações por eles mesmo utilizadas em outros julgamentos recentes, alegam que não se pode apreciar provas não constantes na petição inicial e que os demais indícios não são suficientes para condenar o réu.

É isso o que está rolando no TSE no julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 08/06/2017

Você quer Sérgio Moro no STF?

A campanha “Moro no STF” foi lançada imediatamente após a morte do ministro do STF Teori Zavascki e muita gente gostou da idéia e saiu compartilhando e fazendo abaixo-assinado. Mas será que alguém parou para pensar no que acontecerá se o presidente Michel Temer fizer essa indicação?

Em primeiro lugar, Sérgio Moro aceitará a indicação e o Senado o confirmará. Nenhum juiz deixaria de aceitar, mesmo que o resultado disso fosse a queda de um novo meteoro que extinguisse a espécie humana. E o Senado jamais perderia a oportunidade de retirar da Lava-Jato sua principal força motriz. Além disso, se não aceitasse, Moro seria enxovalhado na imprensa, na blogosfera suja e nas redes sociais, seria chamado de covarde e omisso e perderia grande parte de sua popularidade e influência. Portanto, havendo a indicação, Moro no STF são favas contadas.

Em segundo lugar, Michel Temer virará herói nacional. Ele, que foi o vice de Dilma e do PT, que também foi citado em delações premiadas da Lava-Jato e que está se tornando conhecido como o presidente iô-iô: toma uma decisão, recua, toma outra decisão, recua, toma mais uma decisão, recua. Com Moro no STF por indicação sua ele “afastará todas as suspeitas” sobre si e no mínimo atrasará muito as investigações sobre si que correm na Lava-Jato. Talvez consiga sustá-las.

Em terceiro lugar, a Lava-Jato será muito enfraquecida. Sem a presença de Sérgio Moro, assuma quem assumir, mesmo que seja um clone do Moro, a Lava-Jato perderá continuidade, perderá ímpeto, perderá conhecimento agregado, perderá integração de equipe, perderá articulação. Trocar um juiz no meio de um processo imenso como a Lava-Jato é como pedir para um escritor ou um músico terminar um livro ou uma sinfonia começado por outro autor – não funciona direito.

Em quarto lugar, Sérgio Moro no STF não poderá ser relator da Lava-Jato, nem confirmar, nem revisar nenhuma das sentenças que tiver emitido na primeira instância, sendo obviamente obrigado a declarar-se impedido: não é possível que a mesma pessoa revise em última instância a decisão que proferiu em primeira instância. Quem acha que o novo ministro do STF deve automaticamente assumir os processos do ministro que sai (ou que morre) esquece disso.

E aí? Você ainda quer Sérgio Moro no STF?

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 20/01/2017

Teori Zavascki foi assassinado?

Eu não sei, você não sabe e se foi o caso ninguém jamais saberá. Mas é possível e foi muito conveniente para uma grande quantidade de corruptos poderosos. Como é que esse otário se mete num teco-teco? Teori Zavascki tinha a Lava-Jato nas mãos, não podia ter dado um mole desses. Ou vocês acham que não existe assassinato político no Brasil? Que só o que se assassina aqui são reputações?

Vou repetir para ter certeza de que você entendeu: eu não sei, você não sabe se foi o caso ninguém jamais saberá. Haverá luto oficial. O mandante, se houver, vai discursar sobre como o ministro Teori Zavascki era honesto, íntegro, capaz, defensor da democracia e do Estado de direito. Seus colegas do STF farão loas ao falecido independentemente de sua real opinião sobre ele. Os peritos serão “sutilmente” lembrados do caso Celso Daniel e vão dar um laudo de que o avião em que estava o Teori Zavascki sofreu uma pane mecânica, teve uma dor de barriga ou foi atingido por um disco voador, e a grande mídia inteira dirá “amém”, enquanto inúmeros corruptos dirão “aleluia”.

Jamais saberemos a verdade. Que até pode ter sido, sim, uma falha mecânica. Mas também pode ter sido um assassinato político. Você é perito em acidentes aeronáuticos e está lá para analisar? Não, né? Pois bem, quero apenas que você tenha bem claro em mente que a história oficial é previsível, mas não necessariamente realista, e que deve haver muita coisa que juramos que foi de um jeito e que na verdade foi de outro jeito. Ou não.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 19/01/2017

Atualização dia 20/01/2017: dados interessantes surgiram.

Conjuntura

O esporte nacional não é o futebol, é reclamar e achar que “alguém” tem que fazer alguma coisa. O povo ou vai aceitar passivamente que os caras que os roubaram tomem seus direitos e seu dinheiro para tapar o rombo que criaram, ou em algum momento vai explodir em violência uns contra os outros, sem focar em quem deveria ser o verdadeiro alvo.

O tragicômico nessa história é que isso estava evidente desde a época do Mensalão. Se tivessem metido o Lula na cadeia em 2005, junto com toda a corja de bandidos que se vendeu, e anulado todos os atos legislativos da época, como era o certo a fazer, o Brasil teria tomado outro rumo de desenvolvimento. Porém, temos aqui a cultura de que “a justiça tem que ser sóbria, não pode ser exagerada”…

Quanto ao rumo econômico do Brasil, só poderia ser pior se continuasse na mão do PT. A receita de recuperação escolhida é tão desastrosa que até o FMI não a defende mais. Ela faz a recuperação demorar mais e torna mais difícil e sofrida a vida do povo neste período. Sendo que existe um método *muito* melhor, muito bem testado, muito rápido e eficaz para promover o desenvolvimento econômico: bastaria imitar o que a Alemanha fez logo após a Segunda Guerra Mundial. Pesquise “ordoliberalismo” e “economia social de mercado”.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 07/01/2017

O brasileiro estraga tudo

Compartilhei recentemente um vídeo do Black Pigeon Speaks (eu sei, eu sei, altamente controverso) sobre a relação entre o recato sexual feminino e a estabilidade social. Hoje o perfil de uma tal de “Sociedade da Pílula Vermelha”, de onde eu nem tinha me dado conta que havia compartilhado o vídeo, curtiu minha postagem. Então eu fui lá ver o que era essa página. E encontrei na primeira postagem a pergunta contida na imagem abaixo.

E esta foi a resposta (chula) da tal Sociedade da Pílula Vermelha. Leia rapidinho essa porcaria ou pule de uma vez para o que eu escrevo logo abaixo assim que você perceber o nível da resposta:

“Esse é um ponto que tenho que destacar mais nas postagens aqui na página. O homem comum, viciado em extremos sensoriais não está pronto para viver em paz. Ele anseia pela discussão, pela raiva, pelo sofrimento e pela dor. É como um corno sadomasoquista que não consegue viver sem ser enrabado pela vida.
Como você pode ter deixado seu relacionamento chegar a esse ponto? Pelo seu relato é evidente que você perdeu uma bela e honrada dama.
Vamos analisar o relato da sua amada e ver que faz todo o sentido…
Ela relata que torceu o seu belo pezinho, algo totalmente dentro da normalidade. Outra coisa completamente normal é três pessoas largarem o que estavam fazendo para acompanhar a colega que torceu o pé em um atendimento médico. Até aí tudo bem, não há motivos pra crer que ela não foi sozinha com o macho e que ela não inventou a presença dessas outras 2 colegas para que você não desconfiasse que ela estava a caminho do açougue para ser abatida. Afinal, todos nós sabemos que mulheres são seres angelicais, que não mentem e nem mesmo sentem tesão em mentir para o namoradinho quando estão indo para o motel com outro homem. Você não deve dar bola pro fato do amigo dela ser exatamente o cara que você não vai com a cara, é uma mera coincidência.
Após uma noite árdua no hospital é lógico que as garotas estariam com fome e iriam querer se nutrir, não é mesmo? Quem sabe um salame? Hehehe! Depois é hora de colocar algum carboidrato pra dentro (ou apenas ela, pois quem sabe sua namorada é esquizofrênica e as amigas não existam, não a julgue). Enquanto o salam, ops, quer dizer, hehehe, a batata entra, a mesma te liga preocupada que você a esteja esperando como um bobinho apaixonado, lhe relata a orgia gastronômica e que você deve esperar uma ligação da mesma (abre o olho, boi bandido).
Após extrapolar o horário combinado em mais de 2 horas (o tempo passa rápido nos dias de hoje, sem problemas aqui), você, enfurecido por ciúmes injustificados (afinal sua bela amada jamais mentiria pra você) começa a entrar em modo de fúria, encorajado por devaneios onde sua bela amada participa de uma orgia helênica com o Ricardão.
Se você fosse uma homem esclarecido e tivesse feito o dever de casa tomando a pílula vermelha, você teria cagado e andado, estaria nessa hora já dormindo tranquilo sabendo que a sua namorada é só mais uma e que provavelmente não houve problema algum, que na verdade ela estava com a piroca do Ricardão em uma mão e na outra com o celular relatando as mentiras pra você. Mas não, você peca pela falta de confiança, mesmo a realidade estando esfregada na sua cara, você insiste em deturpá-la, insiste que nada ocorre, que tudo está dentro da normalidade.
Repare que é exatamente por isso que as brigas acontecem: você se apaixonou e foi jogado em um inferno emocional. Enquanto um homem seguro de si e com auto-controle emocional estaria cagando, pois tem ciência de que as mulheres mentem da maneira mais descarada.
Se você tivesse agido de maneira controlada, nem que fosse por míseros 2 minutos, apenas o suficiente pra dizer que não aceitaria aquele tipo de mentira e que estava terminando o relacionamento, a imund… digo, donzela, estaria em 10 minutos na sua casa implorando pra chupar o seu saco. Mas não, você se apaixonou e os papéis se inverteram: você homem virou a mulher da relação, emotivo, passional, cheio de ciúmes!
O pior é que você ainda deu trela pra escutar as historinhas de que demoraram duas horas pra levar as “amigas” em casa. Onde é que se demora 2 horas pra levar alguém embora as 22 horas? Realmente, o congestionamento no trânsito as 22 horas é algo brutal e que exige muita paciência, não é mesmo?
Para fechar com chave de ouro você fez exatamente o que sua amada queria: perdeu completamente o controle e começou a despejar xingamentos. Game over. Agora ela tem as condições pra inverter o jogo e jogar a culpa em você. Ela passou a noite toda chupando danone, comendo salame, colocando batata pra dentro, passeando de carro e ainda teve a sobremesa de acabar com o sub-homem que lhe estava sugando a beleza.
Desculpe ser ríspido, mas é isso que você é: um sub-homem. Você deixou que ela te controlasse o tempo todo. O horário que teria que ligar, a história que teve que engolir, o salame que ela teve de comer e a inversão de culpa. Você está no último estágio do fracasso como homem.
Para finalizar e mostrar a sua total inaptidão como macho, você ainda pergunta se exagerou. Não meu caro, você não exagerou. Você foi apenas controlado, você não tomou as rédeas de seu relacionamento, você não tomou as rédeas de sua vida, você não consegue nem mesmo interpretar uma história furada como essa que eu, em apenas 1 minuto lendo já sabia que estava cheia de furos.
Você deixou que sua vida fosse controlada por uma mulher e mulheres, dada sua natureza emocional, não têm capacidade pra gerir grandes coisas, ainda mais um relacionamento.
Você falhou em tudo o que relatou e continuará a falhar, pois não importa o que aconteça, você estará fadado a uma avalanche de sentimentos incontrolados, que nós aqui denominamos extremos sensoriais.
Pena é o que me resta ter de você. Diga adeus a sua masculinidade, ela está extinta.”

Eu fiquei aqui pensando se valia a pena comentar isso e decidi que havia um comentário que valia a pena fazer.

O brasileiro estraga tudo.

É impressionante.

O foco do vídeo que eu compartilhei era a relação entre o recato sexual feminino e a estabilidade social. O autor é conservador, eu sou liberal, mas isso não impede que eu reconheça que a base do argumento dele estava correta. uma correlação entre uma coisa e outra e muito provavelmente a relação é de fato causal como o autor daquele vídeo alega, em algum grau. A base biológica do argumento está correta, as implicações antropológicas são consistentes e as implicações políticas são altamente plausíveis.

Agora assista o vídeo do Black PIgeon Speaks, observe o linguajar com que o autor trata a questão no vídeo, observe o linguajar com que eu trato a questão no parágrafo imediatamente anterior e compare com o texto em azul que você leu mais acima.

O brasileiro estraga tudo. Como pode?

Poxa, o cara está divulgando um vídeo controverso, mas bem argumentado, que nem vem ao caso agora se está correto ou não – o fato é que o tema foi tratado com seriedade e sobriedade. E aí, na página dele, o que ele tem a dizer é um monte de grosserias obtusas que com certeza o autor do vídeo que ele divulgou rechaçaria!

Eu não entendo como pode isso. Sério, o cara nem deve ter entendido o vídeo, deve ter achado que o vídeo corroborava os preconceitos dele e compartilhado sem o menor cuidado. E o pior é que provavelmente o público dele vai entender a mesma coisa que ele, que o autor do vídeo não disse nem quis dizer.

Pára o Brasil que eu quero descer!

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 22/12/2016

Entenda a decisão do STF sobre Renan

A decisão do STF sobre Renan era previsível, matou quatro coelhos com uma paulada só e foi a melhor possível para o Brasil. O STF não podia nem cacifar Marco Aurélio, nem enfraquecer o instrumento jurídico da decisão liminar, nem deixar Renan sair fortalecido, nem deixar um petralha assumir a presidência do Senado. Todos estes objetivos foram atingidos.

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A Constituição e as leis são como a Bíblia: você pode justificar qualquer decisão citando o trecho que mais interessar para fundamentar aquilo que já tinha decidido previamente. O juiz e o pastor São arqueólogos de incisos e versículos. Foi isso o que permitiu a gambiara de manter Renan na presidência do Senado e impedir que ele assuma a presidência da República ao mesmo tempo. Mas esta foi uma das gambiarras melhor elaboradas que eu já vi o STF fazer.

A decisão do STF tinha quatro propósitos imediatos:

  1. Dar um tabefe no Marco Aurélio para refrear o ímpeto de ministros do STF meterem o bedelho nos assuntos internos dos outros Poderes da União, reduzindo. Obviamente, de modo circunspecto.
  2. Preservar o instrumento da decisão em caráter liminar dentro dos objetivos para os quais ele existe, especificamente como instrumento para tomada de decisões judiciais quando há periculum in mora, para que não se torne um instrumento político.
  3. Manter o presidente do Senado sob a responsabilidade e a alçada do Senado, evitando um conflito com a casa legislativa que poderia resultar em retaliações graves neste momento delicado para as instituições da República.
  4. Manter na presidência do Senado um aliado do presidente da República, evitando que um petralha fiel ao partido destituído da presidência da República pudesse impor uma agenda desestabilizadora para o país.

Nesta ordem.

Para dar um tabefe circunspecto no Marco Aurélio, a decisão do STF não podia acompanhar a decisão dele, mas também não podia simplesmente negá-la, ou estariam desmoralizando publicamente um ministro do STF. Como fizeram isso? “Concordando parcialmente” com a parte menos importante da decisão dele, começando por elogiar sua fundamentação, mas cassando seu efeito de fato.

Entenda uma coisa sobre como falam os juízes: se ele começar elogiando você, é porque você está ferrado. Se ele começar desancando você, é porque você está salvo. Os juízes sempre fazem isso para parecer que estão votando contra aquilo que gostariam de votar, para não serem acusados de estar votando de acordo com seus interesses ou simpatias. A decisão do STF sobre Renan Calheiros seguiu direitinho esta liturgia: dos nove ministros que votaram, seis começaram elogiando o ministro Marco Aurélio – exatamente aqueles que cassaram o principal efeito da liminar dele.

Para preservar o uso da liminar para os casos de periculum in mora, a decisão do STF foi fundamentada no fato de que o afastamento de Renan da presidência do Senado não servia para afastar um perigo imediato, pois, antes que Renan pudesse assumir interinamente a presidência da República, quem assumiria seria o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Além disso, há um julgamento em andamento sobre a matéria, que formalmente não está decidida, mesmo que seis ministros já tenham decidido do mesmo modo. Isso porque em tese os ministros do STF podem mudar seu voto enquanto o último ministro não votar.

Entenda que a decisão do SFT sobre Renan Calheiros não teve a intenção de beneficiá-lo e sim deixar claro que o instrumento jurídico utilizado – uma decisão monocrática em caráter liminar – não deve ser utilizada tanto para esta finalidade quanto para outras situações semelhantes. Em uma época de protagonismo jurídico sem precedentes na política, milhares de prefeitos e dezenas de milhares de vereadores agradecem penhorados.

Para manter o presidente do Senado sob a jurisdição do Senado, a decisão do STF só precisava não mexer na posição de Renan. Quanto a isso não havia qualquer dificuldade ou complicação.

Entenda que o legislativo faz as leis, incluindo a Constituição Federal, e que poderia “legitimamente” aprovar uma PEC que limitasse prerrogativas do STF ou mexesse em privilégios dos ministros do STF.

Para manter na presidência do Senado um aliado do presidente da República, era fundamental que Renan continuasse ocupando a posição que ocupa, porque o vice-presidente do Senado é Jorge Viana, um petralha radical que já mostrou a que veio e que já adiantou que atuará para inviabilizar o país. Aliás, sério que a direita retardada está revoltada porque o STF não derrubou um aliado de Temer para um petralha assumir a presidência do Senado?

Entenda que desta vez o STF atuou de maneira a preservar a governabilidade e evitar que o PT tacasse fogo no país para tentar culpar o governo Temer pelo caos. Muito embora seja verdade que Jorge Viana já pensou em não agarrar esta batata quente, o fato é que um petralha na presidência do Senado seria garantia de obstrução irresponsável.

A decisão do STF não revelou um propósito mediato:

Está muito enganado quem acha que Renan ganhou esta. Renan está ferrado.

Se Renan tivesse respeitado o STF, acolhido a suspensão de Marco Aurélio e entrado com um recurso, ele teria ficado apenas um dia afastado de suas prerrogativas. Talvez por arrogância, prepotência e absoluta estupidez, que lhe impediram de perceber que o plenário do STF jamais manteria uma decisão monocrática de afastar o presidente de uma casa legislativa através de uma decisão em caráter liminar, talvez por arrogância, prepotência e estupidez, que lhe impediram de avaliar corretamente o tamanho da espinha de peixe que deixou atravessada na garganta do STF por cometer crime de desobediência baseado no conhecimento de que o plenário do STF jamais manteria uma decisão monocrática de afastar o presidente de uma casa legislativa através de uma decisão em caráter liminar, Renan Calheiros afrontou o STF de um modo tal que não poderá ser deixado impune.

Não tenha dúvida, em breve o STF vai degolar Renan de maneira acachapante. Se você acha que não, então favorite este artigo e volte aqui ou quando o STF julgar o mérito da ação sobre a qual Toffoli está sentado em cima, ou quando o STF começar a julgar as outras 12 ações contra Renan que estão na gaveta, assim que for eleita a nova mesa diretora do Senado.

Resumo da ópera

A decisão do STF sobre Renan desautorizou Marco Aurélio e desestimulou novos ímpetos de intervenção monocrática, preservou o instrumento da decisão em caráter liminar, garantiu a harmonia entre os poderes e garantiu a governabilidade. Quanto à “vitória” de Renan, observe os comentários dos ministros do STF, de inúmeros juristas e da grande mídia sobre a desobediência que ele protagonizou: “ordem judicial pode ser discutida, mas tem que ser cumprida” é a frase mais ouvida em todos os telejornais de hoje.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 07/12/2016

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