STF rasga a Constituição e nos expõe a um risco gravíssimo

Você provavelmente não sabe, e a grande mídia só lançou a notícia em notas de rodapé, mas o Supremo Tribunal Federal acaba de anular uma cláusula pétrea da Constituição de 1988 e de colocar você e sua família em risco. Um risco gravíssimo.

polícia - pé na porta

Estou falando disto aqui:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XI – a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;       (Vide Lei nº 13.105, de 2015)    (Vigência)

Pois bem… Na última quinta feira, 06/11/2015, o STF decidiu que a polícia pode entrar na casa de quem bem entender, a qualquer hora, sem mandado judicial, visando a busca de provas, bastando para isso apresentar posteriormente uma justificativa por escrito com “fundadas razões”. Sim, pode ser “ouvimos dizer que havia algo errado ali”. Não, isso não é exagero. Basta saber redigir o “ouvimos dizer” com um mínimo de formalidade e alegar que “a dica era quente” com a mesma formalidade.

No caso em tela, para usar o jargão dos advogados, a casa era de um traficante, palavra essa que ao ser citada já desliga o cérebro da maioria das pessoas e as impede de avaliar as conseqüências da aberração jurídica que o STF produziu. É nestas horas que eu dou Graças a Deus pelos leitores do meu blog. Mas eu quero avaliar duas conseqüências graves desta aberração jurídica.

A primeira, que é óbvia, é que na prática a casa deixa de ser o asilo inviolável do indivíduo. Se você percebe a gravidade da anulação desta garantia fundamental, de uma cláusula pétrea da Constituição, eu não preciso explicar. Se não percebe, não adianta eu explicar.

A segunda, que não é óbvia, é que isso é uma preparação para a volta da esquerda ao poder em 2022. Com a ampla colaboração da direita bruta e burra. Aprume-se aí na cadeira e acompanhe com atenção o raciocínio.

Todos nós sabemos que o atual governo federal está liquidado para as eleições de 2018. O PT é o partido com maior rejeição do país, rejeição esta que está aumentando, está sofrendo uma debandada de filiados, vai perder inúmeras prefeituras, não deve eleger nenhum governador e certamente não vai eleger o próximo presidente da república, além de que perderá espaço em todos os parlamentos – câmaras de vereadores, assembléias legislativas, câmara dos deputados e senado. Isso são favas contadas e eles mesmos sabem disso.

Os movimentos sociais de esquerda – feminista, negro e gay, principalmente – estão sendo cada vez mais apedrejados nas redes sociais. Recentemente uma postagem no Twitter dizendo “Todo branco é racista. Todo homem é um estuprador em potencial. Não existe mulher hetero.” se tornou viral e alvo de críticas de todos os tipos, desde as mais engraçadas até a pura e simples constatação de que pensar assim é coisa de gente doente ou mal intencionada. As pessoas estão perdendo o medo de contrariar as perversões coitaditas e “politicamente corretas”.

Então, em pleno declínio político da esquerda, um STF majoritariamente composto por esquerdistas – seguindo o voto do relator Gilmar Mendes, um conservador de direita – aprova a possibilidade de a polícia meter o pé na porta de qualquer um a qualquer hora do dia ou da noite sem mandado judicial.

Não parece estranho que esquerdistas estejam conferindo este incrível poder às polícias justo no momento em que sabem que a direita está prestes a dominar o cenário político nacional?

Não, meu caro leitor, isso não é estranho. Isso é estratégia.

Quem é o eleitor da esquerda? Majoritariamente a população pobre e miserável.

Quem será o alvo principal do pé na porta no meio da madrugada? Majoritariamente a população pobre e miserável.

A direita truculenta, após um jejum de 16 ou 24 anos, vai aceitar de bom grado este poder e vai exagerar.

A grande mídia brasileira, chapa branca ao extremo, vai omitir ou minimizar os abusos das polícias e vai mostrar preferencialmente casos de violação com “bons resultados” da garantia constitucional que foi tornada letra morta pelo STF.

As classes rica e média, com uma minoria de eleitores, não serão muito incomodadas pelas polícias.

As classes pobre e miserável, entretanto, com a maioria absoluta dos eleitores, viverão em constante estado de medo, sofrerão abusos freqüentes e ainda serão humilhadas pela grande mídia e massacradas nas redes sociais como um bando de bandidos.

Então, na campanha de 2022, a esquerda ressurgirá com seu velho discurso de defesa das classes trabalhadoras, dos pobres, dos excluídos e dos marginalizados, humilhados e oprimidos pela polícia da direita truclenta ao longo de quatro anos, oferecendo-se como salvação nacional e única verdadeira defensora da dignidade destas classes.

E voltará ao poder podendo meter o pé na porta de qualquer um, não apenas dos pobres e miseráveis, a qualquer hora, sem mandado judicial, bastando apresentar uma desculpa furada qualquer depois do fato consumado e talvez de algum pacotinho ter sido plantado.

Arthur Golgo Lucas – www.arthur.bio.br – 13/11/2015